O Globo - Gustavo Schimitt Procuradores da Lava-Jato pediram nesta quarta-feira a extinção da punibilidade da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu no último dia 3, vítima de aneurisma cerebral. Junto com Lula, dona Marisa respondia a dois processos na Lava-Jato por lavagem de dinheiro - um referente ao tríplex do Guarujá e outro à cobertura vizinha ao apartamento do casal, em São Bernardo do Campo. Com a morte, os processos são extintos. No entanto, a defesa de Lula pediu ao juiz Sérgio Moro a absolvição da ex-primeira dama nos processos da Lava-Jato. O magistrado ainda não se manifestou sobre o assunto nos autos. Dona Marisa Letícia havia comprado a cota referente a um apartamento padrão da Bancoop, a cooperativa dos bancários, no edifício Solaris, no Guarujá. Com a insolvência da cooperativa, a OAS assumiu a construção do prédio. https://www.blogdomagno.com.br/?pagina=3

Hélio Schwartsmann - Folha de S.Paulo "Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada", Até um relógio (de ponteiros) parado fica certo duas vezes por dia. Isso significa que não é porque uma proposta de alteração legislativa em matéria penal vem de réu ou investigado que ela necessariamente não presta. A origem suspeita recomenda que se examine a sugestão com máximo cuidado, para ver se não esconde uma pegadinha, mas não constitui em si um argumento contra a medida. Nesse cenário, penso que o senador Romero Jucá tem razão ao afirmar que um eventual fim do foro privilegiado  precisaria valer para todas as autoridades , inclusive juízes e promotores, não só para políticos. A  escolha das palavras  talvez tenha sido meio forte: "Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada", declarou o senador ao jornal "O Estado de S. Paulo". https://www.blogdomagno.com.br/?p...

Moraes sinaliza que votará nos casos da Lava Jato Futuro ministro do STF não cai em casca de banana da oposição Blog do Kennedy O governo e a oposição executaram com sucesso as suas estratégias na sabatina de Alexandre de Moraes na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Moraes, ministro da Justiça licenciado, foi indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki no STF (Supremo Tribunal Federal). Sem voto para barrar Alexandre de Moraes, oposicionistas fizeram hoje questões duras a fim de desgastar a imagem dele politicamente. No entanto, Moraes não caiu na casca de banana jogada pela oposição de se declarar antecipadamente impedido ou suspeito de analisar processos que envolvam políticos do PT, do PMDB e do PSDB. Em resumo, é sinal de que o futuro ministro do STF pretende atuar em todos os casos da Lava Jato. https://www.blogdomagno.com.br/?pagina=3

Em seu primeiro mês, o presidente dos Estados Unidos dividiu a sociedade, dinamitou o legado de Obama e entrou em guerra com a Imprensa e com os Serviços de Inteligência El País Desde que no último 20 de janeiro tomou posse no cargo de presidente dos EUA Donald Trump iniciou uma agenda de eventos que se sobrepõem vertiginosamente: afastou uma Procuradora-Geral, aceitou a demissão do general Michael Flynn do posto de assessor de Segurança Nacional, desdenhou dos serviços de Inteligência, deu ordem para a construção de um muro na fronteira com o México, retirou seu país da Parceria Transpacífico, criou problemas com o Google, com a Apple e com o Facebook, irritou a União Europeia, rasgou-se em elogios a Vladimir Putin, ofendeu os líderes da China, da Austrália e do México, proibiu a entrada nos EUA de milhares de muçulmanos, entrou em choque com as Cortes de Justiça, fez da Imprensa seu saco de pancadas e desprezou a força do mais importante símbolo do poder norte-americano, a Casa ...

Audiência por videoconferência do ex-governador Sergio Cabral no Tribunal de Justiça do Rio  - Alexandre Cassiano / Agência O Globo   O Globo - Juliana Castro O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) virou réu pela quinta vez na Lava-Jato. O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, aceitou a denúncia oferecida nesta terça-feira pelo Ministério Público Federal (MPF), em que os procuradores imputam ao peemedebista 147 atos de lavagem de dinheiro. Cabral está preso desde novembro do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Calicute. A nova denúncia do MPF, resultado da Operação Mascate, aponta que Sérgio Cabral, Ary Filho e Carlos Miranda se valeram de três formas distintas para promover a lavagem de dinheiro: transferências bancárias de empresas de um colaborador para a empresa Gralc/LRG Agropecuária, de propriedade de Carlos Miranda, com a justificativa de prestação de serviços de consultoria inexistente; compra de veículos para a organização cri...

