Corrupção: combate deixa qualquer um de cabelo em pé

Moica Bergamo - Folha de S.Paulo

As propostas de combate à corrupção defendidas pelo Ministério Público Federal e pelo juiz Sergio Moro, duramente atacadas pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mobilizam também advogados renomados do país. Reunidos no IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), eles pretendem levar documentos a Brasília para fazer contraponto a teses dos procuradores.

A entidade, fundada pelo ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, estaria também preparando um estudo com "a opinião de professores, inclusive estrangeiros, para entender como é a experiência internacional" no tema.

Uma das ideias já merece a repulsa de advogados: a que defende que provas obtidas de forma ilícita sejam consideradas válidas se "o agente público houver obtido a prova de boa-fé ou por erro escusável". Tofic Simantob diz que "esse salvo-conduto para agente estatal cometer ilegalidades é de deixar qualquer um de cabelo em pé". E segue: "Se o primeiro pacote de propostas diz isso, eu fico imaginando o que mais pode vir por aí". A mesma proposta foi definida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo, como "delírio totalitário" dos procuradores do Ministério Público, que estariam "possuídos de um tipo de teoria absolutista de combate ao crime a qualquer preço".

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