Levantamento feito pelo “Jornal do Brasil” constatou, com base em informações dos portais “Atlas Político” e “Congresso em Foco”, que dos 81 senadores que vão decidir a sorte da presidente afastada Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (31), 41 respondem ou já responderam processos na justiça, entre eles o pernambucanosFernando Bezerra Coelho (PSB).
Os partidos que lideram a lista dos senadores com o maior número de processos são PMDB, PP, PSDB e PT.
Veja a lista:
Veja a lista:
Acir Gurgacz (PDT-RO) – É réu em ação penal por falsificação de documentos, “lavagem” ou ocultação de bens e crimes de estelionato, obtenção de financiamento mediante fraude e aplicação de recursos oriundos de financiamento de instituição financeira para finalidades diferentes do que previa o contrato ou lei correspondente. O processo corre sob segredo de justiça.
Aécio Neves (PSDB-MG) – Faz parte da lista divulgada pela empreiteira Odebrecht que contém 300 nomes mencionados nos documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Operação Lava Jato.
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) – É investigado por “caixa dois” em inquérito cujo número não é divulgado na página do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação foi aberta com base em depoimentos de delação premiada do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, investigado na Operação Lava Jato. Inicialmente, o pedido foi encaminhado ao ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos da Lava Jato no STF.
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) – O parlamentar foi réu em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal por ter recebido da União remuneração acima do teto constitucional. Foi condenado a devolver à União o montante indevidamente recebido, decorrente de cumulação do subsídio pago a congressistas com a pensão especial paga pelo Estado de Sergipe ao parlamentar na qualidade de ex-governador.
Ataídes Oliveira (PSDB-TO) – Nas eleições de 2010, a construtora que pertence ao senador realizou doação acima do limite permitido para a campanha do ex-governador Siqueira Campos (PSDB). O parlamentar foi condenado em primeira e segunda instâncias e recorre no TSE, onde conseguiu efeito suspensivo em ação cautelar.
Benedito de Lira (PP-AL) – É alvo de inquéritos abertos com a Operação Lava Jato da Polícia Federal, que investigam esquema de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro com recursos desviados da Petrobras.
Blairo Maggi (PR-MT) – Como governador de Mato Grosso, foi apontado por ambientalistas como um dos maiores promotores do desmatamento da Amazônia mas recuperou sua imagem através de programas de regularização fundiária e licenciamento ambiental que tinham o intuito de preservar matas ciliares e nascentes. É alvo de ação de improbidade administrativa (dano ao erário) movida pelo MPF.
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) – Teve o mandato de governador cassado em ação de investigação judicial por abusos de poder econômico e político, captação ilícita de sufrágio e conduta vedada a agente público. Foi também condenado a pagamento de multa. Recorreu, mas decisão foi mantida. Faz parte da lista divulgada pela empreiteira Odebrecht que contém 300 nomes mencionados nos documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Operação Lava Jato.
Ciro Nogueira (PP-PI) – O responde ao Inquérito 3989, da Operação Lava Jato, pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa citou Ciro como responsável pela indicação da distribuição dos repasses a políticos do PP após a morte do ex-deputado José Janene. O senador ainda responde ao Inquérito 3910 por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e tráfico de influência. Nesse caso, Ciro e sua esposa, a deputada Iracema Portella (PP-PI), são suspeitos de usar notas frias no aluguel de veículos de uma locadora pertencente a um deputado estadual, de quem o casal é amigo. O senador afirma que “confia no trabalho da Justiça e que a verdade prevalecerá após a conclusão das investigações”.
Dalirio Beber (PSDB-SC) – Foi responsabilizado e multado por diversas irregularidades constatadas durante sua gestão na Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (BADESC).
Davi Alcolumbre (DEM-AP) – É alvo de investigação referente a abuso de poder econômico, político e de autoridade, bem como captação ilícita de sufrágio. O esquema envolvia a celebração de convênios milionários entre o Estado do Amapá e a Prefeitura de Macapá, para a realização de obras de asfaltamento, usadas para propaganda durante a campanha de candidatos, além do uso de veículos de comunicação custeados com recursos públicos.
Dário Berger (PMDB-SC) – O ex-prefeito de Florianópolis é suspeito de ter burlado a legislação ao contratar sem concorrência pública empresa para instalação, operação e manutenção de radares quando era prefeito da capital catarinense. Nesse caso (Inquérito 3927), o senador é investigado por crimes contra a Lei de Licitações. Ele ainda é alvo das ações penais 938 e 943 por crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações, e do Inquérito 4196, por improbidade administrativa.
Edison Lobão (PMDB-MA) – O TCU detectou irregularidades na aplicação dos recursos de um convênio entre o estado do Maranhão e a União, que visava à melhoria das condições de assistência básica de saúde na região. Parte dos recursos foi utilizada para pagar exame, consulta e tratamento médico domiciliar do senador, então governador do Estado. É também alvo de inquéritos abertos com a Operação Lava Jato da Polícia Federal, que investigam esquema de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro com recursos desviados da Petrobras. O ex-ministro de Minas e Energia é investigado nos inquéritos 3986, 3977 e 3989, todos da Lava Jato. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que mandou entregar R$ 2 milhões à ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney para campanha de 2010, a pedido de Lobão. De acordo com o ex-diretor, o dinheiro foi entregue pelo doleiro Youssef.
