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Mostrando postagens de setembro, 2017

Cunha: Moro queria destruir a elite política. Conseguiu

Preso há quase um ano, o homem que derrubou Dilma fala pela primeira vez. Ele denuncia um mercado clandestino de delações – e diz estar pronto para contar o que sabe à nova procuradora-geral da República ÉPOCA - Diego Escosteguy Trecho da entrevista de Eduardo Cunha, publicada em  ÉPOCA  desta semana: Trezentos e quarenta e cinco dias no cárcere não quebraram  Eduardo Cunha . O homem que derrubou  Dilma Rousseff , encerrando abruptamente 13 anos do PT no poder, pária para boa parte dos brasileiros, herói para alguns poucos, o homem que se consagrou como o mais vistoso preso da Lava Jato, esse homem que segue gerando memes e açulando paixões – eis um homem que se recusa a aceitar o destino que se lhe impôs, da política como passado e das grades como futuro. Cunha não aceita ser o que esperam dele: um presidiário obsequioso, a cumprir sem muxoxos sua sentença. “Sou um preso político”, disse, num encontro recente em Brasília, aquele cuja delação o presidente  Michel Temer  mais tem

STF diverge sobre punição a Aécio

Após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício das funções parlamentares e colocá-lo em recolhimento domiciliar noturno, ministros da Corte divergiram sobre os efeitos práticos da decisão e a possibilidade de ela ser revista pelo Senado. Para Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, a Primeira Turma mandou prender o parlamentar sem haver nesse caso previsão legal na Constituição. Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, por outro lado, argumentaram que a medida imposta a Aécio está expressamente prevista no Código de Processo Penal como uma alternativa à prisão. Gilmar Mendes, que não participou do julgamento de Aécio porque integra a Segunda Turma, afirmou que o Senado “tem que deliberar” sobre a decisão e acrescentou que “seria bom” a discussão do tema no próprio plenário do STF. Os cinco ministros da Primeira Turma votaram para que a discussão ficasse no próprio colegiado, e não no plenário. Em tom ácido, Gilm

Novas gravações de Joesley ajudam Temer na Câmara

Revista revela áudios que minam denúncia de Janot Blog do Kennedy O presidente Michel Temer e seus principais ministros avaliam que receberam uma boa notícia com a divulgação pela revista “Veja” de novos áudios do empresário Joesley Batista e executivos do grupo JBS. Essas novas gravações reforçariam a articulação do governo para barrar a segunda denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente da República. As gravações enfraquecem as acusações de Janot porque mostram Joesley Batista sugerindo um eventual interesse político do então procurador-geral da República. No atual momento, isso dá mais munição aos aliados de Temer na Câmara para alegar que houve uma trama contra o presidente. Ontem, o Senado jogou a bola da crise institucional para a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia. Ela, então, devolveu a bola hoje para os senadores ao marcar para 11 de outubro o julgamento de uma ação que pede que o Legislativo seja consultad

STF errou ao mandar recolher Aécio, diz Gilmar

O Globo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira que seus colegas erraram ao  determinar o recolhimento domiciliar do senador Aécio Neves  (PSDB-MG) na denúncia por corrupção passiva decorrente do acordo de delação premiada dos executivos da JBS. — Essa é uma questão que terá que ser avaliada e, ao meu ver, acho que houve um equívoco por parte da maioria da turma, no sentido de mandar aplicar um regime prisional ao senador — afirmou Mendes a jornalistas na Associação Comercial do Rio de Janeiro. Gilmar já havia dito que o STF deveria evitar o "populismo constitucional", mas não havia criticado tão diretamente a decisão dos colegas. Na quinta-feira, o ministro disse que o Supremo precisava calçar as sandálias da humildade, após a decisão sobre Aécio. Nesta sexta, ao ser questionado sobre a declaração, ele afirmou que os ministros não podem se aproveitar do momento de debilidade do Congresso. — O grande problema quando com

