Amupe é parceira do Governo no Cadastro Ambiental Rural
A coordenadora de Projetos da
AMUPE, Etienete Braga ( à Direita), representa a Instituição que
contribui com o CAR na articulação e logística com os municípios, bem
como no processo das capacitações.
Cerca de 5,6 milhões de propriedades
rurais deverão ser cadastradas até 5 de maio de 2015,podendo ser
prorrogado por mais um ano. O Cadastro Ambiental Rural – CAR é
obrigatório e trata-se de um registro público eletrônico das informações
ambientais dos imóveis rurais. O objetivo é identificar e integrar as
informações ambientais das propriedades e posses rurais, visando o
planejamento ambiental no monitoramento, combate ao desmatamento e
regularização ambiental. O CAR foi oficializado em 5 de maio desse ano,
por Decreto 8235, assinado pela Presidência da República e Instrução
Normativa assinada pelo Ministério do Meio Ambiente em 02/2014 .
Em Pernambuco o Governo do Estado deverá
cadastrar 305 mil propriedades rurais sendo que 276 mil são de pequenos
proprietários, com até quatro módulos fiscais. Para essa finalidade vem
sendo realizado um ciclo de capacitações com o apoio de diversos
parceiros( Prefeituras, IPA, Conselhos Municipais, Sindicatos Rurais e o
terceiro setor (órgãos não governamentais).Assim, todos conhecerão o
sistema do Cadastro Rural(SICAR) a sua legislação e política. Disse
Josemário Lucena,coordenador do CAR, Engenheiro Florestal, Mestre em
Ciências Florestais, Professor em Ciências Agrícolas , Gerente do
Programa da Mata Atlântica e Biodiversidade e Gestor do Parque
Ecoturístico e Desenvolvimento da Cachoeira do Urubu no município de
Primavera.
Lucena esclarece que já foram realizadas
36 capacitações em cidades estratégicas com o intuito de atender os 184
municípios, devendo atingir em torno de 800 técnicos até o próximo mês
de outubro. Ele ressalta o trabalho dos parceiros AMUPE,na construção do
processo de articulação,SEMAS, como coordenador do Cadastro,CPHR
executora e o próprio Grupo de Trabalho do CAR formado também pelo
Incra( Secretaria de Agricultura através dos órgãos IPA,ITERPE,Prorural,
SEAF) , Fetape, MST, Sindasucar e Associação dos Fornecedores de Cana
de Pernambuco.
O coordenador do CAR Josemário Lucena
destaca ainda, que o Governo do Estado vai realizar seis seminários para
integrar os parceiros e a sociedade, voltado para a importância do CAR
na vida dos proprietários desses imóveis. Ele diz também que além dessas
iniciativas o Governo Estadual através de convênio com o Governo
Federal conseguiu recursos de R$500 mil que estão sendo utilizados para
adquirir equipamentos tecnológicos, GPS, software, computador,
impressoras, veículos(02) e a confecção de material gráfico informativo,
necessidades da agência ambiental do Estado(CPRH ) para realizar as
análises desses cadastros.
Na atualidade, o Sistema de Cadastro
Ambiental Rural(SICAR) integrará todas as informações da cobertura
florestal dos imóveis rurais do país.A inscrição do CAR é obrigatória
para os imóveis rurais(propriedades ou posses) sejam eles públicos ou
privados e áreas de povos e comunidades tradicionais que façam uso
coletivo do seu território .
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