Senado e Câmara tentam estancar sangria, mas há obstáculos
Blog do Kennedy
Fracassaram no Congresso as tentativas de aprovar duas medidas que poderiam conter danos das investigações de corrupção da Lava Jato e de suas operações filhotes. O insucesso das iniciativas é prova das dificuldade de estancar a sangria.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) queria apresentar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para estender aos presidentes do Senado e da Câmara a regra que prevê que um presidente da República não possa ser investigados por atos alheios ao atual mandato. Isso preservaria os atuais presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, de eventuais inquéritos e denúncias da Lava Jato.
Na Câmara, também foi excluída a possibilidade de parentes de políticos até o segundo grau poderem repatriar recursos no exterior mediante o pagamento de impostos e multa. Agora, o Senado voltará a discutir a segunda lei de repatriação.
A PEC de Jucá, que durou horas, era um casuísmo. Uma coisa é discutir um projeto de abuso de autoridade que tramita há anos no Congresso ou debater regras para acabar com os salários que ultrapassam o teto constitucional. Outra coisa é sacar do bolso uma Proposta de Emenda Constitucional feita sob medida para preservar os atuais presidentes da Câmara e do Senado.
Eunício Oliveira, presidente do Senado, teve o bom senso de pedir a Jucá que desistisse da ideia. Eunício é citado na Lava Jato e tem negado as acusações. O presidente do Senado acertou politicamente.
Na Câmara, também foi correto impedir que parentes de político repatriassem recursos numa hora em que a Lava Jato e seus filhotes descobrem contas no exterior de diversos investigados. Muitos desses investigados são políticos ou laranjas de políticos. As tentativas de estancar a sangria existem, mas não será fácil implementá-las.
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