Do G1 O presidente Michel Temer sancionou lei que determina a execução integral do hino nacional na abertura das competições esportivas no país – exigência, que, até então, só era prevista para eventos oficiais do Estado. A nova lei foi publicada, hoje, no "Diário Oficial da União" e tem origem em proposta apresentada em 2009 pelo senador Cristovam Buarque (PPS–DF), aprovada no último dia 15 pelo Senado. Com a sanção, a nova regra passa a vigorar imediatamente. Desde 1971, quando foi instituída a lei sobre os "símbolos nacionais" (leia mais abaixo), a execução do hino só era obrigatória em solenidades oficiais, como "em continência" ao presidente da República, ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF), ou no hasteamento da bandeira. Assim como antes, permanece facultativa a execução em atos cívicos, cerimônias religiosas ou transmissões de rádio e TV, bem como em ocasiões festivas. Com a nova lei, a execução obrigatória do hino em competi

Folha de S.Paulo – Felipe Bachtold Os principais financiadores da empresa Gamecorp, que pertence a um dos filhos do  ex-presidente Lula,  injetaram na firma ao menos R$ 103 milhões, de acordo com laudo elaborado na Operação Lava Jato. A cervejaria Petrópolis e empresas ligadas à Oi são os principais remetentes desses recursos. Companhias como a Oi Móvel e a Telemar Internet, ligadas à empresa de telefonia, colocaram um total de R$ 82 milhões na empresa, em valores não corrigidos. A Oi, que neste ano fez o maior pedido de recuperação judicial do país, já havia investido R$ 5,2 milhões na Gamecorp em 2005, ainda com o nome Telemar. A empresa, responsável pelo canal Play TV, está em nome de Fábio Luís Lula da Silva e dos sócios Kalil Bittar, Fernando Bittar e Leonardo Badra Eid. A defesa de Lula afirma que a companhia de telefonia é acionista da Gamecorp. O laudo foi elaborado pela Polícia Federal e não traz conclusões a respeito desses repasses. Está anexado a um dos inquérit

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo O governo lançou uma campanha publicitária para tentar convencer a população de que não é tão ruim quanto ela pensa. É uma missão árdua, e a propaganda já começa pisando na bola. Contabiliza apenas 120 dias de gestão, quando Michel Temer assumiu há exatos 232. O anúncio usa a expressão "posse efetiva" para justificar a contagem marota. Faltou combinar com o chefe. Em discurso recente, o próprio Temer disse que ignorou a condição de interino e governou desde maio "como se efetivo fosse". Na primeira linha da propaganda, lê-se a palavra "coragem", em letras garrafais. Parece um exagero do redator, já que o presidente tem evitado comparecer a palanques, estádios e até velórios por medo de ser vaiado. Seu último pronunciamento na TV foi transmitido na noite de Natal, quando as panelas estavam ocupadas com peru e farofa. Mais adiante, o anúncio enumera 40 medidas "que já se tornaram realidade". A lista

O Globo - Bárbara Nascimento  e  Isabel Braga Em nota divulgada no início da noite desta quinta-feira, o Ministério do Planejamento confirmou a edição de medida provisória com reajuste a categorias do funcionalismo público, conforme antecipou O Globo. A MP irá beneficiar oito categorias de servidores públicos, entre elas auditores e analistas da Receita Federal. Os reajustes serão pagos a partir de janeiro de 2017 e parcelados até 2019. O impacto estimado para 2017 é de R$ 3,8 bilhões. O impacto acumulado dos reajustes até 2019 é de R$ 11,2 bilhões. A nota reforça a fala do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, de que há previsão para o pagamento no Orçamento de 2017 e que, mesmo previstos para entrar em vigor em agosto deste ano, o governo aguardou até o fim do ano para garantir o cumprimento da meta fiscal. Segundo a nota, os acordos foram pactuados entre fevereiro e maio deste ano, ainda no governo Dilma Rousseff e o governo Michel Temer optou por editar uma Medida Provisó

