Sem Zavascki, Moro teria sido rapidamente calado

Oscar Vilhena Vieira e Roberto Dias * (Especial para a Folha)

Não será fácil encontrar outra personalidade que conjugue, de tal forma, serenidade, colegialidade e rigor

Teori Zavascki foi um juiz discreto, porém ousado. A tranquilidade que ele transmitia e mesmo a docilidade de seu caráter contrastavam com a firmeza e a contundência de algumas de suas decisões.

Sem qualquer atração pelo palco, viu-se no centro dele no momento em que lhe chegou às mãos um habeas corpus impetrado pelos primeiros investigados pela Operação Lava Jato. Decidiu pela soltura dos 12 investigados, entre eles Alberto Youssef.

Recebeu imediatamente um ofício do juiz Sergio Moro informando sobre os riscos de fuga do doleiro e solicitando esclarecimentos sobre a exata extensão da decisão do STF. O que para muitos soaria como uma afronta, para o ministro Teori Zavascki não gerou constrangimento. Revogou sua decisão anterior, permitindo que a maior investigação sobre corrupção de nossa história tomasse curso.

Teori passou, então, a acompanhar de perto os movimentos da operação, que o surpreendeu.

Num Supremo marcado pelo individualismo, vaidades e eventual histrionismo de alguns de seus membros, a atuação recatada, mas assertiva do ministro, comumente pautada na colegialidade, deu à operação a força institucional indispensável para que tantas e importantes pessoas pudessem ser investigadas, processadas e condenadas. Sem Zavascki, Moro teria sido rapidamente calado.

Zavascki também conduziu o Supremo em outra decisão de capital importância, não apenas para a continuidade da Lava Jato, mas também para o combate à impunidade em sentido amplo.

Ele foi o relator do processo que autorizou a execução provisória da sentença após condenação em segunda instância. Ainda que controvertida do ponto de vista constitucional, tal decisão pôs fim à esperança de muitos réus da Lava Jato de que conseguiriam arrastar o processo por anos, sem serem atingidos pela dura pena do juiz Moro.

Teori foi ainda crucial em diversos outros polêmicos episódios ligados à Lava Jato: a prisão do senador Delcidio do Amaral, a anulação das escutas telefônicas das conversas entre os ex-presidentes Lula e Dilma e a destituição do então presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Esta última decisão recebeu críticas, especialmente do PT e seus aliados. Para esses, a demora em afastar Cunha só teve uma finalidade: favorecer o processo de impeachment. Em defesa de Zavascki pode-se dizer que ele foi deferente ao Congresso. Aguardou a reação do Parlamento, que não veio. E, então, tomou a decisão quando não havia mais alternativa a não ser afastar Cunha.

Dois elementos se destacam nesse caso. O primeiro deles foi a convocação do tribunal para referendar ou não a sua decisão.

A segunda peculiaridade foi que ele não buscou esconder, em seu voto, a excepcionalidade da situação, posto que não havia previsão constitucional específica para aquela forma de afastamento. Mesmo assim, assumiu a responsabilidade político-institucional, sem subterfúgios.

Não será fácil encontrar outra personalidade que conjugue, de tal forma, serenidade, colegialidade e rigor.

* OSCAR VILHENA VIEIRA e ROBERTO DIAS são professores da FGV-SP

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