Aurélio sobre Gilmar: “Em relação a esse rapaz não falo"

Ministro do Supremo foi questionado nesta terça sobre pedido de Rodrigo Janot para que a Corte afaste Gilmar Mendes do caso envolvendo o empresário Jacob Barata Filho.

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não quis comentar nesta terça-feira (29) o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para afastar o ministro Gilmar Mendes da análise de casos envolvendo os empresários Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira.

Nesta segunda (28), a presidente do STF, Cármen Lúcia, notificou Gilmar Mendes para se manifestar sobre o pedido de suspeição. O próximo passo será ouvir os empresários e depois levar a questão ao plenário da Corte para decisão pelos 11 ministros.

"Não falo sobre isso, não. Em relação a esse rapaz, não falo", disse Marco Aurélio, referindo-se ao ministro.

Gilmar Mendes foi padrinho de casamento da filha de Jacob Barata Filho. O empresário foi preso em julho por suspeita de pagar propinas na gestão Sérgio Cabral para operar no transporte público do Rio de Janeiro.

No último dia 17, o ministro determinou a soltura do empresário, mas, no mesmo dia, o juiz do Rio Marcelo Bretas expediu novo mandado de prisão. Um dia depois, Gilmar Mendes mandou novamente soltar Jacob Barata Filho.

'Procedimento normal'

Também questionado nesta terça sobre o pedido de suspeição, outro ministro do STF, Alexandre de Moraes, disse que a decisão do plenário é um "procedimento normal".

"Esse é o procedimento normal para todos os casos. Ela [Cármen Lúcia] ouve [Gilmar Mendes] e, depois, decide. Até agora, está o procedimento normal. A hora que [o caso] chegar [ao plenário], a gente analisa", afirmou.

Até hoje, nunca um pedido de suspeição contra um ministro foi levado a julgamento no plenário.

Segundo a colunista do G1 e da GloboNews, o caso deverá ser analisado pelo STF em outubro.

O que diz Gilmar Mendes

Gilmar Mendes já negou irregularidades. Após participar de um evento em Brasília no dia 18 de agosto, o ministro questionou se o fato de um juiz ser padrinho de casamento de alguém o impede de julgar um caso.

Ele também já divulgou nota afirmando que as regras de impedimento e suspeição às quais os magistrados estão submetidos estão previstas no artigo 252 do Código de Processo Penal, "cujos requisitos não estão preenchidos no caso".

http://www.blogdomagno.com.br/?pagina=1

Governo sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018

Do G1 O governo sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 com mais de 40 vetos. O texto, os vetos e as exposições de motivos que levaram a eles foram publicados na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. A LDO de 2018 foi aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional contemplando um rombo primário nas contas públicas de R$ 131,3 bilhões para 2018, dos quais R$ 129 bilhões somente para o governo federal. O conceito de déficit primário considera que as despesas serão maiores do que as receitas sem contar os gastos com o pagamento de juros da dívida pública. A LDO também traz uma estimativa de salário mínimo de R$ 979 para 2018, um aumento de 4,4% em relação ao salário mínimo em vigor neste ano, que é de R$ 937. Entre outros indicadores, a LDO prevê um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% em 2018. A inflação estimada é de 4,5% e a taxa básica de juros deve ficar, segundo a proposta, em 9% na média do próximo ano. Mais de 40 v

Dólar opera em alta e bate R$ 4,40 pela 1ª vez na história

No ano, o avanço chega a quase 10%. Na quinta-feira, moeda dos EUA fechou vendida a R$ 4,3917. O dólar opera em alta nesta sexta-feira (21), batendo logo na abertura, pela primeira vez na história, o patamar de R$ 4,40. Às 10h52, a moeda norte-americana era negociada a R$ 4,3940 na venda, em alta de 0,05%. Na máxima até o momento chegou a R$ 4,4061. Veja mais cotações . Já o dólar turismo era negociado a R$ 4,5934, sem considerar a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Na sessão anterior, o dólar encerrou o dia vendida a R$ 4,3917, em alta de 0,61%, marcando novo recorde nominal (sem considerar a inflação) de fechamento. Na máxima do dia, chegou a R$ 4,3982 – maior cotação nominal intradia até então, segundo dados do ValorPro. A marca de R$ 4,40 é o maior valor nominal já registrado. Considerando a inflação, no entanto, a maior cotação do dólar desde lançamento do Plano Real foi a atingida no final de 2002. Segundo a Economatica, com a correção

Pesquisar este blog