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STF sinaliza não haver elementos para afastar Cunha

Da Folha de S.Paulo - Marina Dias O governo da presidente Dilma Rousseff recebeu sinalização do STF (Supremo Tribunal Federal) de que hoje não há elementos para  afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)  da presidência da Câmara. Segundo a  Folha  apurou, o portador da mensagem foi o próprio presidente da corte, Ricardo Lewandowski, que conversou com integrantes do governo e com colegas do Judiciário sobre a decisão que deve ser tomada pelo plenário do STF em fevereiro. O Palácio do Planalto, porém, não entendeu a fala de Lewandowski como um veredito. Aliados de Dilma dizem que, apesar de o ministro ter dado a entender que falava com base em uma avaliação "ampliada", como se apontasse a tendência da maioria dos ministros da corte, ainda não há consenso entre eles. Aliados de Lewandowski, por sua vez, dizem que ele reflete uma "visão geral" dos colegas, mas que as discussões sobre o tema se mantêm restritas aos ministros. Dos 11 integrantes da corte, se...

Recife entre as 50 cidades mais violentas do mundo

Fortaleza foi a cidade mais violenta do Brasil em 2015, segundo ranking mundial que leva em conta apenas cidades com ao menos 300 mil habitantes  (Foto: Rafael Almeida/TV Verdes Mares) Do G1 São Paulo ONG faz cálculo com base em dados de taxas de homicídio em 2015. Lista inclui cidades com 300 mil habitantes ou mais e exclui áreas de guerra. O Brasil é o país com o maior número de cidades entre as mais violentas do mundo em 2015, de acordo com um ranking internacional publicado nesta segunda-feira (25) por uma ONG mexicana. Das 50 cidades com maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes em 2015, 21 são brasileiras. A lista, divulgada anualmente pelo Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal, leva em conta o número de homicídios por 100 mil habitantes e inclui apenas cidades com 300 mil habitantes ou mais. Foram excluídos países que vivem “conflitos bélicos abertos”, como Síria e Iraque. Apesar de o Brasil ser o país com mais representantes, o maior ...

Carvalho: acusação de compra de MPs é absurda

Agência Brasil - Michèlle Canes O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e ex-chefe de gabinete do ex-presidente Lula, Gilberto Carvalho, disse hoje (25) que a acusação de que houve compra e venda de medidas provisórias nos governos de Lula e da presidenta Dilma Rousseff é absurda. “O que ofende o bom senso é essa acusação de que o governo federal, o Executivo, vendeu, trocou MP [medida provisória] por benefício. Isso é um absurdo total”, disse o ex-ministro a jornalistas após prestar depoimento na audiência que ouviu testemunhas indicadas por réus de uma ação penal decorrente da Operação Zelotes. A operação, deflagrada pela Polícia Federal, investiga a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, além da suposta compra de medidas provisórias. Segundo Carvalho, a acusação contra o governo não tem fundamento. “O que esses senhores, acusados, fizeram ou não fizeram junto às suas empresas eu não ...

Secretário: lama de Mariana pode chegar no Caribe

Agência Brasil - Flávia Villela A lama tóxica que vazou após rompimento da barragem de mineração em Mariana (MG), em novembro passado, pode chegar ao Caribe, sugeriu hoje (25) o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jailson Bittencourt de Andrade, durante evento com a comunidade científica no Rio de Janeiro. “Que não me escutem, mas acho que chegará [lama] no Caribe, pois se olharmos a termossalina [circulação oceânica gerada pela diferença de densidade das águas], ela se aproxima da costa brasileira, especialmente entre Porto Seguro e Ilhéus. E a termossalina sobe em uma direção, na superfície, mas volta para outra direção, que não é na superfície. Isso vai circular bastante. A questão é se haverá impacto ou não, e que impacto terá”, disse. Bittencourt informou que amanhã (26) à tarde está marcada reunião no ministério com integrantes de Fundações de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo, de ...

Dilma cogita trocar ministro da Saúde

Blog do Kennedy Governo deve aguardar eleição para líder do PMDB a fim de negociar saída Cresce no entorno da presidente Dilma a avaliação de que será preciso trocar o titular do Ministério da Saúde. Mas é uma operação complicada porque o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PB) está no cargo por indicação política. Por ora, o governo está empenhado em reeleger o líder do PMDB na  Câmara, Leonardo Picciani (RJ), e assegurar votos para derrubar o pedido de abertura de impeachment. A ideia é reeleger Picciani na semana que vem e começar a negociar a substituição de Castro com o PMDB governista. Dilma ficou contrariada com novas declarações desastradas de Castro. Hoje, ele disse que o país está perdendo o combate para o mosquito transmissor da dengue e do zika vírus. O ministro afirmou que o Brasil perdia a guerra de modo “feio” justamente num momento em que o governo trabalha o conceito de uma batalha contra o mosquito transmissor. Ou seja, o governo tem insistido na ide...