Vinicius Torres Freire - Folha de S.Paulo O número de pessoas empregadas  ainda diminui . Mesmo uma notícia menos ruinzinha sobre o mercado de trabalho ainda é incerta: talvez a velocidade com que os empregos desaparecem comece a baixar. Baixou em novembro, mas não é certo que continue assim. Considerados os ritmos do mercado de trabalho e fatores econômicos que podem dar jeito nessa marcha à ré, é improvável que a quantidade de empregos pare de cair antes de abril. É horrível não ter coisa melhor a dizer no último dia útil deste ano sinistro de 2016. Mas é o que indicam os dados do mercado de trabalho até novembro, do IBGE (Pnad Contínua) e do Caged (o registro do emprego com carteira assinada, do Ministério do Trabalho). A taxa de desemprego, porém, continua a subir. Não deve parar antes de metade do ano que vem. Taxa de desemprego é a proporção do número de pessoas que procuraram trabalho e não acharam. Mesmo que o número de pessoas empregadas pare de diminuir, a taxa d

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,  Dyogo Oliveira , anunciou hoje (29) a extinção de 4.689 cargos em comissão e funções de confiança no governo federal até julho de 2017, como resultado da reforma administrativa. A estimativa é que o corte leve a uma economia de R$ 240 milhões por ano.  No total, serão 1.602 funções de confiança e 3.087 cargos de direção extintos. Do início de 2015 até agora, houve redução de 30% de cargos nos ministérios, segundo Oliveira. Alguns cargos e funções já foram desocupados, outros serão extintos gradualmente, em 1º de janeiro, 31 de março e, por último, em 31 de julho do ano que vem. "Os [cargos] com prazo [de extinção] até março e julho estarão ocupados até esse prazo, porque a transição do serviço público não dá para simplesmente tirar imediatamente as pessoas da função. O órgão tem que reestruturar a equipe para não haver descontinuidade dos serviços. Em alguns casos demos um prazo até julho para que haja a desocupação dos

Parceiros de maracutaias, os petistas assumem posturas antagônicas com os recém-chegados à penitenciária Radar - Veja - Gabriel Mascarenhas Companheiros de partido e de cambalachos, José Dirceu e João Vaccari Neto assumem posturas antagônicas com os novatos do Complexo Médico-penal de Pinhais, no Paraná. Dois recém-libertados descreveram Dirceu como um sujeito simpático. O mais deslumbrado o classificou como um “sedutor’, ao lembrar que o ex-ministro frequentemente presenteia os colegas com livros que já leu. Já Vaccari, embora volta e meia compartilhe café com a turma da tranca, mantém-se a maior parte do tempo sisudo, sem disposição para longos diálogos e aproximações. http://www.blogdomagno.com.br/?pagina=2

O presidente Michel Temer, na mensagem que deve ser o último pronunciamento do governo neste ano, disse que "2017 será efetivamente um ano novo". "2017 não será uma prorrogação de 2016. Se Deus quiser, venceremos a crise. Saindo da crise, teremos a empregabilidade. Não quero me iludir nem iludir ninguém, mas o desemprego será um tema a ser elucidado a partir do segundo semestre do ano que vem, quando ele deve começar a cair. Sabemos da angústia do desemprego, que perturba as pessoas e cria um sentimento de instabilidade muito grande." Também pediu que todos "façam um pensamento bem positivo para consolidar essa ideia de renovação e esperança, não só para o governo, como para todos os brasileiros". Ele fez um balanço das ações do governo federal, ressaltando as medidas sociais e econômicas alcançadas, graças ao apoio de deputados e senadores. "Ao falar do apoio do Congresso Nacional, não canso de dizer que o Executivo governa junto com o Legisl