Ministro reabilita discussão sobre foro privilegiado

Painel – Folha de S.Paulo Em meio ao rumoroso impasse entre o STF e o Congresso, o ministro Alexandre de Moraes devolveu à pauta a ação que discute o alcance do foro privilegiado. Em junho, o relator do caso, Luís Roberto Barroso, votou para que autoridades só tenham acesso ao foro quando cometerem crimes relacionados ao exercício do cargo e durante o mandato. Três integrantes da corte acompanharam seu entendimento. Nesta sexta (29), Moraes liberou o plenário para retomar o julgamento. Quando o tema entrou em pauta, ainda no primeiro semestre deste ano, o Senado correu para aprovar um projeto que alterasse as regras do foro privilegiado e votou sua proposta no mesmo dia em que o STF iniciou seu debate. Tudo na tentativa de reagir à provável imposição de normas mais duras do que as atuais. O projeto aprovado pelo Senado e encaminhado à Câmara acaba com o foro para autoridades processadas por crimes comuns, com exceção do presidente da República e dos comandantes da Câmara, do Sen

Rinha tucana: daqui não saio!

A indicação para a relatoria da nova denúncia contra o presidente Michel Temer fez do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), 87, o foco da tensão que permeia o partido há meses. Logo após aceitar o posto, ele recebeu um telefonema do líder da bancada na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), que ameaçou destituí-lo da CCJ. Houve reação. Mesmo tucanos anti-Temer disseram que afastar Andrada seria desrespeitoso. Tasso Jereissati (CE), presidente interino da sigla, se viu obrigado a entrar em cena. O senador pediu ao mineiro que avaliasse deixar o posto. Até aqui, o octogenário não dá sinais de que vai abdicar da relatoria. Procurado por correligionários de várias alas, disse que já está estudando para elaborar seu parecer sobre a nova denúncia. “Estou firme como uma rocha”, disse. Nesse cenário, está tudo acertado para que o tucano João Gualberto, substituto de Jutahy Júnior (PSDB-BA) na CCJ, apresente relatório em separado contrário a Temer.  (Painel - Folha de S.Paulo). http://www.b

STF, Senado e Exército tensionam democracia

Sessão no plenário do Supremo Tribunal Federal André Singer – Folha de S.Paulo A semana começou  com o Exército na Rocinha  e terminou com as  declarações do comandante Edson Pujol . Trouxe ainda um  conflito importante entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado . Tudo junto, o parafuso da crise deu mais uma volta. A tensão entre o STF e os senadores, bem como as manifestações oriundas das Forças Armadas, decorre do esgarçamento institucional trazido pelo golpe parlamentar de 2016. Sem que o regime democrático tenha sido extinto, o impeachment ilegítimo abriu espaço para mecanismos de exceção. Agora, quem vai colocar o gênio dentro da lâmpada? Veja-se o episódio STF x Senado. Às vésperas de Michel Temer assumir a Presidência da República, em maio do ano passado, ninguém queria correr o risco de ter o acusadíssimo Eduardo Cunha, então presidente da Câmara, a um passo da cadeira presidencial. Mas a Casa não conseguia se desvencilhar das infinitas manobras protelatórias

Movimentação suspeita de recursos da J&F a políticos

Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) aponta que grupo movimentou R$ 248 bilhões em 14 anos, incluindo repasses a investigados pela Lava Jato. Por Camila Bomfim, TV Globo, Brasília Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda (Coaf), identificou movimentação suspeita de R$ 248 bilhões feitas pelo grupo J&F entre 2003 e 2017. O conteúdo do documento foi revelado pela revista "Veja", e a TV Globo também teve acesso ao relatório. Segundo a reportagem da revista, o relatório do Coaf aponta que, em 14 anos, a J&F movimentou a quantia em operações nebulosas, que incluem remessas a políticos investigados pela Operação Lava Jato. O órgão capta transações fora de padrão, atípicas, e os motivos apontados pelo Coaf para registrar estas operações são diferentes pra cada pessoa citada no relatório de inteligência financeira. Repasses de mais de R$ 100 mil têm de ser avisados pelos bancos ao Coaf imediatamente.

Planalto pede ‘ampla investigação’! Inclui Temer?