Governo quer vetar vazamentos seletivos contra Dilma

O governo Dilma Rousseff discute internamente medidas para coibir o que considera "vazamentos seletivos" contra a presidente e ministros. Uma das ideias é pedir a abertura de investigações e processos contra autoridades responsáveis pela guarda do sigilo de documentos que acabam chegando à imprensa.A informação é de Mônica Bergamo, hoje, na Folha de S.Paulo. Diz a colunista que até agora, o governo apenas pediu providências em relação a vazamentos da Polícia Federal, que é um órgão da própria administração federal. A ideia de "endurecer" ainda divide a equipe da presidente. Integrantes da equipe ministerial também discutem processar jornalistas em algumas ocasiões. Há um consenso de que Dilma Rousseff, a exemplo de outros ex-presidentes, não deve acionar a Justiça contra veículos de comunicação nem contra profissionais de imprensa enquanto estiver no cargo.

Dívida pública federal chega a R$ 2,793 trilhões em 2015

De O Globo - Bárbara Nascimento É a maior valor da série histórica Aumento foi de 21,7% no ano passado A dívida pública federal, que reúne tudo que o país deve em território nacional e no exterior, terminou o ano de 2015 no maior patamar desde o início da série histórica, em 2004: R$ 2,793 trilhões. O resultado é 21,7% superior ao registrado no fim de 2014, quando o estoque da dívida era de R$ 2,295 trilhões. O número está próximo do teto da banda permitida pelo Tesouro Nacional no Plano Anual de Financiamento (PAF), de R$ 2,8 bilhões. Em agosto de 2015, o órgão teve que revisitar os valores do PAF, que antes tinha como teto R$ 2,6 bilhões, para comportar o avanço da dívida pública federal. A maior parte da dívida é composta de títulos prefixados, 39,4%. Apesar de seguirem sendo maioria, a quantidade de papéis prefixados ficou em patamar inferior ao esperado pelo Tesouro, de 40%, piso do previsto pelo PAF. Outros dois dos indicadores de composição da dívida também ficaram fo...

Carvalho: Zelotes tem em Lula “alvo preferencial”

De O Globo - André de Souza, O Globo Para ex-ministro, há 'medo' de que o ex-presidente seja candidato em 2018 Após depoimento na Justiça Federal, em Brasília, como testemunha no caso do lobista Alexandre Paes dos Santos, réu na Operação Zelotes, o ex-ministro Gilberto Carvalho confirmou que se encontrou no Palácio do Planalto com Mauro Marcondes, representante da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), mas negou ter recebido pedido de favores. Marcondes é um dos réus na Zelotes e está preso. Carvalho também disse desconhecer pagamento de propina a parlamentares na discussão de medidas provisórias. A Operação Zelotes começou investigando irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. Conselheiros receberiam propina para reduzir e anular multas aplicadas aos contribuintes pela Receita Federal. Depois, os investigadores também passaram a analisar possível venda de trechos de medidas...

Lula já é tratado como suspeito em quatro processos

Josias de Souza Lula finge não notar, mas sua propalada honestidade já se encontra sob questionamento em pelo menos quatro inquéritos. Num deles, o promotor Cássio Conserino, de São Paulo, avisou que formalizará uma denúncia contra o ex-presidente e sua mulher, Marisa Letícia. Vai enquadrá-los no crime de lavagem de dinheiro. Acusa-os de ocultar a posse de um apartamento triplex no Guarujá. O imóvel foi reformado pela OAS, uma das empreiteiras enroladas na Lava Jato. “Lula e dona Marisa serão denunciados”, disse o promotor à revista Veja. “Brevemente, eles serão chamados a depor.” Alheio ao cerco que se fecha à sua volta, Lula ainda cultiva um conceito extraordinário sobre si mesmo. “Se tem uma coisa de que me orgulho é que não tem nesse país uma viva alma mais honesta do que eu”, autocongratulou-se há quatro dias, numa entrevista com blogueiros. Nessa mesma conversa, estalando de autoridade moral, Lula desafiou: “Duvido que neste país tenha um promotor, um delegado […] que tenha...

Promotor a Lula: denuncia agora é possibilidade

Eis o que disse o procurador Cassio Conserino, que atua na região da Baixada Santista, em entrevista à revista Veja desta semana: "Lula e dona Marisa serão denunciados. Brevemente, eles serão chamados a depor. Vamos oferecer denúncia pelos crimes que citei, sem prejuízo dos crimes federais que esse caso também contempla". O caso ganhou a capa de Veja, com a "bomba" de que Lula seria alvo de uma denúncia tecnicamente impossível: a ocultação de um patrimônio que não lhe pertence – um imóvel no Guarujá (SP), devolvido à construtora OAS. Depois de ganhar os holofotes de Veja, Conserino soube que será alvo de um processo disciplinar, por meio de nota publicada pelo Instituto Lula: "Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva examinam as medidas que serão tomadas diante da conduta irregular e arbitrária do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo. O promotor violou a lei e até o bom senso ao anunciar, pela imprensa, que apre...