Um refresco para Lula?

Leandro Colon – Folha de S.Paulo

Cinco dias depois da condenação do ex-presidente Lula a 12 anos e um mês de prisão, o futuro do petista e o impacto da decisão do TRF-4 na eleição continuam sob análises das mais variadas.

Apesar de discordâncias pontuais, há de certo modo um consenso sobre dois aspectos. O primeiro é que a possibilidade de uma candidatura de Lula ao Palácio do Planalto vingar até o dia do primeiro turno da eleição, em 7 de outubro, é remota, quase nula, apesar das bravatas de petistas como Lindbergh Farias.

O outro ponto diz respeito à prisão dele. Os sinais que saem dos bastidores dos tribunais em Brasília nos últimos dias evidenciam que o ex-presidente dependerá exclusivamente do STF para evitar a cadeia.

O caminho natural do STJ pode e deve ser percorrido muito mais como uma etapa jurídica necessária do que uma aposta de que será possível reverter um cenário negativo de mérito. Deve cair nas mãos do linha-dura Felix Fisher qualquer recurso de Lula. Ele integra a 5ª turma do tribunal, apelidada de "câmara de gás" pela característica decisória de não aliviar nas questões penais.

Portanto, confirmada a ordem de detenção do TRF, Lula terá o caminho de buscar um habeas corpus no Supremo ou torcer para que o tribunal reveja imediatamente o entendimento que permite prisões após condenação em segunda instância —como é o caso do ex-presidente.

Ministros sinalizam que a segunda opção é plausível. Passariam, sem pudor, a borracha na regra em vigor e decidiriam que seria preciso esperar decisão final do STJ para que a sentença condenatória fosse aplicada. Não impediriam no longo prazo a prisão do ex-presidente, mas dariam um bom refresco a ele.

A ver se terão coragem de criar o "acórdão Lula" —com perdão do trocadilho, não deixará de ser um "acordão" à luz do dia para salvar a pele do petista e de outros políticos sem foro privilegiado, com o bilhete de ida quase emitido para a cadeia.

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