Mapa das facções em presídios brasileiros

Congresso tenta votar reforma que pode piorar o que já está ruim

Blog do Kennedy

A repercussão negativa perante a opinião pública impediu ontem a aprovação da reforma política pela Câmara. Deputados estão preocupados com o desgaste de criar o distritão e um novo fundo de financiamento eleitoral no valor de R$ 3,6 bilhões.

Ontem, com 430 deputados presentes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sentiu-se inseguro para colocar a reforma em votação. São necessários 308 votos em dois turnos de votação. Com quórum de 430, a oposição tinha chance de barrar a reforma política.

A ideia era aprovar o relatório de Vicente Candido (PT-SP) como ele saiu da comissão especial e deixar que os pontos polêmicos fossem objeto de destaques de voto em separado na semana que vem. Se tivesse colocado o relatório em votação ontem e perdido, Maia jogaria fora o trabalho da comissão especial da Câmara.

A repercussão negativa do novo fundo eleitoral e o crescimento de resistências ao distritão são um sinal positivo, porque essa reforma, se aprovada, vai piorar o que já está ruim. Por ora, houve apenas atraso.

Na Câmara, surgiu a ideia de criar o semidistritão, permitindo que o voto de legenda seja usado no cálculo para eleger deputados. Essa ideia tem mais chance de prosperar do que o distritão puro, porque pode atrair parte dos parlamentares que está reticente em relação à mudança do sistema eleitoral de deputados federais, estaduais e vereadores.

O distritão acaba com os partidos. Ele reforça o atual caciquismo, porque as direções teriam o controle da verba e do número de candidatos. O voto na legenda é importante, porque permite ao eleitor fazer uma opção mais ideológica. A maioria dos nossos partidos não passa de máquina eleitoral, mas alguns poucos têm uma identidade política e uma coerência ideológica mínima. Seria importante manter o voto na legenda.

Aliás, o melhor seria não votar distritão nem semidistritão. Neste momento, faria mais sentido aprovar o fim das coligações proporcionais, que acabaria com o efeito carona que um deputado bem votado dá a candidatos de outros partidos. Ainda permaneceria o chamado efeito Tiririca para candidatos dos mesmo partido. Também faria sentido votar uma cláusula de barreira, uma regra que ajudaria a diminuir o número de partidos.

Mas, infelizmente, o distritão nem o semidistritão estão mortos. Haverá daqui até a semana que vem uma articulação para emplacar um ou outro.

Em relação ao financiamento, não deveria ser criado um novo fundo. Os políticos deveriam se contentar com a regra de financiamento privado de pessoas físicas que foi usada nas eleições municipais do ano passado. Mas a criação do fundão é quase consenso na Câmara. Só há dúvida em relação a fixar o valor de R$ 3,6 bilhões, que equivaleria a 0,5% das receitas correntes líquidas da União.

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