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Temer vetará renegociação das dívidas dos estados

O Globo - Catarina Alencastro, Isabel Braga  e  Júnia Gama Após reunião emergencial, o presidente Michel Temer decidiu vetar integralmente o projeto de lei que autoriza a renegociação da dívida dos estados com a União e cria um regime de recuperação fiscal para os governos em situação mais crítica, como Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A avaliação de Temer, corroborada pelos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento) e Eliseu Padilha (Casa Civil), é que a Câmara descaracterizou o texto ao retirar contrapartidas de ajuste fiscal pelos estados. As exigências serão resgatadas em um novo texto. A decisão adia a renegociação — alongamento de débitos por 20 anos — e a suspensão de dívidas contempladas no projeto, prejudicando especialmente o Estado do Rio. O governo fluminense, ao aderir ao regime fiscal, teria direito a ficar três anos sem pagar seus débitos, prorrogáveis por mais três anos, e ganharia aval do Tesouro para novos empréstimos. A...

Falta delatar juízes: Eliana Calmon apimenta vatapá

Elio Gaspari – Folha de S.Paulo Calmon apimenta vatapá ao dizer que faltam juízes na delação da Odebrecht Eliana Calmon, ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, é uma "chef" diletante. Seu livro "Receitas Especiais" está na décima edição. Ela diz que faz seus pratos por instinto mas não foi o instinto que a levou a jogar um litro de pimenta na festejada colaboração da Odebrecht com a Justiça. Falando ao repórter Ricardo Boechat, Eliana Calmon disse que "delação da Odebrecht sem pegar o Judiciário não é delação". De fato, no grande vatapá da empreiteira não entrou juiz: "É impossível levar a sério essa delação caso não mencione um magistrado sequer". Sua incredulidade expõe uma impossibilidade estatística. A Odebrecht lembrou de tudo. Listou o presidente Michel Temer e Lula, nove ministros e ex-ministros, 12 senadores e ex-senadores, quatro governadores e ex-governadores, 24 parlamentares, três servidores, dois vereadores e um empres...

Um processo estranho

Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo  Na última semana do ano, a Polícia Federal apreendeu documentos em  gráficas suspeitas de fraudes  na campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer. É difícil que a operação dê grandes resultados, já que as empresas tiveram tempo para se livrar de provas. Mesmo assim, serve como lembrete de que ainda há, no Tribunal Superior Eleitoral, quem esteja interessado em julgar a chapa vitoriosa em 2014. Embora haja um clima de acordão no ar, o relator Herman Benjamin  parece estar fora dele. O ministro tem demonstrado independência e sinaliza estar disposto a levar a investigação até as últimas consequências. Ao autorizar as buscas, ele anotou que o TSE vê "indícios de fraude na destinação final dos recursos eleitorais". O ministro citou a "aparente ausência de capacidade operativa de subcontratadas" e o "recebimento de altos valores por pessoas físicas e jurídicas sem justa causa demonstrada". Em português claro, ele ...

Fumo mas não trago. Um amigo traz

Carlos Brickmann Diz um cruel humorista americano que, certa manhã, uma esfuziante Chelsea Clinton chegou à Casa Branca e contou à mãe que tinha conhecido naquela noite um rapaz maravilhoso, simpático, bonito, bem educado, uma paixão!, que lhe fez agradável companhia. A mãe, preocupada, perguntou: "Rolou sexo?" E a jovem, direta: "De acordo com o papai, não". O ex-ministro Jaques Wagner (Governo Dilma) se aproximou de outra frase do ex-presidente Clinton: "eu fumei, mas não traguei". Wagner, acusado de receber da Odebrecht um caprichado pixuleco, um relógio Rolex de US$ 20 mil, confirmou o presentão, mas explicou: "Guardei e nunca usei, porque uso outro tipo de relógio. Mas, se o cara me deu de presente, vou fazer o quê?" Claro: talvez prefira um relógio de bolso ("cebolão"), da Patek Phillipe, o  Henry Graves Super Complication,  avaliado em US$ 11 milhões. Se alguém lhe der de presente, que mal faz? Pois é: junte as duas frases de C...

Mensalão tucano: Aécio depôs na Polícia Federal

Jornal do Brasil O senador do PSDB Aécio Neves foi discretamente à sede da Polícia Federal em Brasília para prestar depoimento no inquérito que investiga se o tucano atuou para “maquiar" dados da CPI dos Correios, em 2005. As informações são da  Época. Em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), o tucano foi acusado pelo ex-senador Delcídio do Amaral de tentar interferir nos trabalhos da CPI que investigava denúncias do mensalão. As investigações são baseadas em um dos depoimentos do ex-senador Delcídio do Amaral, em colaboração com a Justiça. De acordo com Delcídio, em 2005, durante os trabalhos da CPMI dos Correios, o senador Aécio Neves, então governador de Minas Gerais, “enviou emissários” para barrar quebras de sigilo de pessoas e empresas investigadas, entre elas o Banco Rural. Durante as investigações feitas pela CPI dos Correios, Delcídio identificou algumas "maquiagens" em alguns “dados comprometedores” fornecidos pelo Banco Rural. Eram ...

