MPF processa blogueiro por calúnia e injúria

Do UOL

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou o blogueiro Rodrigo Grassi Cademartori, conhecido como Rodrigo Pilha, pelos crimes de calúnia e injúria.

De acordo com a denúncia, em fevereiro Rodrigo postou um vídeo em suas contas em redes sociais no qual afirmava que o procurador­geral da República, Rodrigo Janot, teria se reunido com parlamentares num restaurante em Brasília com o propósito de fechar um acordo para evitar que o presidente Michel Temer e alguns senadores fossem investigados e processados.

O Ministério Público Federal abriu a investigação a partir de representação apresentada por Janot pedindo que o caso fosse apurado.

O procurador da República Raphael Perissé Rodrigues Barbosa, autor da denúncia, afirma que as investigações comprovaram que o encontro mencionado pelo blogueiro jamais ocorreu, e que o autor do vídeo tinha conhecimento disso.

Segundo o MPF, o vídeo teve mais de 85 mil visualizações na internet.

O crime de calúnia consiste em afirmar falsamente que outra pessoa praticou um ato criminoso e pode incorrer em punição de seis meses a dois anos de detenção. A hipótese de Janot ter feito um acordo para evitar investigações poderia ser interpretada como crime de prevaricação, quando um funcionário público deixa de cumprir com obrigações do cargo.

Já o crime de injúria se refere a uma ofensa genérica à honra pessoal. Na ação o MPF cita que o blogueiro se referiu a Janot como "rato". O crime é punido com até seis meses de detenção.

A pena de detenção não é cumprida em regime fechado de prisão, mas no semiaberto ou aberto, quando o condenado pode sair da cadeia para trabalhar ou cumpre pena em estabelecimentos de menor segurança que as cadeias e até mesmo em casa.

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