Folha de .Paulo - Reynaldo Turollo JR
Os três advogados aprovados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta (16) para disputar uma vaga de ministro substituto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) são professores de um instituto educacional do qual é sócio Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do TSE.
Carlos Bastide Horbach, Marilda de Paula Silveira e Fábio Lima Quintas, professores do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual Mendes é um dos donos, estão em uma lista tríplice que será encaminhada pelo Supremo ao presidente Michel Temer, a quem compete nomear um deles para o TSE.
Mendes defendeu a indicação dos três nomes, segundo notícia publicada no site do STF, tanto do ponto de vista profissional como pelo fato de eles residirem em Brasília, o que seria necessário para uma rápida atuação do substituto no TSE.
Como presidente da corte eleitoral, Mendes também destacou a relevância do cargo de ministro substituto do TSE, que acaba sendo responsável por liminares analisadas no período eleitoral, como as relacionadas à propaganda dos candidatos.
O TSE é composto por sete ministros efetivos e mais sete substitutos. Dois efetivos e dois substitutos são escolhidos pelo presidente da República entre advogados "de notável saber jurídico" indicados pelo Supremo.
Diferentemente, as indicações de advogados para vagas no STJ (Superior Tribunal de Justiça) são feitas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). As regras estão definidas na Constituição.
Os ministros substitutos representantes da advocacia são convocados quando os ministros efetivos correspondentes estão ausentes devido a férias e licenças, por exemplo, ou porque se declararam impedidos de julgar determinados processos.
Sua remuneração varia conforme o número de sessões de que participam.
INDICAÇÕES
Segundo a Folha apurou, o TSE enviou um ofício ao STF comunicando...
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