Uma semana após o PT ser afastado do poder e o presidente interino Michel Temer (PMDB) assumir, nove governadores do Nordeste se reuniram, ontem, em Maceió, para tratar do momento nacional e encaminhar ao novo Governo propostas de melhoria para seus Estados, com ênfase na negociação das dívidas com a União. Até um pedido de moratória foi aprovado muito parecido com a ideia bancada pelos governadores do Sul e Sudeste que se reuniram no Rio.
“Pleiteamos o alongamento da dívida dos Estados, com carência de 12 meses para as dívidas com a União e de quatro anos para dívidas financiadas pelo BNDES”, propõe os governadores. Para eles, o Brasil atravessa um momento de extrema dificuldade e complexidade. “A instabilidade política e a desaceleração da economia, com a consequente deterioração da arrecadação dos entes federativos, inclusive a do Governo Federal, comprometem a oferta de serviços públicos básicos”, diz a carta assinada pelos governadores.
Isso se deve, segundo eles, principalmente, ao fato de que a gestão da maior parte dos serviços essenciais à sociedade ser de responsabilidade de Estados e Municípios, que dependem de transferências federais para financiar sua oferta de serviços. Esta realidade é particularmente presente na região Nordeste.
“Com o agravamento da crise, a partir do último quadrimestre de 2015, a situação financeira da maioria dos entes estaduais e municipais aproximou-se do limite. Disso resultaram casos de atraso e/ou parcelamento de salário de servidores e no pagamento de fornecedores. Essa situação vem desenhando um cenário de colapso. É real a possibilidade de interrupção de diversos serviços essenciais, uma vez que o atraso no pagamento de fornecedores acarreta dificuldades na continuidade do atendimento de demandas dos entes públicos por parte desses agentes, devido a problemas no fluxo de caixa”, alertam os governadores.
A consequência mais direta disso, segundo eles, é o desemprego crescente, que chegou à taxa nacional de 10,9% no 1º trimestre de 2016. Para o Nordeste o efeito é ainda mais danoso. O desemprego na região, no mesmo período, subiu ao patamar de 12,8%. Segundo o Caged, 139 mil empregos na região Nordeste desapareceram no período de janeiro a março de 2016. Isso significa 43,5% do total de empregos perdidos no país.
“Além da pauta federativa, continuamos atentos à questão democrática, pela convicção de que qualquer saída para a crise e a retomada do desenvolvimento passam, necessariamente, pela preservação dos princípios democráticos e pelo respeito a nossa Constituição Cidadã. Chamamos especial atenção para a necessidade de evitar retrocessos institucionais e sociais. Defendemos a manutenção das políticas públicas sociais, culturais e de gênero que promoveram inclusão e ascensão a grandes parcelas do povo brasileiro, particularmente no Nordeste”, diz o documento.
Para acrescentar: “As obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, que para o Nordeste são muito importantes, devem ser mantidas e continuadas, assim como o programa “Minha Casa, Minha Vida”, as políticas de distribuição de renda e de promoção de direitos humanos e culturais.
CHORORÔ PETISTA– Dos nove governadores nordestinos presentes, ontem, em Maceió, cinco se posicionaram contra a abertura do processo de impeachment de Dilma pelo Senado. Entre os que falaram mais grosso, os petistas, como Wellington Dias, do Piauí. “Precisamos de um caminho que seja via Constituição. Independentemente disso, temos que encontrar uma maneira para a estabilidade política. Isso pode ser via o retorno de Dilma ou por meio de novas eleições. O Brasil precisa de alguém com legitimidade para conduzir o País nesse momento turbulento", disse.
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