Blog do Matheus Leitão
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, planeja tirar férias por 30 dias a partir de 18 de setembro – quando será substituído no cargo por Raquel Dodge –, mas voltará ao órgão como subprocurador-geral da República.
Janot foi aconselhado a não se aposentar imediatamente após a sua saída da chefia do Ministério Público porque deverá ser alvo de processos por sua atuação no posto nos últimos quatro anos, quando exerceu dois mandatos à frente da PGR.
O cargo de subprocurador-geral que ele ocupará tem direito a foro especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para responder a esse tipo de ação.
A ideia é que, no mais tardar, Janot permaneça no cargo até abril ou julho e depois tire uma licença que ele tem direito por pouco mais de um ano.
Janot não poderá atuar como advogado nos próximos três anos devido à quarentena do órgão. Segundo apurou o Blog, seu plano será o de fazer consultoria em compliance para órgãos e empresas que buscam evitar eventuais desvios.
O compliance tem o objetivo de analisar o funcionamento de uma companhia, por exemplo, e assegurar que suas condutas estejam de acordo com as regras administrativas e legais do país, mas também aquelas diretrizes internas.
Os ex-ministros da Controladoria-Geral da União (CGU) Luiz Navarro e Jorge Hage – que eram os responsáveis pelo combate à corrupção nos governos Lula e Dilma Rousseff – viraram sócios e ingressaram no segmento de compliance depois que deixaram a vida pública. Atualmente, eles prestam consultorias para empresas assegurarem que estão adequadas à legislação.
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