"A alegria é tanta que eu não tenho nem palavras pra explicar". O agradecimento é de Manoel José da Silva, proprietário da Granja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em São Lourenço da Mata ao receber o recibo de inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR), na última sexta-feira (12/06). O agricultor que já ouviu falar do cadastro pela televisão não sabia nem por onde começar e queria regularizar a situação da propriedade pra ajudar a preservar quase 15 hectares de Mata Atlântica que possui. "Na região tem muita queima de cana de açúcar e tem tatu, teju, capivara, cobra, e outros bichinhos que moram por ali e não tem pra onde correr, na parte da mata eles podem ficar tranquilos que não vai entrar ninguém pra mexer com eles", revela Manoel que sempre teve uma preocupação com a preservação do ao meio ambiente dizendo que os filhos o ajuda a defender da ação de caçadores na área.
O documento recebido por Manoel faz parte de uma aula prática das capacitações sobre o CAR, coordenadas pela gerência de Proteção da Mata Atlântica e da Biodiversidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) realiza em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) na articulação dos municípios, e apoio de técnicos da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), do Instituto de Pesquisas Agronômicas (IPA), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe).
O curso, com duração de uma semana, é o quinto de uma série de encontros que a SEMAS vai fazer durante todo o ano, e foi realizado em São Lourenço da Mata, contou com a participação de outros municípios do entorno. Quem participa aprende desde a legislação que estipula a obrigatoriedade do CAR no País, técnicas de georreferenciamento, onde os alunos marcam as coordenadas geográficas da localização no GPS e uma aula prática, com a realização de um cadastro em um imóvel rural no município que está sediando o curso, além de dois cadastros realizados por cada aluno para o recebimento de certificado.
O coordenador do CAR em Pernambuco e Gerente de Proteção da Mata Atlântica e da Biodiversidade da SEMAS, Josemario Lucena, acredita que o curso vai ajudar aos pequenos produtores que contarão com mais técnicos capacitados para o CAR. "A sensação de missão cumprida, quando você ensina você também aprende, é um aprendizado conjunto. O que dói é a ausência dos municípios que foram convidados e não compareceram", afirmou Josemario se referindo as prefeituras que não enviaram seus representantes para tirar as dúvidas e aprender mais sobre o CAR.
O ambientalista e assessor da secretaria de meio ambiente da prefeitura de Saloá, Geraldo Gomes da Silva, afirma que esse cadastro já deveria ser feito a muito tempo e que deveria ser mais rigoroso para que o País tenha mais benefícios ambientais. "O CAR deveria ser obrigatório desde quando surgiu o primeiro código florestal no Brasil. Ele é condicionante para se ter créditos e para outros benefícios, mais precisa ser mais rigoroso na fiscalização da recuperação das áreas como determina a lei", disse Geraldo animado por estar qualificado para fazer o cadastro.
Para um dos instrutores e engenheiro agrônomo do serviço de meio ambiente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Jurandir Góes, os alunos precisam colocar em prática e aprender com os erros. "É importante contribui no processo de multiplicação de quem pode ajudar a avançar nos cadastros do Estado. É colocar a mão na massa porque são muitos detalhes e aprender mais coisas com os problemas novos que vão surgindo", disse Jurandir, que está há dois anos colaborando nas capacitações. O próximo curso da Semas será de 15 a 19 de junho, em Bom Jardim, no Centro Cultural Professora Marineide Braz, no centro da cidade, com a participação de outros seis municípios da região que foram convidados.
CAR – O Cadastro Ambiental Rural é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que pretende integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente (APP), Áreas de Reserva legal, Florestas e remanescentes de vegetação nativa, áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades rurais do País. Criado pela Lei 12.651/2012 do Sistema Nacional de Informação sobre o Meio Ambiente (SINIMA), o CAR servirá como uma base de dados para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, assim como para um planejamento ambiental dos imóveis rurais.
A realização do CAR é pré-requisito para os donos dos imóveis conseguir alguns benefícios, entre eles: obtenção de crédito agrícola com taxas de juros menores, dedução das áreas de preservação permanente de reserva legal e de uso restrito na base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), isenção de impostos para os principais insumos e equipamentos e suspensão de sanções em função de infrações administrativas por supressão irregular de vegetação, entre outros.
Fotos: Patrícia Correia
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