Josias de Souza Vieram à luz novos  grampos  que Joesley Batista e seus subordinados fizeram de si mesmos. A Presidência da República apressou-se em divulgar uma nota. Nela, informou que os áudios reforçam a convicção de que “um grupo de  meliantes ” se juntou para arquitetar uma “grande armação”. Tudo com o propósito de atacar “a honra e a dignidade pessoal” de Temer. O texto da Presidência volta a insinuar que os delatores da JBS agiram em conluio com membros da Procuradoria, para armar a cilada na qual Temer caiu ao receber Joesley à noite no Jaburu. “O país não pode ficar nas mãos de criminosos e bandidos que manipulam autoridades, mercado, mídia e paralisam o país”, diz o texto. “É hora de retornar o caminho do crescimento e da geração de emprego.” Em timbre encrespado, a nota cobrou apuração: “Não se pode mais tolerar que investigadores atuem como integrantes da santa inquisição, acusando sem provas e permitindo a delatores usarem mecanismos da lei para fugir de seus crime

Nota de Solidariedade aos moradores de São Lourenço da Mata

A executiva municipal do Partido Verde de São Lourenço da Mata vem em público demonstrar solidariedade aos São Lourensenses, mediante os fatos ocorridos na atual gestão do município e noticiados hoje (26/09) nos meios de comunicação. Uma cidade com a história de São Lourenço da Mata jamais se renderá as dificuldades, muitas vezes impostas por má gestão de quem deveria dar exemplos.  A sociedade deve envolver-se com o sentimento de mudança de verdade, rompendo com os grupos dominantes que não foram capazes de conduzir a cidade rumo ao futuro com dignidade e perspectiva de crescimento social e econômico.  Os municípios devem recuperar o conjunto de competências necessárias e constitucionais ao seu exercício de gestão do dia a dia da população. Deve passar à órbita municipal a gestão efetiva dos transportes e do trânsito, das águas e esgotos, do meio ambiente e da cultura, da segurança, da saúde, da educação e dos demais setores básicos de imediato interesse do desenvolvimento

Renan acusa Temer de negociar com Janot

Hoje na oposição, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) está em guerra contra o presidente Michel Temer. Renan agora acusa Temer de ter mantido negociações com o então procurador geral da República, Rodrigo Janot, na tentativa de livrar seus amigos da Lava Jato, incluindo ministros e o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, hoje preso. Para o senador, Cunha e Temer são "umbilicalmente" ligados. "Aquilo ali é um corpo só", atacou o senador. Renan relatou conversas mantidas com o presidente pouco antes de seu rompimento com o governo, em fevereiro. Disse que Temer chegou a dizer a ele que "fecharia os olhos" para a sucessão de Janot, nomeando um aliado dele, Nicolao Dino, se fosse o mais votado na lista tríplice do Ministério Público. Em troca, teria acertado que o procurador-geral não denunciaria ministros. "Foi por isso que Michel fez aquele pronunciamento, em fevereiro, dizendo que, se um ministro fosse denunciado, seria afastado do governo.

Maia: Não fiz com eles o que eles fizeram com a Dilma

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), atribuiu a integrantes do primeiro escalão do governo os rumores de que teria interesse na Presidência da República. Em entrevista ao jornal  "Valor Econômico"  divulgada nesta sexta-feira, Maia negou interesse no cargo ocupado pelo presidente Michel Temer e afirmou que não se movimentou pelo impeachment, ao contrário do que políticos no entorno da ex-presidente Dilma Rousseff fizeram. O PMDB era o principal partido da base da petista, e o peemedebista Temer, então vice-presidente da República, ascendeu ao poder. “Não fiz com eles (governistas) o que eles fizeram com a Dilma. Talvez por isso essas mentiras criadas (sobre ele articular a queda de Michel Temer), para tentar criar um ambiente em que eu era o que não prestava e eles eram os que prestavam”, disse o deputado, ao complementar. “Como eles (governistas) fizeram desse jeito com a Dilma, talvez imaginassem que o padrão fosse esse. O meu padrão não é o mesmo daq