RJ: Assembleia soltará deputados e devolve mandatos

Aliados devem usar decisão do STF; Wagner Montes assume Alerj

O Globo – Chico Otávio, Fernanda Krakovic e Miguel Caballero

Enquanto o trio mais poderoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) se entregava à Polícia Federal (PF) na tarde de quinta-feira, deputados aliados articulavam na Alerj uma forma de não apenas derrubar a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que determinou a prisão de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, os três do PMDB, mas também de devolver os seus mandatos. A votação sobre a decisão está marcada para as 15h desta sexta-feira, e haverá protestos na porta da Alerj.

Os aliados encomendaram um parecer à procuradoria da Casa para ter um argumento de voto não apenas sobre a prisão, mas também sobre o afastamento. Ao determinar a prisão dos peemedebistas, o relator Abel Gomes, seguido pelos outros desembargadores do TRF-2, decidiu que o afastamento do mandato era “automático” e decorrente da detenção. E que deveria ser submetida à Alerj apenas a decisão sobre a prisão.

O argumento mais provável a ser levantado pelos aliados de Picciani deverá ser o mesmo já usado por assembleias legislativas de outros estados, como Mato Grosso e Rio Grande do Norte, em casos análogos: a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso que beneficiou o senador Aécio Neves, de que medidas cautelares contra parlamentares (como afastamento do mandato) devem ser submetidas ao Legislativo.

No caso desses dois estados, deputados devolveram o mandato a colegas afastados, derrubando decisão da Justiça.

MAIORIA ABSOLUTA

Enquanto articulavam uma forma de beneficiar os peemedebistas, o grupo mais próximo de Picciani teve uma surpresa na tarde de quinta. O primeiro vice-presidente da Casa, Wagner Montes (PRB), que estava de licença e em viagem ao exterior, anunciou que retomará o mandato e conduzirá a votação, num movimento que surpreendeu os aliados dos peemedebistas. Apontado como independente, ele costuma votar mais vezes com a oposição do que com o governo, e não é próximo ao grupo de Picciani.

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