Carlos Brickmann Os delatores, que confessaram ter participado de milhares de crimes de corrupção, estão aos poucos sendo soltos, ou cumprindo pena no conforto de seu lar. Os delatados, que participaram de menos crimes, mas mesmo assim suficientes para criar-lhes enormes complicações legais, estão numa boa. Fora um ou outro, apanhado de surpresa pelo furacão Lava Jato, antes que seus companheiros de ladroeira tivessem elaborado uma boa estratégia de esquiva, os demais comemoram um réveillon dos sonhos – livres, leves, soltos. Sabe quantos processos o Supremo julgou contra a turma do foro especial? Puxe pela memória! Não lembra? Pois tem razão: nenhum. Não é por falta de freguesia. Só a delação da Odebrecht rendeu a abertura de inquérito contra 24 senadores, 37 deputados e oito ministros do Governo Federal. O povo da toga discute entre si, pronuncia votos de matar os ouvintes de sono, discorre sobre qualquer tema. E para que? Para nada. Para os delatores, os problemas foram super...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, hoje, o “imediato início” do cumprimento da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, imposta pelo tribunal ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Na condenação, o STF determinou que a pena começará no regime fechado, sem possibilidade de saída durante o dia para trabalho. A sentença também determinou a perda do mandato de deputado, o que deverá ser comunicado à Câmara. A assessoria do deputado informou que ele não se manifestará. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro informou em nota que recorrerá à presidência do Supremo. O ministro rejeitou um recurso apresentado pela defesa contra uma condenação que ele sofreu em maio deste ano por lavagem de dinheiro. Caberá agora a um juiz de primeira instância do Distrito Federal comunicar à Corte o início do cumprimento da pena. O ministro determinou o envio do processo com urgência ao Tribunal de Justiça do DF (TJ-DF) para designação do juiz de execuç...

A tornozeleira eletrônica que o empreiteiro Marcelo Odebrecht coloca hoje vai custar ao condenado R$ 149 por mês. Ele saiu nesta manhã da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, depois de passar dois anos e meio preso. Ele foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão, mas por causa de sua colaboração com a Justiça, cumpre 10 anos por lavagem de dinheiro e associação criminosa no âmbito da Operação Lava Jato. Pelo acordo, os primeiros 2 anos e meio, permaneceria preso em Curitiba. O restante, em casa, com tornozeleira. O empresário só volta a pisar na rua sem qualquer tipo de restrição em 2025, quando terminam os prazos acordados com a força-tarefa da Lava Jato. Pessoas próximas ao empresário afirmam que a mulher, Isabela, e as três filhas adolescentes não escondem que encaram a progressão do regime fechado para o domiciliar como “liberdade” nas visitas à carceragem da PF. Em casa, ele poderá receber parentes de até 4º grau, como primos e tios-avós, além de outras 15 pessoas indi...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso divergiram novamente, hoje, num debate sobre o trabalho do Ministério Público e do Judiciário no combate à corrupção, especialmente no âmbito da Operação Lava Jato. No final de outubro, eles tiveram uma discussão acalorada e trocaram acusações. Agora, o debate foi mais brando. Durante julgamento de pedidos de políticos do PMDB, acusados junto com o presidente Michel Temer, para não serem processados na vara de primeira instância conduzida pelo juiz Sérgio Moro, Gilmar Mendes passou a apontar erros da Corte em outras decisões. Lembrou, por exemplo, da validação da delação dos executivos da J&F, mais tarde suspensa pela suspeita da omissão sobre a suposta orientação prestada por um procurador. “O que nós estamos vendo aqui é a descrição de um grande caos. Uma grande bagunça. Serviço mal feito, apressado, corta e cola. Com as contradições que foram aí apontadas, isso é vexaminoso para o tribun...

Por José Nêumanne* Algo grave aconteceu sem que se tenha prestado atenção aos assuntos nem sua gravidade. Um dos temas tem que ver com foro de prerrogativa de função para, no mínimo, 55 mil “otoridades”, que não respondem por eventuais delitos à primeira, mas à última instância. Outro é a guerra surda entre dois órgãos do Estado que disputam a preferência do público pagante para premiar sua eficiência no combate a crimes de corruptos de alto coturno em todos os podres Poderes da República com a primazia na negociação para atenuar penas de colaboradores da Justiça. Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter sua decisão de encaminhar para a primeira instância uma série de recursos apresentados por investigados do chamado "quadrilhão do PMDB da Câmara", que afetam diretamente a vida, a ficha e o histórico processual de três altíssimas autoridades do Executivo: o presidente Michel ...

