Blog do Kennedy
Com medo da reação negativa da opinião pública, a Câmara derrubou ontem o valor de R$ 3,6 bilhões para o novo fundo eleitoral que a reforma política pretende criar. Apesar disso, a questão não está resolvida.
Haverá um debate ainda entre apostar num novo fundo público de financiamento que teria o valor fixado pela Comissão de Orçamento do Congresso ou tentar retomar no Senado a ideia de financiamento privado de empresas. Por ora, parece que vingará o fundo público, mas não deve ser descartada a volta do financiamento privado empresarial.
Os políticos estão preocupados com recursos para as campanhas do ano que vem. Esse assunto ainda vai ser decidido.
Os defensores do distritão ameaçam ainda derrubar o fundo público se a nova regra para eleger deputados e vereadores não for aprovada. É uma ameaça ao PT, que defende o fundo público e fechou questão contra o distritão.
Em relação ao distritão, ficou claro ontem, numa votação preliminar para fatiar o relatório de Vicente Candido (PT-SP), que a ideia seria derrotada se fosse apreciada. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, votou a retirada dos R$ 3,6 bilhões do fundo de financiamento e suspendeu a votação.
A ideia foi pegar o mapa dessa votação preliminar e trabalhar para tentar ressuscitar o distritão, que hoje está morto. Nesse sentido, houve uma manobra ontem.
Noutra comissão da Câmara que debate reforma política, no relatório da deputada Shéridan, do PSDB de Roraima, foi aprovado o fim da coligação proporcional já para as eleições de 2018.
É uma forma de assustar deputados das regiões Norte e Nordeste e tentar convencê-los a embarcar no distritão. Deputados dessas regiões, sobretudo dos Estados com menos vagas na Câmara, têm dificuldade de se reeleger sem a regra da coligação proporcional.
Normalmente, a chapa do governador dos Estados menores dessas regiões é muito forte. Conta com o apoio da máquina do Estado. Parlamentares de oposição acabam se reunindo numa coligação ampla para somar votos e obter o número necessário para se eleger. Sem a coligação proporcional, o distritão passaria ser uma saída.
Mas há um movimento para não aplicar o fim da coligação proporcional já em 2018. Na semana que vem, numa mudança votada no plenário, a regra passaria a valer a partir de 2020. Para as eleições de deputados, só teria vigor, portanto, em 2022, dando um tempo para um rearranjo partidário com a nova cláusula de barreira, regra que diminui o número de partidos.
Também foi suavizado o fim da coligação proporcional, permitindo federações e subfederações de partidos nas disputas eleitorais.
Esse duelo entre os defensores do distritão e da coligação proporcional em vigor para 2018 será um capítulo importante do debate da reforma política.
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