Câmara se reúne em agosto para analisar denúncia

Denúncia contra Temer

Mas para abrir a sessão, 51 deputados precisam estar na Câmara. Já a votação só começa se painel registrar presença de 342 deputados.

TV Globo

A Câmara dos Deputados divulgou o rito da sessão que vai analisar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre o pedido de investigação do presidente Michel Temer. A sessão está marcada para o dia 2 de agosto, às 9h.

Tudo vai depender do plenário, do número de deputados lá dentro no dia 2 de agosto. Governo e oposição admitem que ainda não têm número suficiente de deputados para votar a denúncia.

Temer foi denunciado por corrupção passiva. O procurador Rodrigo Janot afirma que o presidente era o destinatário de vantagem indevida de R$ 500 mil, paga pelo empresário Joesley Batista ao ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, em troca de benefícios para as empresas de Joesley.

Para abrir a sessão, 51 deputados precisam estar na Câmara e, com 52, o plenário já pode começar a discutir a denúncia.

Os deputados vão analisar o parecer do deputado Paulo Abi-Ackel, do PSDB, contrário ao prosseguimento da denúncia contra o presidente, que só foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça depois que o governo fez um troca-troca de titulares e garantiu 12 votos. Na sessão, o relator vai ter 25 minutos para falar. Em seguida, por igual tempo, o presidente ou o advogado dele. Aí, começa o debate, cinco minutos para cada um dos deputados inscritos, alternando entre quem é contra ou a favor do parecer.

Discussão que pode ser encerrada depois dos discursos de quatro parlamentares - se for decisão do plenário - e só com a presença de, pelo menos, 257 deputados. Já a votação só pode começar quando o painel registrar a presença de 342 deputados.

Votação nominal, com o presidente Rodrigo Maia chamando cada um dos deputados, que vão ter que responder, no microfone, se aceitam ou não a denúncia. Chamada em ordem alfabética, por estado. Os ausentes vão ser chamados mais de uma vez. Se não der no mínimo 342 votos, outra sessão vai ser convocada até que esse quórum seja atingido. Para que a denúncia siga adiante também são necessários 342 votos.

Para os governistas, nenhum problema nesse rito. O presidente Rodrigo Maia já mandou avisar que quem faltar vai ter desconto no salário.

“A gente precisa decidir isso. Se enterra esse assunto, ou se dá continuidade para o Supremo Tribunal Federal. Então não tem como o parlamentar não vir à sessão e não ser descontado no seu salário”, disse o deputado Beto Mansur (PRB-SP).

A oposição quer mais tempo para discutir no plenário:

“Nós vamos exigir que haja mais tempo de debate, que os líderes possam apresentar a posição de cada partido por mais tempo, de forma que a votação se dê à noite, começando às 18h, 19h até 22h, 23h”, afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

O Palácio do Planalto não quis comentar.

http://www.blogdomagno.com.br/?pagina=2