Senado deve ter choque institucional com STF

Plenário pode desconsiderar decisão sobre Aécio

Blog do Kennedy

Mais uma vez, o Senado deverá entrar em choque institucional com o Supremo Tribunal Federal. No fim do ano passado, o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não cumpriu decisão que previa o afastamento dele do comando da Casa.

Agora, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), vai aguardar a notificação oficial do Supremo sobre o afastamento do senador Aécio Neves. A tendência é levar a decisão da Primeira Turma do STF para exame do plenário da Casa.

Aliados de Aécio no PSDB e no PMDB avaliam que o espírito de corpo pode levar o Senado a considerar inconstitucional a decisão da Primeira Turma e não afastar Aécio de suas funções.

Senadores acham que acatar a decisão pode gerar um efeito dominó em relação a outros parlamentares no futuro.

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