Agenda política da semana

Gabriel Garcia

De Brasília

Semana agitada na política, com o fim do recesso do Congresso e Supremo Tribunal Federal, que retomam suas atividades nesta semana. Serão eleitos os presidentes da Câmara e do Senado e demais membros das Mesas Diretoras. O Supremo pode decidir sobre a escolha do relator da Lava-Jato em substituição a Teori Zavascki, morto em acidente aéreo. Embora a presidente do STF, Carmem Lúcia, possa homologar a delação da Odebrecht, a tendência é que a tarefa fique a cargo do novo relator. O governo pode encaminhar reforma trabalhista ao Congresso. Os outros destaques são os seguintes:

1. Nesta segunda-feira (30), o PSB elege o novo líder da bancada na Câmara.

2. O Tesouro Nacional divulga o resultado das contas do governo central em 2016.

3. Ainda há a divulgação do IGP-M de janeiro.

4. Na terça-feira (31), o Banco Central divulga o resultado das contas do setor público consolidado em 2016.

5. O IBGE divulga resultado da PNAD Contínua referente ao último trimestre encerrado em dezembro.

6. Na quarta-feira (1), o presidente Michel Temer participa da solenidade de reabertura dos trabalhos do Supremo.

7. Ainda na quarta, termina, às 23h, o prazo de registro de candidaturas para cargos da Mesa da Câmara.

8. O Supremo Tribunal Federal pode julgar constitucionalidade do limite de gastos com pessoal para Estados e Municípios previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

9. O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços divulga (1) o resultado da balança comercial em janeiro.

10. O IBGE divulga Pesquisa Industrial Mensal de dezembro e o consolidado de 2016.

11. O Conselho de Administração da Oi se reúne para avaliar proposta do fundo de investimento americano Elliott, que está disposto a colocar R$ 9,2 bilhões no negócio. Também será discutido o plano revisado de recuperação judicial da empresa.

12. Na quinta-feira (2), o Congresso Nacional retoma atividades, com eleição para presidentes da Câmara e do Senado.

13. O Supremo julga recurso sobre responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas não pagos por empresas privadas prestadoras de serviço terceirizado.

14. Na sexta-feira (3), o PT organiza, em Recife, juntamente com movimentos sociais e sindicatos, evento contra a Reforma da Previdência.