Cármen Lúcia vai enfrentar Gilmar?

João Gabriel Alvarenga - Blog  Os Divergentes

Nem crise penitenciária, nem escândalo dos super salários, nem operação Lava Jato. O maior desafio da ministra Cármen Lúcia hoje à frente do Poder Judiciário se chama Gilmar Mendes. Primeiro por se tratar de um colega, segundo pelo grau de influência e poder que o ministro tem hoje em Brasília.

Muitos se perguntam se Gilmar é intocável. Suas decisões são constantemente criticadas por juristas, suas declarações públicas frequentemente esbarram em artigos da Lei Orgânica da Magistratura e sua conduta, não raramente, é alvo de questionamentos, seja por encontros com políticos fora da agenda, seja por relações pouco-recomendadas com parlamentares sob investigação.

O quadro é grave e já de algum tempo alguns movimentos sociais, associações de classe (Ajufe e ANPR) e partidos vêm cobrando uma postura do Supremo Tribunal Federal ao que eles consideram atitudes perigosas e seguidas que desmoralizam a Corte. A primeira provocação oficial veio do Procurador-Geral, Rodrigo Janot, que pediu ao STF o impedimento de Gilmar nos casos envolvendo Eike Batista. Mas Cármen Lúcia está com o pedido na gaveta desde 26 de maio sem decisão.

A presidente do STF será que concorda com as atitudes do colega ou sabe que se entrasse num embate com Gilmar perderia e o fortaleceria? Há um meio termo? São perguntas sem resposta hoje, mas os fatos estão a favor do ministro.

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, presidente da segunda turma do STF, amigo do presidente da República, muito bem relacionado no Senado Federal (órgão que julga ministros do STF) e apoiado por colegas dentro do Supremo (vide declaração do ministro-decano Celso de Mello no caso Satiagraha), Gilmar hoje é uma das pessoas mais poderosas e influentes do Brasil.

Cármen Lúcia, ainda que presidente do STF e CNJ e maior autoridade do poder Judiciário brasileiro, encontraria enormes dificuldades em disciplinar o ministro.

Se decidisse impedir o ministro monocraticamente, caso fosse provocada novamente, a presidente do Supremo poderia enfrentar resistências dentro da Corte por tomar sozinha uma decisão de tamanha importância. Se levar ao plenário, poderia perder e ver seu poder esvaziado, além de colocar o Tribunal numa situação difícil, usando um eufemismo, perante a sociedade.

O segundo pedido de impedimento (caso Barata Filho) deve chegar nas mãos de Cármen nos próximos dias. A sociedade já mostrou que não aceita interpretações literais de artigos da lei para justificar o corporativismo e, ao mesmo tempo, violar princípios constitucionais que garantem a credibilidade das instituições. Falta coragem, falta vontade ou sobra perspicácia? Cármen Lúcia vai enfrentar Gilmar?

http://www.blogdomagno.com.br/?pagina=2