InfoMoney O  conselho de administração  da Petrobras aprovou nesta quarta-feira (28) a venda do Complexo Petroquímico de Suape, em  Pernambuco , e também uma fatia de 45,9% que a Petrobras  Biocombustível  detinha em Guarani. O complexo será vendido por US$ 385 milhões e a participação em Guarani, por US$ 202 milhões, totalizando US$ 587 milhões nas duas operações. O complexo petroquímico será adquirido pela mexicana Alpex, do setor petroquímico e com atuação na  produção  de fibras têxteis. Já a participação da Petrobras Biocombustível em Guarani vai para as mãos da Tereos Internacional, que já detinha 54,1% do negócio. As informações foram confirmadas esta noite pela estatal por meio de fatos relevantes enviados à  CVM  (Comissão de Valores Mobiliários).  A venda dos dois  ativos  foi aprovada hoje pelo TCU (Tribunal de  Contas  da União), juntamente com outros três - os campos de Baúna e Tartaruga Verde, na Bacia de Campos; a participação em outro negócio na área de biocombu

O Estado de S.Paulo - Vera Rosa e Carla Araújo A dois dias do fim do ano, o governo tenta agradar a sua base aliada no Congresso e vai anunciar a liberação de emendas parlamentares. Interlocutores do presidente Michel Temer disseram ao Estado que o total a ser anunciado nesta quinta-feira, 29, será de R$ 7,29 bilhões. Deste total, R$ 6,45 bilhões correspondem a emendas impositivas e restos a pagar desde 2007 e outros R$ 840 milhões àquelas de bancada. Os valores foram fechados nesta quarta-feira, 28, mas podem sofrer alterações. As emendas são consideradas fundamentais na relação do Palácio do Planalto com o Congresso e, historicamente, o governo usa esse pagamento para facilitar a aprovação de projetos de seu interesse. Embora tenha registrado taxa recorde de governismo na Câmara, com deputados seguindo orientação do Planalto em 88% das votações nominais, conforme levantamento do Estadão Dados, Temer sofreu alguns reveses no Congresso nos últimos dias. O presidente decidiu ace

O ex-presidente Lula já não resiste à  ideia de presidir o PT  a partir de 2017. Ele comunicou a integrantes do partido que deve aceitar voltar ao cargo. A informação é de  Mônica Bergamo , hoje na Folha de S.Paulo. Lembra a colunista da Folha que Lula dizia há alguns meses que a legenda precisava de renovação. E que por isso seu nome não deveria ser considerado para o comando do PT. "Houve forte pressão de grupos do partido, que argumentaram que a agremiação precisa de unidade que só o ex-presidente poderia assegurar." O petista, segundo um interlocutor, já estaria até fazendo planos de renovar a direção partidária, convidando quadros relativamente jovens para integrá-la. http://www.blogdomagno.com.br/?pagina=1

Helena Chagas - Blog Os Divergentes O veto parcial ao projeto que trata das dívidas dos estados, preservando renegociações que já estão em curso mas suspendendo a recuperação fiscal dos que, em pior situação, precisam suspender os pagamentos pode ter sido uma boa solução. Mas as idas e vindas do veta-não- veta do presidente Michel Temer mais uma vez passaram, desnecessariamente, uma imagem de indecisão e fraqueza. No dia seguinte à votação da Câmara que retirou do projeto as contrapartidas de ajuste fiscal dos estados, Temer tomou café com jornalistas e minimizou a derrota, afirmando que sua tendência era sancionar o projeto. A esta altura, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendia o veto. Para surpresa geral, na terça-feira Temer se reuniu com a equipe econômica e as fontes palacianas e da Fazenda passaram a informar os jornalistas que a proposta seria inteiramente vetada – informação que foi parar nas manchetes dos jornais. Poucas horas depois, já no início da tarde,

Enquanto parte da Câmara luta pela harmonia com o Ministério Público, deputados começam a falar em coletar assinaturas para criar uma CPI dos Supersalários logo na volta do recesso. O movimento na Casa ainda é difuso. O foco seriam procuradores e juízes, mas integrantes do Executivo e do Legislativo entrariam no escopo para evitar a ideia de perseguição. Líderes tratam o tema com cautela. Dizem que a CPI equivaleria a uma declaração de guerra. (Painel - Folha de S.Paulo) http://www.blogdomagno.com.br/?pagina=2

O presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes (dir.) com o ex-governador Sérgio Cabral (esq.), hoje preso Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo Os tribunais de contas foram criados para vigiar o uso do dinheiro público. No país das empreiteiras, é sempre bom ter alguém para fiscalizar os fiscais. Há duas semanas, a Polícia Federal amanheceu na porta do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio, Jonas Lopes. Ele  virou alvo da Lava Jato  por suspeita de envolvimento nos esquemas de corrupção do governo Sérgio Cabral. O chefe do TCE foi citado por delatores de ao menos três empreiteiras: Andrade Gutierrez, Odebrecht e Carioca Engenharia. Os executivos afirmam que ele cobrava propina para fazer vista grossa às estripulias das empresas no Estado. As suspeitas envolvem obras milionárias ligadas à Copa do Mundo e à Olimpíada, como a reforma do Maracanã e a expansão de metrô até a Barra da Tijuca. De acordo com as investigações, o TCE cobrava pedágio de 1% do valor de cada projet

Vinicius Torres Freire - Folha de S.Paulo O salário fora da lei de uns cinco juízes e procuradores paga a conta anual da  comida do avião do presidente , que suscitou escândalo e cafonices demagógicas. Cortar qualquer gasto do governo jamais é má ideia, se por mais não fosse porque sempre falta, sei lá, um antibiótico em hospital. Outra coisa é ocupar o debate do Orçamento com mitos vulgares de pães e brioches. Do que se trata? O governo faria um leilão a fim de contratar empresa para abastecer de comida os aviões presidenciais, por um ano. O valor máximo da lista de compras seria de R$ 1.582.558. Em se tratando de governo, é certo dizer que dá para gastar menos. Mas o menu é de "dar inveja a socialites" etc., como se ouviu por aí? É populismo diversionista, jeca e ignorante. Os preços máximos parecem altos, muita vez 50% a 100% maiores que em supermercado on-line de São Paulo. Mas, em tese, é o máximo: é leilão. Claro, sempre pode haver um cartel da gororoba de avi

Carlos Brickmann O presidente nacional do PT, Rui Falcão, nem pensa em resolver juridicamente a situação de seus companheiros de partido. Quer resolvê-la do jeito que der, sem se preocupar em articular uma solução com as demais legendas. Ele propõe separar antigos companheiros, como José Dirceu e Antônio Palocci, que eram chamados de Guerreiros do Povo Brasileiro mas foram abandonados na prisão, sem sequer receber visitas, sem merecer sequer uma menção nos discursos petistas, e eventualmente expulsá-los do partido. Outros Guerreiros do Povo Brasileiro seriam defendidos pelo PT. Traduzindo, o partido abandonaria os companheiros mais difíceis de defender, defenderiam os envolvidos em casos menos escandalosos e mobilizariam o partido numa cruzada quando chegasse sua vez no tribunal. Nessa limpeza toda de dinheiro até agora apontado como sujo, quem separaria o "culturalmente aceito" do que a nós parece pura roubalheira? A ideia é entregar essa delicada operação ao Supremo

Da coluna de Carlos Chagas  ..em torno do governador Geraldo Alckmin forma-se uma facção empenhada em reviver ultrapassadas tertúlias. Almejam voltar a presidir o Brasil, esquecidos de que Michel Temer é paulista, e de que há décadas ninguém duvida do poder econômico de São Paulo. Com certa arrogância, levaram Alckmin a iniciar vilegiaturas por outros estados, distribuindo favores financeiros que o Nordeste não recusa. Em troca do apoio à candidatura do governador. No Congresso já funciona uma força-tarefa destinada a cooptar parlamentares de outras regiões. Por coincidência, localiza-se em Minas o outro polo na disputa, com Aécio Neves. Claro que não preparam outra “batalha do túnel”, como em 32, mas já se estranham. Seria bom que os dois lados atentassem para o ridículo do entrevero. Só tem vaga para um candidato, no PSDB, sem esquecer que o terceiro, José Serra, também é  paulista. Em suma, melhor parar por aqui, sem abrir espaço para saudosismos que seriam ridículos, se

