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OAB pede ao STF informações sobre citações a advogados

Delação da JBS OAB pede ao STF informações sobre citações a advogados em delação da JBS. Executivo afirmou que utilizou escritórios de advocacia para emitir notas falsas e esquentar dinheiro de corrupção; Ordem quer acesso a conteúdo de delação para tomar providências. Do  G1 A ordem dos Advogados do Brasil solicitou nesta semana ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre citações a escritórios de advocacia na delação de executivos da JBS. O pedido foi feito devido à quantidade de citações a escritórios de advocacia na delação do ex-diretor de Relações Institucionais da empresa Ricardo Saud. Ao Ministério Público Federal, Saud disse que a JBS tratou com "mais de cem" escritórios a emissão de notas fiscais falsas. Segundo o executivo, as notas falstas foram emitidas para esquentar dinheiro de corrupção, utilizado para comprar o apoio de políticos e de partidos nas eleições de 2014. Entre os políticos citados no esquema estão o...

Gilmar quer rediscutir delações e prisão após 2ª instância

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (26) que está disposto a rediscutir a forma como delações premiadas devem ser homologadas (validadas juridicamente) e também a decretação de prisão após a condenação em segunda instância. Em entrevista à imprensa, o ministro disse que "certamente" o plenário terá de rediscutir o acordo de delação da JBS na Operação Lava Jato. O magistrado cogitou a possibilidade de que as delações venham a ser analisadas não só pelo relator da investigação – o ministro responsável pelo caso –, mas por uma das turmas do STF (composta por cinco ministros) ou no próprio plenário da Corte (com todos os 11 integrantes). No caso da JBS, a homologação do acordo foi feita pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo. Ele afirmou que já havia conversado sobre o assunto com o ministro Teori Zavascki, antigo relator da Operação Lava Jato e morto em janeiro desse ano. Segundo ele, a delação da ...

“Cláudia foi absolvida por coração generoso de Moro”

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou nesta sexta-feira (26) que parte dos valores desviados no esquema investigado na 41ª fase da Operação Lava Jato abasteceram contas do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) e de sua mulher, Cláudia Cruz. Segundo o procurador, Cláudia tinha como saber a origem dos recursos. A mulher de Cunha foi inocentada pelo juiz Sérgio Moro nesta quinta-feira (25), mas o MPF pretende recorrer da decisão. Para Santos Lima, a absolvição de Cláudia se deve ao "coração generoso" de Moro. O valores depositados para Cunha foram para contas no exterior que já eram conhecidas, afirmou o procurador, ao detalhar a 41ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta sexta. Esta etapa da operação apura desvios em operações da Petrobras em Benin, na África. Ao todo, sete pessoas teriam recebido propina do esquema. Santos Lima afirmou que parte dos valores eram para o operador João Henriques e parte para Cunha. De acordo com ele, a investigação ainda prec...

Janot pede ao STF que autorize interrogatório de Temer

Do G1 O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que sejam interrogados o presidente da República, Michel Temer, o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), bem como outros citados na delação da JBS. O documento foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, a quem cabe autorizar o depoimento. Em geral, os interrogatórios são feitos pela Polícia Federal, mas nesse caso, Janot pede que o ministro defina como deve ser feito o depoimento, sem especificar quem o realizaria. A defesa de Temer já pediu que ele seja feito por escrito e somente após a perícia da gravação de uma conversa, em março, entre o presidente e o dono da JBS Joesley Batista, uma das provas da investigação. Junto com Aécio e Loures, Temer é investigado no STF por suspeita de corrupção, organização criminosa e obstrução de justiça. O inquérito busca elucidar se o pr...

Gilmar Mendes quer que STF discuta delação da JBS

  Da Folha de São Paulo O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta sexta (26) que a homologação da delação premiada dos executivos da JBS deve ser analisada no plenário da corte. O acordo de delação premiada tem gerado polêmica especialmente porque o Ministério Público concordou em oferecer imunidade penal aos delatores. O presidente Michel Temer é investigado a partir das alegações dos executivos da JBS e uma das estratégias de sua defesa é atacar os benefícios concedidos aos colaboradores. Para Mendes, não cabe apenas ao relator homologar um acordo, mas sim, a um colegiado do Supremo –ou uma Turma, composta por cinco ministros, ou o plenário, com os 11 ministros. "Me parece que nesse caso, como envolve o presidente da República, certamente vamos ter que discutir o tema no próprio plenário", disse o ministro a jornalistas. "O que a lei diz? Que o juiz é quem homologa, mas o juiz aqui não é o relator, quando se trata de t...