Gráficas da chapa Dilma-Temer são de pequeno porte

Da Folha de São Paulo Investigadas pelo TSE, as gráficas que receberam dinheiro da campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014 e foram alvo de busca e apreensão nesta terça-feira são pequenas e despertavam a desconfiança de vizinhos. A reportagem esteve nos endereços da Rede Seg Gráfica e Editora, no bairro de Veleiros, zona sul de São Paulo, e Focal Confecção e Comunicação Visual, no Ipiranga. Também visitou a sede da VTPB, na Casa Verde. Todas as gráficas, que receberam entre R$ 6 milhões e R$ 24 milhões da chapa de Dilma e Temer, funcionam em pequenos imóveis. Todos estavam fechados nesta terça. Segundo vizinhos da Rede Seg, que não quiseram se identificar, a sede da gráfica onde foi feita a busca e apreensão nunca serviu para grande produção de conteúdo, e era usada como central de distribuição de materiais de campanha em 2014. De acordo com eles, a maioria dos adereços eleitorais, no entanto, seria de campanhas de deputados do PT, não da chapa presidencial. Atual...

Planalto confirma cancelamento de alimentos para avião

O Palácio do Planalto divulgou no início da noite desta terça-feira, 27, uma nota para confirmar o cancelamento de uma licitação em que o governo federal estimava gastar R$ 1,75 milhão em produtos alimentícios para abastecer o avião do presidencial. "O presidente Michel Temer, ao embarcar de volta de viagem de trabalho a Maceió, tomou conhecimento da notícia sobre licitação para comissária de bordo para o avião presidencial e determinou seu imediato cancelamento", diz o texto. "A determinação presidencial é de que também este serviço tenha seu preço reduzido em relação ao que vinha sendo praticado anteriormente. A mesma instrução vale para todas as aeronaves que servem ao Governo Federal", completa a nota, assinada pela Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República (Secom). Segundo interlocutores do presidente, a notícia, publicada inicialmente pelo colunista Lauro Jardim, deixou o presidente surpreso. Segundo o edital publicado no dia 19 de ...

Supremo decepciona na Lava Jato

A Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014, continua encalacrada no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT), ex-líder do governo Dilma Rousseff, foi o único preso pelo Supremo no âmbito da Lava Jato. Em Curitiba (PR), sede da operação, o juiz federal Sérgio Moro, determinou a prisão dos ex-deputados Luiz Argôlo (SD), que declarou seu amor ao doleiro Alberto Youssef, do ex-vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT), e do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). Enquanto mantiveram o foro privilegiado, suas excelências foram preservadas em ações do Supremo – com exceção de Cunha, afastado do mandato. Após perderam o benefício, Moro determinou a prisão deles. O magistrado não parou. Moro ordenou ainda a prisão dos ex-ministros Antonio Palocci e José Dirceu, ambos poderosos no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi outro que caiu nas garras do coordenador da Lava Jato. A maior...

PF cumpre buscas em gráficas da campanha Dilma

Da Folha de São Paulo A Polícia Federal cumpre, hoje, mandados de busca e apreensão nas gráficas Rede Seg, VTPB e Focal, que prestaram serviços à campanha da chapa presidencial de Dilma Rousseff-Michel Temer na campanha de 2014. Os mandados estão sendo cumpridos nas sedes das empresas em São Paulo. A operação foi autorizada pelo ministro Herman Benjamin, relator da ação que tramita no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e investiga se a campanha foi financiada com dinheiro público desviado. Segundo o TSE, estão sendo cumpridos mandados em cerca de 20 localidades nos Estados de São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais. O objetivo da operação, segundo a decisão judicial, é investigar as movimentações financeiras das empresas mencionadas e apurar se elas tinham capacidade operacional para realizar os serviços para os quais foram contratadas na campanha eleitoral. Benjamin também autorizou a quebra do sigilo fiscal de pessoas físicas e jurídicas que, a partir do relatório de an...

Renan de olho na Chesf

De volta ao Nordeste, onde anuncia, hoje, em Maceió, novas medidas de combate à seca, o presidente Michel Temer (PMDB) não mexeu em quase nada na estrutura administrativa de instituições importantes na Região. A Chesf, que já foi tão poderosa e hoje está falida, com déficit de mais de R$ 500 milhões, continua gerida pelo engenheiro pernambucano José Carlos de Miranda Farias, nomeado pela ex-presidente Dilma. Ex-diretor da Empresa de Planejamento Energético (EPE), Miranda não pode ser classificado de um petista de carteirinha, porque é servidor dos quadros da empresa, tendo iniciado a sua carreira na Chesf em 1976, ocupando vários cargos gerenciais, incluindo a Superintendência de Planejamento da Expansão e a Superintendência de Comercialização de Energia. No Governo Lula, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) ainda era ministra de Minas e Energia, criou um grupo com representantes das empresas do Sistema Eletrobrás. Nele, Miranda representava a Chesf. Esse grupo teve uma atuaçã...