Carlos Brickmann Lula teve excelentes resultados nas pesquisas CNT/MDA e Instituto Paraná para a Presidência da República, mas antes de festejar terá de se desviar de um obstáculo perigoso. Há uma denúncia pesada contra ele, nos processos da Lava Jato: o ex-senador Delcídio do Amaral reafirmou ao Ministério Público que foi Lula que lhe determinou que fizesse uma oferta de propina a Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, para dificultar as apurações da Lava Jato. Livrando-se desses processos, Lula poderá articular sua candidatura à Presidência. Se tiver problemas, poderá ser chamado pelo juiz Sérgio Moro. A ex-presidente Dilma Rousseff voltou a repetir que seu candidato à Presidência é Lula; e que ela não será candidata à Presidência em hipótese alguma. Mas Dilma disse que tem vontade de se candidatar ao Legislativo - senadora ou deputada federal. Uma dúvida: se Dilma acha que desempenhou bem suas funções e só caiu vitimada por um golpe de Estado, por que não pleiteia na...

Em nota pública divulgada nesta terça-feira 21, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu a redução do amplo quadro de agentes públicos beneficiados pelo foro privilegiado e alertou para que "essa proteção não sirva de salvaguarda" para acusados de corrupção. "É preciso reduzir o número de agentes públicos beneficiados pelo foro privilegiado e redefinir urgentemente os critérios para que essa proteção não sirva de salvaguarda para quem tenha cometido irregularidades", defendeu o presidente da OAB, Claudio Lamachia. A OAB avalia ainda que "entre as consequências negativas das atuais regras está a sobrecarga dos tribunais superiores, obrigados a julgar os privilegiados". "Outro efeito péssimo é a impunidade, uma vez que a estrutura do Judiciário fica congestionada e não consegue julgar as ações, resultando em prescrições e morosidade", acrescenta a nota. "É preciso desafogar o STF", completa. https://www.blogdomagno.com.br ...

Folha de S.Paulo O líder do governo no Congresso Nacional,  Romero Jucá (PMDB-RR),  afirmou nesta terça-feira (21) que fez uma brincadeira ao se referir à palavra "suruba" para tratar de proposta para redução da prerrogativa do foro privilegiado a parlamentares e ministros. Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", na segunda-feira (20),  ele reagiu à iniciativa  defendida por ministros da Suprema Corte. "Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada." Nesta terça-feira (21), o também presidente nacional do PMDB disse que se referia à música "Vira-Vira", da banda Mamonas Assassinas, que faz piada com um episódio de sexo grupal envolvendo um casal de portugueses. Segundo ele, faltou citar na entrevista que o autor da frase era o cantor Alecsander Alves Leite, o Dinho, vocalista da banda. O peemedebista disse que a intenção não era desagradar ninguém e pediu desculpas s...

Folha de S.Paulo - Gutavo Uribe O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), defendeu nesta terça-feira (21) a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A recriação do tributo que foi extinto em 2007 chegou a ser defendida pelo governo de Dilma Rousseff. Segundo Hauly, a CPMF substituiria o IOF (Imposto sobre Operação de Crédito) e teria alíquota semelhante, de 0,38%. Para ele, o IOF é um tributo "nocivo", que atinge o crédito no país, e o valor da CPMF seria "mínimo". "É mínimo. No peso cem, ela daria 3% ou 4% da arrecadação nacional", disse. O imposto foi extinto durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o Senado Federal não prorrogou o tributo e causou umas das maiores derrotas enfrentadas pelo petista. Menos de um ano depois, o governo federal tentou criar um novo imposto para a saúde, o CSS, que foi novamente barrado. Em 2015, na gestão de D...

Ministro licenciado da Justiça teve indicação aprovada por 19 votos a 7; indicado por Temer, se tiver o nome aprovado, substituirá Teori Zavascki, que morreu no mês passado. Por Gustavo Garcia e Renan Ramalho, G1, Brasília Após 11 horas e 40 minutos de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (21), por 19 votos a 7, a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação segue para análise em plenário, onde será votada nesta quarta (22), às 11h. Alexandre de Moraes foi  indicado para o STF pelo presidente Michel Temer  no início deste mês para substituir Teori Zavascki, que  morreu em janeiro  após o avião em que ele viajava de São Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do Rio de Janeiro. Até ser indicado, Moraes era ministro da Justiça e estava diante de uma crise na segurança pública do país, com rebeliões e massacres em presídios em vários estados e paral...