STF deve julgar habeas corpus de Duque na terça

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), pautou para a próxima terça (30) pedido de habeas corpus do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. A defesa de Duque requer a extensão do habeas corpus concedido ao petista José Dirceu no começo de maio. O caso está com Toffoli porque ele assumiu a relatoria dos pedidos decorrentes da decisão relativa a Dirceu por ter proferido o voto vencedor durante o julgamento do petista. O relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, foi voto vencido na ocasião. Duque foi preso pela segunda vez em março de 2015, durante a 10ª fase da Operação Lava Jato intitulada "Que país é esse" sob a justificativa de que estaria movimentando contas no exterior. Em abril de 2016, foi condenado em segunda instância. Os empresários Flavio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Meira, sócios da Construtora Credencial, alvo da 30.ª fase da Lava Jato, também terão pedido de extensão do HC de Dirceu analisado na próxima terça...

Ibope nega ter recebido propina e fraudado notas

O Ibope Inteligência afirmou que "nunca emitiu notas falsas, nem recebeu qualquer tipo de propina das empresas do grupo JBS ou de qualquer outra empresa". Em nota, a instituição diz ter recebido R$ 2,8 milhões do grupo JBS, sendo R$ 1,4 milhão para pesquisas eleitorais em Campo Grande (2012), Alagoas, Goiás e Rio Grande do Norte (2014). O R$ 1,4 milhão restante refere-se a pesquisas de mercado para as empresas do grupo JBS, diz o Ibope. A assessoria do senador Renan Calheiros afirmou que o Ibope foi contratado pelo PMDB de Alagoas e foi pago com dinheiro do partido, como declarado na prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral. http://www.blogdomagno.com.br/?pagina=1

"Calma, 2017 não tem parentesco com 1964"

Clovis Rossi, da Folha de São Paulo Tornou-se recorrente nas redes sociais e mesmo em parte da mídia tradicional afirmar que a convocação do Exército pelo presidente Michel Temer trazia ecos de 1964 e, por extensão, da ditadura que então se instalou.  Bobagem. Em 1964, as Forças Armadas saíram dos quartéis para tomar o poder. Agora, para proteger o poder ou, mais precisamente, os edifícios que são símbolos do poder. É, pois, completamente diferente.  Não que seja digna de aplausos a iniciativa do governo Temer. Ao contrário. Mas daí à evocação de 1964 é incidir no típico raciocínio "fast food" que assola a pátria: fácil e rápido de fazer, mas de gosto no mínimo discutível.  Não há, a rigor, muitos pontos de contato entre 2017 e 1964. Para começar, havia, então, uma disputa pelo poder entre projetos realmente antagônicos. Havia, há 50 e tantos anos, um Partido Comunista que era comunista de verdade. E havia, ainda por cima, a tal de Guerra Fria, em que países como...

Irmã e primo de Aécio se calaram em depoimento à PF

A irmã e o primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ficaram em silêncio durante depoimento à Polícia Federal na semana passada. Andrea Neves e Frederico Pacheco foram presos na operação Patmos, desdobramento da Lava Jato com base na delação premiada dos executivos da JBS. Procuradores da Lava Jato acompanharam os depoimentos, tomados na quinta (18) na superintendência da PF em Belo Horizonte. Eles fizeram algumas perguntas a Andrea, tais como sobre seu relacionamento com Joesley. Os investigadores quiseram saber há quanto tempo ela o conhece e se o encontrou em fevereiro para pedir R$ 2 milhões a pretexto de pagar honorários advocatícios. Também perguntaram se Andrea agendou um encontro entre o senador e o empresário em um hotel no fim de março e sobre uma mensagem trocada com Joesley. Joesley encontrou Aécio no hotel Unique, em São Paulo. Ele gravou a conversa às escondidas. O senador diz, entre outras coisas, que o presidente Michel Temer lhepediu que retirasse o pedid...

"Redução de delegados na Lava Jato é incompreensível"

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima classificou, nesta sexta­feira (26), como "incompreensível" a redução da equipe da força­tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. A declaração foi dada durante entrevista coletiva sobre a 41ª fase da operação Lava Jato realizada hoje. "A operação em Curitiba não está diminuindo, ao contrário, vamos ter muito serviço, novos fatos, e todas as acusações que temos que proceder", disse Lima. "Talvez a Direção­Geral da Polícia Federal compreenda que precisamos manter uma equipe que realmente dê condições de suporte às medidas que vão ser tomadas daqui para a frente, investigações que vão se desenvolver", declarou. Lima ressaltou que a força­tarefa continua com 13 procuradores e disse que a direção da Polícia Federal deve compreender que "precisamos manter uma equipe que dê condições de suporte para as medidas que vão ser tomadas daqui para frente", principalmente por conta dos possíveis novos acordos ...