Carlos Chagas
A ebulição permanente das delações dos funcionários da Odebrecht vem ofuscando a decisão a ser adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral diante da possibilidade de cassação da chapa Dilma-Temer, em 2014. Porque está de pé a hipótese da cassação dos vitoriosos daquele ano nas eleições presidenciais. Seria uma desarrumação completa do cenário político nacional. Dilma Rousseff já foi alvejada com o impeachment, mas Michel Temer ocupa a presidência da República. Se vier a ser cassado, não terá outra alternativa senão deixar o palácio do Planalto, ainda que possa recorrer da sentença ao Supremo Tribunal Federal. Discute-se se esse recurso terá ou não efeito suspensivo, quer dizer, o atual presidente recorrerá no exercício de suas prerrogativas ou manterá o cargo até a decisão da mais alta corte nacional de justiça. De qualquer forma, seu equilíbrio ficará instável.
No atual período de crise política, será péssimo para as instituições já combalidas.
Diante de sua cassação, Michel Temer já declarou que disposições de Judiciário não se discutem. Cumprem-se. Nesse caso, quem ocuparia seu lugar, na ausência de um vice-presidente?
Assumiria o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Até quando? Pela lógica, até que o Congresso elegesse um sucessor para terminar o atual mandato, até 31 de dezembro de 2018. Seria o quarto personagem a ocupar a chefia do governo, imaginando-se vantagem para Rodrigo Maia, mas certeza, ninguém tem. Deputados e senadores disporiam da prerrogativa de indicar quem quisessem.
Por tudo isso, admite-se que o bom senso venha a prevalecer, ou seja, que o Tribunal Superior Eleitoral não sacrifique uma chapa já desgastada, preservando Michel Temer. Só que garantir, ninguém pode.
Registra-se uma outra opção: que diante do sacrifício de Temer, o Congresso aprove emenda constitucional estabelecendo eleições gerais no país, logo depois da cassação da dupla Dilma-Temer. Até mesmo com mandatos de quatro ou cinco anos para o novo presidente, deputados, senadores e, de tabela, porque não governadores e parlamentares estaduais. Uma limpeza geral, forma de o país as instituições serem passados a limpo. A rodada encontra-se em aberto. Quem quiser que arrisque um palpite.
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