Folha de S.Paulo – Julio Wiziack Documentos entregues pela Odebrecht à Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) apontam a formação de  cartel  no Rodoanel e no Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo. O esquema, de acordo com o material da empreiteira, operou de 2004 até 2015 em obras que custaram cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos. Neste período, o Estado de São Paulo foi governado pelos tucanos Geraldo Alckmin (2004-06), José Serra (2007-2010) e Alberto Goldman (2010), além de Claudio Lembo, do PFL (2006). Os detalhes das investigações, a que a  Folha  teve acesso, devem ser divulgados nesta terça (19) e são parte do acordo de leniência firmada em julho pela empreiteira, a Superintendência do Cade e o Ministério Público Federal em São Paulo. A Superintendência não tem prazo para concluir as apurações, mas espera-se que sejam finalizadas até o final do primeiro trimestr...

Ricardo Noblat Diga-se em favor do ministro Gilmar Mendes que foi pesado seu expediente de ontem no Supremo Tribunal Federal (STF). Primeiro, ele ajudou a arquivar denúncias de corrupção contra quatro parlamentares oferecidas pela Procuradoria Geral da República. Uma delas, por sinal, aceita pelo ex-ministro Teori Zavaski. Segundo, em decisão monocrática, Gilmar suspendeu o inquérito aberto contra o governador Beto Richa (PSDB), do Paraná, suspeito de corrupção. Terceiro, mandou soltar a advogada Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, também acusada de corrupção. Há milhares de mulheres presas nas mesmas condições de Adriana que poderiam estar em casa cuidando dos filhos enquanto a Justiça não decide a sua sorte. Mas elas não dispõem de bons advogados. Na maioria das vezes, de advogado nenhum. Nem pertencem à mesma classe social de Adriana. O dia nacional da impunidade foi ontem, caso se queira uma data para celebrar um dos piores costumes nacionais. C...

Ex-senador denunciado na Lava Jato Fraude envolveu US$ 17 milhões em propina Blog Poder 360 O MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) denunciou nesta 2ª feira (18.dez.2017) 11 pessoas pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, foram negociados US$ 17 milhões em propina durante a aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras. A compra foi oficializada em 2006 e, de acordo com o MPF, sucessivas e complexas operações foram realizadas para que o esquema não fosse descoberto (eis a  íntegra  da denúncia). Entre os denunciados estão o ex-senador Delcídio do Amaral Gomez e o ex-vice-presidente da empresa belga Astra Oil, Alberto Feilhaber. Além deles, estão os ex-funcionários da Petrobras, Luis Carlos Moreira, Carlos Roberto Martins Barbosa, Cezar de Souza Tavares, Rafael Mauro Comino, Agosthilde Monaco de Carvalho e Aurélio Oliveira Telles; e os operadores financeiros Raul Davies, Jorge Davies e Gre...

"A manutenção do trâmite de investigação sem um mínimo de justa causa coloca em risco o sistema político", escreveu o ministro Coluna do Estadão – Andreza Matais O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar nesta segunda, 18, suspendendo inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). Na decisão, o ministro afirma: “A manutenção do trâmite de investigação sem um mínimo de justa causa contra o Governador do Estado compromete não apenas a honra do agente público, mas também coloca em risco o sistema político.” O inquérito foi aberto para para apurar delitos de corrupção passiva (art. 317 do CP), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98) e falsidade ideológica eleitoral (art. 350 do Código Eleitoral) tendo como base informações prestadas por Luiz Antônio de Sousa, em acordo de colaboração premiada. A defesa alega que o acordo foi “ilegalmente celebrado com o Ministério Públi...

Na cultura Odebrecht, mais importante do que ter poder sobre o grupo é preservar o grupo Folha de S.Paulo – Alexa Salomão e Ricardo Balthazar Não será f ácil  para Marcelo Odebrecht resgatar poder e influência sobre o grupo. Não apenas porque a sua pena o proíbe de assumir cargo de comando ou até dar palpite na gestão, mas porque as mudanças internas foram muitas durante a sua ausência.   Marcelo não deixou de ser admirado e respeitado pela maioria. A sua disciplina na prisão até causa certo orgulho. No entanto, o processo de decisão é outro. Desde a sua  prisão  e a  confissão  organizada dos executivos, um dos projetos que mais tomaram tempo e dedicação na Odebrecht foi criar mecanismos que submetam a organização a escrutínio permanente. As informações são colegiadas.   Houve dança das cadeiras também. Os aliados mais fortes estão isolados e são vigiados por monitores externos.   Outro limitador é a situação financeira. Apesar de a fase c...