Superior Tribunal de Justiça rejeitou conceder habeas corpus preventivo para evitar prisão do ex- presidente. Defesa de Lula já apresentou pedido semelhante ao STF e aguarda decisão da Corte. Por Filipe Matoso, G1, Brasília O PT divulgou uma nota nesta terça-feira (6) na qual avaliou que, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Supremo Tribunal Federal (STF) "não pode se omitir" sobre o assunto. A nota do PT foi divulgada logo após o STJ  rejeitar um pedido da defesa de Lula  para que o ex-presidente não seja preso. A defesa de Lula já apresentou pedido semelhante ao STF e aguarda  decisão da Corte . Íntegra Leia abaixo a íntegra da nota: STF não pode se omitir na defesa da Constituição Ao negar habeas corpus em favor do ex-presidente Lula, nesta terça (6/3), a 5a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) evidenciou que é urgente o Superior Tribunal Federal (STF) julgar as ações que d...

Gerson Camarotti O presidente Michel Temer decidiu convocar governadores para reuniões em Brasília já na próxima semana. Na esteira do novo Ministério da Segurança, ele quer alinhar ações junto aos governos estaduais para dar maior eficácia no combate à violência. Depois da intervenção federal no Rio de Janeiro, Temer foi alertado da preocupação de governadores com a situação da segurança pública em outras unidades da federação. O deputado Danilo Forte (DEM-CE) chegou a pedir pessoalmente ao presidente uma intervenção no Ceará nos mesmos moldes do Rio. Argumentou que a violência nos dois estados é muito semelhante. Temer disse que iria conversar com o governador do Ceará, Camilo Santana, mas que não cogita fazer novas intervenções: a ordem é priorizar esforços para implementar o novo ministério. Nos bastidores, integrantes do governo têm afirmado que não dá para banalizar o instrumento da intervenção federal. http://www.blogdomagno.com.br/?pagina=1

Lauro Jardim – O Globo Raquel Dodge pediu para que os empresários  Miguel Skin  e Gustavo Pessoa, soltos por Gilmar Mendes em dezembro, sejam presos novamente. Na avaliação dela, há risco de ambos voltarem a praticar delitos. Os dois eram responsáveis pela lavagem de até R$ 450 mil mensais para o esquema na área de Saúde que beneficiou Sérgio Cabral, ressalta Dodge. A PGR ainda destaca que Skin tentou atrapalhar as investigações ao se oferecer para pagar o advogado do delator César Romero, ex-subsecretário de Saúde do Rio de Janeiro. Quem analisará o pedido será o próprio Gilmar Mendes. http://www.blogdomagno.com.br/?pagina=1

Senador enviou ao STF defesa à acusação de corrupção passiva e obstrução de Justiça O Globo – Daniel Gullino O senador  Aécio Neves  (PSDB-MG) apresentou ao Supremo Tribunal Federal ( STF ), na quinta-feira, sua defesa à denúncia  contra ele apresentada em junho do ano passado pela Procuradoria-Geral da República ( PGR ).  Aécio foi acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça , com base na delação premiada de executivos da J&F, controladora da  JBS .   No documento, os advogados do senador criticam a "atuação ilícita de membros da alta cúpula do MPF (Ministério Público Federal)" e classificam como "obscuro" o acordo de delação da J&F. A defesa também afirma que o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, fez "presunções", consideradas "injustas", sobre o caso de Aécio, além de ter realizado um "retumbante prejulgamento". O texto diz que Barroso citou dados errados sobre o processo, como um diálogo inexistente entre ...

Jaques  Wagner, Gilberto Carvalho e Luiz Marinho foram à corte Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo Um grupo formado por amigos próximos de Lula está percorrendo os gabinetes do STF (Supremo Tribunal Federal) para falar sobre o  processo do ex-presidente , que terá habeas corpus julgado pela corte. Jaques Wagner, ex-governador da Bahia, foi recebido por Gilmar Mendes nesta semana. Gilberto Carvalho esteve com Gilmar, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. O ex-prefeito de São Bernardo Luiz Marinho também foi ao STF. Além de darem testemunho sobre Lula, eles procuram demonstrar que o comportamento do PT em relação à corte será diferente daquele adotado contra o juiz Sergio Moro e o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de maior embate.  Cármen Lúcia, presidente do STF, não respondeu até a sexta (23) a nenhum pedido de audiência dos petistas.  Alguns dos mesmos interlocutores estiveram ainda com ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça).  ...

Em conversas recentes, ministros do Supremo admitiram que a  prisão do ex-presidente Lula  pode ser o estopim para uma crise generalizada no país. De perfil pouco incisivo, Rosa Weber tornou-se o centro das atenções. Ela votou contra a prisão após a condenação em segunda instância no ano passado e, neste ano, quando o assunto voltou, fez  mistério. Por outro lado, a prisão do presidente da Fecomercio do Rio, Orlando Diniz, foi tratada por pessoas que conhecem a entidade como a “crônica de uma morte anunciada”. Há muito, dizem, esperava-se complicações para o lado dele. Caiu na Lava Jato. (Daniela Lima - Painel - FSP) http://www.blogdomagno.com.br/?pagina=1

Pedido foi feito há dois meses, mas Raquel Dodge ainda não se manifestou Aguirre Talento e Bela Megale – O Globo A  Polícia Federal  (PF) solicitou à Procuradoria-Geral da República  (PGR) a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do presidente  Michel Temer  há dois meses, mas ainda não obteve resposta ao pedido. A solicitação foi feita em 19 de dezembro de 2017 à procuradora-geral, Raquel Dodge, no âmbito do inquérito que investiga se um decreto assinado pelo presidente teria beneficiado empresas do setor portuário de Santos. Ela, porém, ainda não se manifestou sobre o pedido. O GLOBO teve acesso ao documento. No despacho em que o delegado responsável pelo caso, Cleyber Lopes, pede para prorrogar o prazo da investigação do decreto dos portos por mais 60 dias. Ele afirma que as medidas "mostram-se imprescindíveis para esclarecimentos dos crimes investigados". Ressalta também que sem elas "a investigação poderá não atingir sua finalidade". O de...

O impacto do extenso  laudo da perícia da PF sobre os sistemas  que registravam pagamentos de propina da Odebrecht não é assunto que se encerre cedo. As constatações de que arquivos foram deletados e de que investigadores identificaram omissões serão exploradas pelas defesas de dezenas de acusados de embolsar dinheiro sujo. O fato de a empreiteira ter apagado informações também pode alimentar a guerra particular travada entre Marcelo Odebrecht e seu cunhado, Maurício Ferro. Vice-presidente jurídico da Odebrecht, Ferro tornou-se alvo da ira do herdeiro da empresa. Como a  Folha mostrou em fevereiro , Marcelo insinuou em um depoimento sigiloso que o cunhado ajudou a empreiteira a destruir provas. Representantes da Odebrecht minimizaram os aspectos negativos da perícia. Deram-se por satisfeitos com a versão de que,  no processo em tela  –sobre a compra de um terreno para o instituto Lula– o exame teria comprovado a idoneidade das provas. A empresa não ignor...