A análise da fase intermediária do processo de afastamento da presidente Dilma pode se dar entre os dias 1º e 2 de agosto, segundo cronograma elaborado e apresentado, ontem, na Comissão Especial do Impeachment, pelo senador Antônio Anastasia (PSDB-SP). Mas terá ainda de ser submetido à votação no colegiado. A comissão especial se reuniu no final da manhã de ontem para discutir o plano de trabalho de Anastasia.
Mas antes de o cronograma ser votado, o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), atendeu a um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) de parlamentares da oposição e adiou para 2 de junho a análise da proposta. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi um dos parlamentares que defendeu o adiamento da análise do cronograma. Para o petista, o cronograma só deve ser votado após a apresentação da defesa prévia de Dilma, o que deve ocorrer em 1º de junho.
“Ao invés de definir o cronograma agora, sem saber os pleitos da defesa, apelo para a gente receber a defesa no dia 1º e, no dia 2 [de junho], a gente aprovar o cronograma aqui”, defendeu Lindbergh no plenário da comissão. Em 12 de maio, o Senado decidiu, por 55 votos a favor e 22 contra, instaurar o processo de impeachment da presidente da República. Com isso, Dilma foi afastada da Presidência por até 180 dias, e o vice-presidente Michel Temer assumiu interinamente o comando do Palácio do Planalto.
Atualmente, o processo de afastamento está na etapa chamada de "pronúncia", na qual deve ser feitas diligências para apurar a denúncia de que a presidente cometeu crime de responsabilidade, são produzidas as provas da acusação e da defesa e também são ouvidas testemunhas. Depois de realizadas as diligências, a produção de provas e a oitiva de testemunhas, o relator irá elaborar um parecer recomendando a continuidade ou não da denúncia contra Dilma.
No relatório, Anastasia deverá dizer se Dilma cometeu crime de responsabilidade. Nesta fase, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, funciona como uma instância de recurso a questões de ordens apresentadas por integrantes da comissão especial. O colegiado, no entanto, continua sendo presidido pelo senador Raimundo Lira.
O cronograma de Anastasia propõe ainda que o relatório sobre a fase da "pronúncia" seja lido no dia 25 de julho para que tenha condições de ser votado na comissão especial dois dias depois. O parecer do tucano será analisado pelos 21 integrantes da comissão especial. Independentemente de o relatório ser aprovado ou rejeitado pelo colegiado, o texto será submetido à votação no plenário principal do Senado.
Se for aprovado pela maioria simples (metade dos presentes à sessão mais um) dos senadores, o processo continua e vai para a fase de julgamento. Caso contrário, o processo será arquivado. Na hipótese de o parecer ser aprovado pela maioria simples dos senadores, o presidente do STF deverá agendar uma data para o julgamento final de Dilma, convocando testemunhas de acusação e defesa. O julgamento definirá se Dilma deve perder o mandato ou não. Para que o impeachment se concretize serão necessários os votos de, pelo menos, 54 senadores.
NA MIRA DE AÉCIO– O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou, ontem, o segundo pedido de abertura de inquérito feito para investigar o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), para nova análise do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Gilmar remeteu ao chefe do Ministério Público as explicações prestadas por Aécio sobre as suspeitas apontadas nas investigações da Operação Lava Jato. Diante disso, Janot poderá reavaliar se mantém ou não o pedido de investigação e a coleta de provas solicitada.
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