Réu da Lava Jato briga em Portugal contra extradição

Folha de S.Paulo – Giuliana Miranda (Colaboração)

Uma alteração na lei de nacionalidade portuguesa abriu uma brecha jurídica para que a defesa do luso-brasileiro Raul Schmidt tente impedir sua extradição para o Brasil, onde ele responde a duas ações na Operação Lava Jato. Desde julho de 2017, o tipo de nacionalidade concedida a netos de cidadãos portugueses, como é o caso de Schmidt, foi alterado.

Em vez de serem considerados naturalizados –sistema pelo qual efeitos da nacionalidade são válidos somente a partir da data de obtenção–, os netos de portugueses agora recebem a chamada cidadania de origem, com efeito desde o nascimento.

Com base nessa mudança, três conhecidos advogados constitucionalistas de Portugal assinaram pareceres que consideram ilegal a extradição do luso-brasileiro.

Apontado como operador no esquema de corrupção da Petrobras, Schmidt é investigado por suspeita de pagamento de propina aos ex-diretores da estatal Renato Duque, Jorge Zelada e Nestor Cerveró e ainda por lavagem de dinheiro.

Ele foi preso em um apartamento de luxo em Lisboa, em março de 2016, durante a 25ª fase da Lava Jato, que levou uma equipe do Brasil para atuar em conjunto com o Ministério Público e a Polícia Judiciária de Portugal.

Ele estava foragido desde outubro de 2015, quando fugiu de Londres, onde morava e mantinha uma galeria de arte, após ter a prisão decretada pelo juiz Sergio Moro.

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