Gilmar solta mais 4 do bando dos transportes do RJ

O ministro Gilmar Mendes decidiu neste sábado (19) estender para outros quatro presos na Operação Ponto Final o habeas corpus concedido ao empresário Jacob Barata Filho e ao ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor) Lélis Teixeira

Ele vai determinar a soltura de Cláudio Sá Garcia de Freitas, Marcelo Praça Gonçalves, Enéas da Silva Bueno e Octacílio de Almeida Monteiro. Gilmar destaca no despacho que os dois últimos têm 75 e 80 anos, respectivamente.

No despacho a que o blog teve acesso, Gilmar diz que a súmula 691, que recomenda normalmente que, nesses casos, não se conceda habeas corpus, não pode ser um "valhacouto (refúgio) de covardes". E acrescenta uma frase de Rui Barbosa: "O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde".

Em uma reação indireta a integrantes do Ministério Público Federal, que chegaram a pedir suspeição do ministro no caso, Gilmar Mendes disse que "não se pode curvar e ceder a grupos de trêssegos e barulhentos procuradores" e nem se "curvar ao clamor popular".

"A liberdade é a regra no processo penal", acrescenta o ministro no despacho.

http://www.blogdomagno.com.br/ver_post.php?id=180168

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Mapa das facções em presídios brasileiros

'Fi-lo porque qui-lo': aprenda gramática com frase histórica de Jânio Quadros

FI-LO PORQUE QUI-LO Vamos lembrar um pouco de história, política e gramática? O ex-presidente Jânio Quadros gostava de usar palavras difíceis, construções eruditas, para manter sua imagem de pessoa culta. Diz o folclore político que, ao ser indagado sobre os motivos de sua renúncia, em 1961, teria dito: "Fi-lo porque qui-lo". Traduzindo para uma linguagem mais acessível, mais moderna, ele quis dizer "fiz isso porque quis isso", ou, simplificando, "fiz porque quis". Esse "LO" nada mais é que o pronome oblíquo "O", que ga...

DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO

9 de setembro – Dia do Médico Veterinário: a importância de se reconhecer esse profissional Foi em 09 de setembro de 1933 que o presidente do Brasil, Getúlio Vargas, assinou o Decreto Lei nº 23.133, que regulariza a profissão e o ensino da medicina veterinária no país. Em reconhecimento, o Dia do Veterinário passou a ser comemorado nessa data. A Medicina Veterinária é a ciência que se dedica à prevenção, controle, erradicação e tratamento de doenças, traumatismos ou qualquer outro agravo à saúde dos animais, além do controle da sanidade dos produtos e subprodutos de origem animal para o consumo humano. A medicina veterinária também busca assegurar a qualidade, quantidade e a segurança dos estoques de alimento de origem animal através do controle da saúde dos animais e dos processos que visam obter seus produtos (tais como carne, ovos, leite, couro, etc.), assim como sua distribuição, venda e preparo. As áreas em que o médico veterinário pode atuar são diversas, como Sa...

Pesquisar este blog