A Venezuela comprará tecnologia bélica e armas de China e Rússia para equipar suas forças especiais, incluindo as tropas de choque encarregadas de controlar distúrbios como os que ocorreram há dez dias, informou nesta quarta-feira (28) o presidente Nicolás Maduro. "Em breve irá o general (ministro da Defesa, Vladimir Padrino López) à Rússia e à China para fechar os acordos e trazer a tecnologia e as armas mais modernas do mundo", afirmou Maduro em um ato com a Força Armada Nacional Bolivariana (FANB). Os equipamentos serão entregues "aos combatentes das forças de ação especial, grupos especiais e tropas de ação rápida para o combate contra o inimigo e a preservação da paz em nossa terra". Maduro pediu aos militares que enfrentem os distúrbios e saques como os que ocorreram em vários estados entre 16 e 18 de dezembro, diante da falta de dinheiro em circulação. O presidente responsabilizou "paramilitares" e "traficantes colombianos" pelos

O jornal britânico "Financial Times" classificou a Odebrecht como uma "máquina de propina" em reportagem publicada nesta quarta-feira (28). "O maior grupo de construção da América Latina corre o risco de ficar mais conhecido por criar uma das maiores máquinas de propina da história corporativa", diz o texto. A reportagem menciona o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, departamento criado para  controlar e distribuir os subornos de governantes "de Brasília a Maputo, em Moçambique". O jornal destaca ainda que, para o Departamento de Justiça dos EUA, a Odebrecht operava um "esquema de propina e fraudes sem paralelo". Junto com o Brasil e a Suíça, os EUA fecharam um  acordo de US$ 3,5 bilhões  com a Odebrecht em troca do fim de ações judiciais contra a empresa. "A descoberta de que uma das mais importantes empresas da América Latina conduziu esses crimes por tanto tempo e em tantas jurisdições abalou as bases do merc

O Governo Temer está fazendo muito por Pernambuco, mas a crise nacional, que toma o noticiário em quase a sua totalidade, impede que essas informações cheguem ao conhecimento dos pernambucanos. Um exemplo bem claro disso foi dado, ontem, pelo presidente da Compesa, Roberto Tavares. Ao fazer um balanço do ano, Tavares disse que Temer já liberou, em apenas seis meses de gestão, R$ 112 milhões para a Adutora do Agreste. Pode não ser muito dinheiro para um projeto avaliado em R$ 1,4 bilhão, mas comparado ao Governo Dilma, Temer fez muito mais. Em seu último ano no poder, a petista liberou apenas R$ 30 milhões para a Adutora do Oeste, nem um terço comparado a Temer. E olha que os governos petistas, incluindo Lula também, têm fama de abrir as torneiras com generosidade para o Estado. Temer vem fazendo muito mais pelo Estado levando-se conta rubricas que não estavam dentro do planejamento para este ano, como é o caso dos recursos da repatriação, algo em torno de R$ 256 milhões e que aju

A negociação de delação premiada do marqueteiro João Santana com a Operação Lava Jato está em estágio avançado, avalia  Mônica Bergamo , em sua coluna desta quarta-feira na Folha de S.Paulo. Diz a colunista que uma das cerejas do bolo, nas palavras de pessoa familiarizada com as conversas de Santana, seria o detalhamento de despesas da ex-presidente Dilma Rousseff que teriam sido pagas por ele, como os serviços do cabeleireiro Celso Kamura. ”A Lava Jato há meses recebeu a informação de que a Odebrecht teria repassado valores ao marqueteiro destinados a cuidados com a imagem de Dilma. Na ocasião, a então presidente afirmou que serviços pessoais de Kamura foram pagos por ela, que teria inclusive comprovantes desses desembolsos”, conclui a colunista. http://www.blogdomagno.com.br/?pagina=1