Janot via em doações a Renan disfarce de propinas

Da Folha de S.Paulo - Aguirre Talento

O procurador-geral da República Rodrigo Janot suspeitava que doações eleitorais feitas ao PMDB de Alagoas e ao presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) foram propina "sob a roupagem de doação oficial" ao pedir busca e apreensão na casa do peemedebista em dezembro, o que acabou sendo negado pelo ministro do STF Teori Zavascki.

A argumentação de Janot, apresentada no pedido de busca e apreensão na residência oficial de Renan, é baseada na suspeita defraude em uma licitação da Transpetro, alvo de uma ação movida pelo Ministério Público Federal de São Paulo em 2014.

Segundo o procurador-geral, "entre o início do processo licitatório e a divulgação do resultado", a empresa Rio Maguari Serviços e Transportes e outra ligada a ela fizeram doações de R$ 650 mil ao diretório do PMDB em Alagoas em julho de 2010. Na mesma data dessas doações, a campanha de Renan ao Senado recebeu do diretório estadual R$ 400 mil.

"Tem-se por certo que boa parte do dinheiro da propina era desviado no interesse dos parlamentares sob a roupagem de doação oficial", escreveu Janot.

Posteriormente à ação da Procuradoria em São Paulo, o ex-diretor Paulo Roberto Costa afirmou em sua delação premiada que o representante da empresa Estre Petróleo, Wilson Quintella Filho, teria lhe prometido o pagamento de uma comissão referente a esse contrato da Transpetro.

Tanto a Estre como a Rio Maguari fazem parte do consórcio que venceu a licitação para compra e venda condicionada de 20 comboios.

O Ministério Público Federal de São Paulo sustentou na ação que o resultado já estava combinado antes da licitação, realizada pela modalidade convite internacional.

NEGATIVA

As buscas na residência de Renan foram negadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki em decisão de 9 de dezembro do ano passado.

Teori escreveu que Janot não conseguiu demonstrar a relação entre Renan e desvios de recursos na Transpetro.

O ministro liberou as buscas em outros alvos, como o diretório do PMDB em Alagoas e endereços do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, aliado de Renan. A Operação Catilinárias ocorreu em 15 de dezembro.

"Indefiro o requerimento, por entender que não houve demonstração de correlação fática entre esse requerido [Renan] e os fatos investigados no procedimento", escreveu o ministro do STF.

Teori entendeu em sua decisão haver "indícios" de vínculos de Renan com "o suposto desvio de recursos decorrentes de contratos firmados pela Transpetro".

O ministro, porém, afirmou que a PGR não estava dispensada de demonstrar como ocorre o vínculo de Renan com os crimes investigados e de que forma a busca e apreensão "se mostraria imprescindível às investigações".