Autoridades brasileiras devem satisfações ao público sobre cooperação
Blog do Kennedy
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos revelou a amplidão da corrupção praticada globalmente por uma empresa multinacional brasileira. Segundo o órgão americano, a Odebrecht pagou US$ 1 bilhão em propinas no Brasil e em outros 11 países.
Ao trazer à luz muita coisa que estava na sombra, a revelação tem um efeito pedagógico importante que o Brasil precisa conhecer e tomar como lição para que não se repita mais.
Um destaque importante é o rito processual legal impessoal e pragmático utilizado na parte americana da investigação. Não houve sistemáticos vazamentos seletivos, como ocorre com frequência no Brasil.
Apesar de os processos aqui correrem em segredo de Justiça, há inúmeros vazamentos ao longo das investigações, como acontece com a maioria das delações negociadas no âmbito da Lava Jato, o que está à margem da lei. A forma de investigação e de divulgação nos EUA é mais cuidadosa e eficiente.
Apesar disso, devem ser responsabilizadas todas as instituições utilizadas nessa cadeia global de corrupção. Bancos americanos e suíços foram usados nessas operações. Paraísos fiscais também. Devem ser cobradas satisfações e implementadas punições a instituições que serviram de ponte para a corrupção em escala planetária.
É importante a cooperação entre países para investigar a corrupção. No entanto, os Estados Unidos veem a corrupção dos outros como uma ameaça à segurança nacional deles. Na indústria militar, por exemplo, empresas americanas não são santas. Por razões de segurança nacional, os EUA sempre alimentaram ilegalmente com armas e dinheiro aliados pelo mundo que, no final das contas, atendem aos interesses americanos.
A lavagem de dinheiro no planeta serviu a propósitos diversos, que se confundiram, como corrupção e terrorismo, por exemplo. Ou seja, os EUA agem como polícia do mundo em relação à corrupção dos outros. Mas, apesar de uma lei rigorosa anticorrupção, não usam o mesmo critério em relação à corrupção deles, sobretudo quando essa corrupção se confunde com o que julgam a defesa da segurança nacional dos Estados Unidos.
Há um ingrediente geopolítico, com fortes reflexos econômicos, que deve ser levado em conta. Empresas multinacionais brasileiras como a Odebrecht competiam com companhias americanas na África, na América Latina e até mesmo dentro dos EUA, como, por exemplo, em Miami.
É necessário que o Brasil e suas autoridades deem satisfação aos seus cidadãos a respeito da forma como cooperam com os Estados Unidos, que são ferozes na defesa dos seus interesses porque não têm complexo de vira-lata, como diria Nelson Rodrigues.
O Brasil precisa defender os seus interesses também. Facilitar e direcionar processos contra grandes empresas multinacionais brasileiras, como é o caso da Petrobras, assim como outras grandes companhias nacionais, poderá ser danoso ao país no médio e longo prazo. Uma derrocada de empresas multinacionais brasileiras não interessa ao Brasil, mas aos seus adversários no mercado global.
Na crise de 2008/2009, vimos uma ação do governo americano para evitar a quebra de bancos que tinham sido responsáveis pelo começo da confusão com o chamado subprime. Houve punições, mas também uma preocupação em manter de pé bancos fundamentais para a economia americana, que hoje se recuperou e está crescendo de forma significativa.
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