A defesa de Michel Temer planeja reagir ao que considerou uma  ofensiva  do ministro Luís Roberto Barroso, que mandou abrir as contas bancárias do presidente e apurar suspeitas de vazamento de informações do inquérito que conduz no Supremo Tribunal Federal. Após dizer que os dados apontados pelo ministro foram encontrados no site do STF, os advogados questionarão o sigilo da investigação, argumentando que o presidente tem o direito de saber o que há contra ele. Embora o Palácio do Planalto tenha prometido apresentar os  extratos bancários de Temer , seus advogados também pretendem discutir a legalidade da ordem de Barroso, que se estende à movimentação financeira do presidente desde 2013. Temer era vice de Dilma Rousseff (PT) na época. Segundo a Constituição, argumentam os advogados, ele não poderia ser responsabilizado agora por  atos anteriores ao exercício  do mandato de presidente. (Painel – Folha de S.Paulo) http://www.blogdomagno.com.br/

Barroso manda PF investigar vazamento de decisão sobre sigilos de Temer No despacho, ministro disse que defesa do presidente teve acesso a informações sigilosas da investigação Carolina Brígido – O Globo O ministro  Luís Roberto Barroso , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou a investigação do vazamento da decisão tomada por ele de quebrar o sigilo bancário do presidente Michel Temer. No despacho, Barroso observou que, no pedido para ter acesso à decisão,  apresentado nesta terça-feira , os advogados de  Temer tinham conhecimento até mesmo dos números dos procedimentos sigilosos de investigação. “Verifico que a petição apresentada pela ilustre defesa do excelentíssimo senhor presidente da República revela conhecimento até mesmo dos números de autuação que teriam recebido procedimentos de investigação absolutamente sigilosos”, escreveu o ministro. Ele determinou à Polícia Federal “apuração das responsabilidades cabíveis”. A decisão foi divulgada p...

Josias de Souza O Superior Tribunal de Justiça injetou uma nova dose de realidade na fábula construída por Lula. Ao negar o pedido para livrar o condenado antecipadamente de uma ordem de prisão, o tribunal deu de ombros para a ofensiva política do petismo. Lula e seus devotos imaginavam que, criando uma atmosfera de conflagração, conseguiriam amedrontar o Judiciário. Já não havia colado no TRF-4. Deu errado também no STJ. Resta agora saber que papel fará o Supremo Tribunal Federal. Inelegível, Lula frequenta as manchetes como um corrupto de segunda instância. Esperava contar com a solidariedade de multidões. Mas não há vestígio de agitação nas ruas. A vida cotidiana do brasileiro que trabalha para encher a geladeira não se alterou. O “exército do Stédile” também não saiu às ruas. Nem sinal da militância sindical da CUT. Todos dormem sem remorso e acordam sem culpa. Às vésperas do julgamento em que o TRF-4 confirmou a sentença de Sergio Moro no caso do tríplex do Guaruja, a pres...

Marina Dias – Folha de S.Paulo Para assessores, é preciso entender por que Barroso discordou de Dodge sobre quebra de sigilo Apesar das declarações públicas do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) de que o governo foi surpreendido pela autorização para a  quebra do sigilo bancário  de Michel Temer, a avaliação no Planalto é a de que o "cerco do Judiciário" ao presidente era esperado e deve persistir enquanto houver investigações. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso autorizou no último dia 27 a quebra de sigilo fiscal e bancário de Temer na  investigação de um suposto esquema  de recebimento de propina na edição de um decreto para o setor portuário, que teria beneficiado uma empresa ligada ao emedebista, a Rodrimar.  Escalado para comentar publicamente o assunto, Padilha afirmou nesta terça (6) que a  decisão de Barroso é "singular" , visto que é a primeira vez que uma medida deste tipo é tomada em ...

O ex-presidente Lula afirmou nesta terça-feira 6 que estão tentando impedir a candidatura mais forte do campo da esquerda e que usará todos os recursos disponíveis para garantir sua postulação à Presidência. Lula se reuniu nesta tarde com representantes da CMP (Central de Movimentos Populares) em São Paulo. O encontro ocorreu durante o julgamento do STJ, que negou por unanimidade o habeas corpus preventivo para evitar a prisão de Lula. Segundo relatou Raimundo Bonfim, coordenador do movimento, à Folha, Lula afirmou que vai levar a candidatura até as últimas consequências. De acordo com  reportagem de Cátia Seabra , Lula também acertou sua agenda para as próximas semanas, incluindo uma caravana para o Sul e a participação no Fórum Social Mundial, em Salvador.  (BR 247) http://www.blogdomagno.com.br/

Superior Tribunal de Justiça rejeitou conceder habeas corpus preventivo para evitar prisão do ex- presidente. Defesa de Lula já apresentou pedido semelhante ao STF e aguarda decisão da Corte. Por Filipe Matoso, G1, Brasília O PT divulgou uma nota nesta terça-feira (6) na qual avaliou que, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Supremo Tribunal Federal (STF) "não pode se omitir" sobre o assunto. A nota do PT foi divulgada logo após o STJ  rejeitar um pedido da defesa de Lula  para que o ex-presidente não seja preso. A defesa de Lula já apresentou pedido semelhante ao STF e aguarda  decisão da Corte . Íntegra Leia abaixo a íntegra da nota: STF não pode se omitir na defesa da Constituição Ao negar habeas corpus em favor do ex-presidente Lula, nesta terça (6/3), a 5a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) evidenciou que é urgente o Superior Tribunal Federal (STF) julgar as ações que d...