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Compliance: Destino dos delatores ainda será definido

No trabalho de reorganização dos negócios para evitar novos atos de corrupção, o grupo Odebrecht ainda terá pela frente um grande desafio, considerado vital para especialistas ligados à transparência e ética empresarial: definir o destino dos delatores que não foram demitidos, incluindo o dos próprios acionistas, Emílio e Marcelo Odebrecht, filho e neto do fundador que assumiram envolvimento em atos ilícitos.
No mesmo dia em que assinou acordo global de leniência com autoridades dos Estados Unidos, da Suíça e do Brasil, o grupo divulgou detalhes sobre as suas ações para extirpar e coibir a prática de atos ilícitos na companhia. É de praxe, nesse tipo de acordo, que, além do pagamento de multas pesadas, as empresas se comprometam a implementar mecanismos para impedir que seus funcionários e controladores, em qualquer parte do mundo, possam se envolver novamente em atos de corrupção, lavagem de dinheiro ou pagamento de propina.
Na avaliação de especialistas ouvidos pela reportagem, que não quiseram ter o nome divulgado, o ideal seria afastar todos os envolvidos nos esquemas ilícitos, até mesmo os acionistas que participaram ou tiveram conhecimento de práticas irregulares no ambiente de negócio.
Marcelo, que foi presidente do grupo, está preso. Emílio, que deverá cumprir pena de quatro anos - parte em prisão domiciliar, parte em regime semiaberto - ainda é presidente do Conselho de Administração. Vários dos mais de 70 delatores ainda têm vínculo com o grupo.
"Para definir o destino de todos, até dos acionistas, será preciso avaliar, caso a caso, o conteúdo de cada delação que, até pelo sigilo, não temos acesso", diz Sergio Foguel, coordenador do Comitê de Conformidade da Odebrecht S.A. Foguel lembra que o código de conduta prevê graus de punição, sendo, de fato, a demissão a pena máxima. Desde março, Foguel tem se dedicado a tarefa de criar e implementar um novo arcabouço de controle, transparência e ética.
Em busca das melhores práticas, Foguel visitou empresas no exterior que se envolveram em atos de corrupção, como Walmart e Siemens. Coordenou a seleção de 40 novos conselheiros independentes, um número recorde para a Odebrecht, cuja norma é promover executivos que fizeram carreira no grupo. Acompanhou a contratação de 36 profissionais para atuarem, em tempo integral, nos grupos de compliance (o trabalho de evitar, detectar e tratar desvios de conduta).
Foi Foguel também que cuidou da contratação da LRN, empresa americana especializada em recuperar organizações que se envolvem em atos ilícitos e já está ministrando cursos de treinamento no grupo. Ele ainda participou da redação da nova política de transparência e ética do grupo. Neste e no próximo ano, apenas a holding vai investir quase R$ 19 milhões em medidas para reforçar os controles internos. "É uma jornada longa, mas vamos criar todas as condições para que os erros não se repitam", afirma Foguel.
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