Por Marcelo Alcoforado
Entre as quatro paredes do Senado tudo é permitido, disso estão convictos os nossos egrégios senadores. Por razões óbvias, todas as vezes que tal plenipotência é contrastada, as desavenças dão lugar à ação conjunta para restabelecer as fronteiras de cada, digamos, “nação’. É o caso do senador Aécio Neves, um homem que, ontem, teve de volta o seu mandato senatorial, por decisão do Senado.
Como tudo começou já é sabido. O Supremo Tribunal Federal decidiu cassar-lhe o direito de frequentar a Casa senatorial – o que na prática seria cancelar o mandato – e ainda o instruiu a abrir mão dos prazeres noturnos, estivessem eles em Brasília, em São Paulo ou no Rio de Janeiro.
O fato é que, dono de indiscutível talento, ele iludiu 51 milhões de eleitores prometendo-lhes um governo probo quando, em verdade, parecia ter para o País um governo oprobrioso.
Condenar Aécio Neves pela doação, empréstimo, propina, subtração ou seja lá o quê, seria condenar-se. As práticas são as mesmas, ora, e têm uso intensivo na vida política nacional, presente nas campanhas que vão de vereadores de cidades quase inexistentes à disputa da presidência da República.
Foi aí que, “com movimentos espiralados, a suína criatura contorceu o apêndice pós-anal que encerra a porção terminal da coluna vertebral” ou, para dizer mais claramente, foi aí que “a porca torceu o rabo”.
A Praça dos Três Poderes tremeu. As ogivas carregadas com megatons de arrazoados cruzavam os céus brasilienses, que naqueles dias mais se assemelhavam a Pyongyang esperando uma guerra total. Muito barulho por nada, diria Shakespeare.
Restabelecido o mandato do senador Aécio Neves, ficou estabelecido que qualquer medida cautelar envolvendo deputados e senadores deverá ter o “nihil obstat” do poder Legislativo.
Se tem que se submeter ao crivo do Legislativo, para que envolver o Judiciário que, na prática, teria, em lugar de uma atuação soberana, uma importância meramente sufragânea?
Tem mais uma coisa: será que, se a moda pegar, qualquer hora dessas o senhor Luiz Inácio pleiteará que as sentenças passem pelo crivo do PT?
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