Eduardo Amorim (PSC-SE) – Foi condenado ao pagamento de multa de R$ 30 mil por se beneficiar ilegalmente de bem público usado para promover sua candidatura ao Governo de Sergipe em 2014. O prefeito de Itabaiana, Valmir dos Santos Costa (PR-SE), contratou empresa de publicidade para promover aliados às custas da Prefeitura.
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) – É alvo de inquérito aberto com a Operação Lava Jato da Polícia Federal, que investiga esquema de corrupção e lavagem de dinheiro com recursos desviados da Petrobras. Por decisão do STF, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do parlamentar. Faz parte da lista divulgada pela empreiteira Odebrecht que contém 300 nomes mencionados nos documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Operação Lava Jato.
Fernando Collor (PRTB-AL) – Foi alvo de inúmeras denúncias de corrupção durante sua carreira política. Único presidente da história do Brasil a sofrer um processo de impeachment, em 1992. Teve indeferido o registro de candidatura a prefeito de São Paulo nas eleições de 2000. Seu nome também aparece na Lava Jato.
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) – É alvo de inquérito que apura a prática de crimes contra a administração pública. De acordo com a acusação, o parlamentar participou de esquema de fraude em contratos entre o Governo do Estado do Pará e empresas para realização de obras, construção e serviços de engenharia, que desviou dinheiro público a fim de financiar campanhas eleitorais.
Gladson Cameli (PP-AC) – É alvo de inquérito aberto com a Operação Lava Jato da Policia Federal, que investiga esquema de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro com recursos desviados da Petrobras.
Ivo Cassol (PP-RO) – Foi condenado, por unanimidade no STF, em ação penal movida pelo Ministério Público Federal por prática do crime de fraude a licitação. A pena foi de 4 anos de detenção em regime semiaberto e pagamento de multa. Caberá ao Congresso decidir sobre a perda de seu mandato. O TCU já havia condenado o parlamentar ao pagamento de multa e à inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança por cinco anos.
Jader Barbalho (PMDB-PA) – Em 2001 renunciou ao mandato de senador após ser acusado de desviar recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará), da Sudam e do Ministério da Reforma Agrária. Chegou a ser preso por 16 horas pela PF sob a suspeita de integrar quadrilha acusada de desviar mais de R$ 1 bilhão desses órgãos. Por isso, desde 2004, é réu na Ação Penal 374 por emprego irregular de verbas públicas. Complementaram a investigação as ações penais 398, 397, 498 e 653 por peculato e crimes contra o sistema financeiro. Todos esses casos foram arquivados por prescrição depois que ele completou 70 anos de idade. Jader ainda é alvo do Inquérito 3597 por crimes eleitorais. No fim do ano passado, entrou na mira da Operação Lava Jato. O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró – preso desde janeiro de 2015 – afirmou em delação premiada que pagou propina de US$ 6 milhões aos senadores Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA), ambos do PMDB, em 2006. A suspeita resultou na abertura de um inquérito contra o ex-governador paraense.
José Agripino (DEM-RN) – Responde a inquérito aberto pelo STF para apurar o recebimento de propina da empreiteira OAS nas obras de construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014. E faz parte da lista divulgada pela empreiteira Odebrecht, que contém 300 nomes mencionados nos documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Operação Lava Jato.
José Maranhão (PMDB-PB) – É alvo de ação civil pública de improbidade administrativa com dano ao erário, movida pelo Ministério Público Estadual.
Lídice da Mata (PSB-BA) – Foi desaprovada a prestação de contas do PSB-BA referente ao exercício financeiro de 2008, quando a parlamentar presidia o partido no estado.
Lindbergh Farias (PT-RJ) – Responde a oito inquéritos. Um deles (3988), por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, decorre da Operação Lava Jato. Em sua delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa diz que autorizou o repasse de R$ 2 milhões desviados da estatal para a campanha ao Senado de Lindbergh, em 2010. Os outros sete inquéritos (3334, 3616, 3124 e 3595) são por crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações, improbidade administrativa, corrupção passiva etc. Todos se referem aos anos à frente da prefeitura de Nova Iguaçu (RJ).
Lúcia Vania (PSB-GO) – Teve reprovada a prestação de contas referente às eleições de 2000.
Magno Malta (PR-ES) – Foram desaprovadas as contas anuais do diretório regional do PR-ES, relativas ao exercício de 2011, quando o parlamentar era o seu presidente. A Justiça Eleitoral determinou que não fossem repassadas ao diretório as cotas do fundo partidário pelo prazo de doze meses.
Marta Suplicy (PMDB-SP) – Foi condenada, juntamente com José Américo (PT-SP), em ação civil pública por improbidade administrativa e dano ao erário, a pagamento de multa. A Justiça considerou desproporcional os gastos de R$ 5,4 milhões com a divulgação dos CEUs pela Prefeitura de São Paulo durante a sua gestão. É alvo de ações civis de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público Estadual.
Omar Aziz (PSD-AM) – É alvo de ações civis de improbidade administrativa, ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas.
Paulo Bauer (PSDB-SC) – Foi mantida a condenação por improbidade administrativa de ressarcimento de despesas efetuadas com verbas públicas em decorrência de gastos realizados com campanha publicitária contratada pela Secretaria Estadual das Educação, quando era o secretário responsável, a qual atribuíram escopo de promoção pessoal do administrador público.
Paulo Rocha (PT-PA) – É réu em ação civil de improbidade administrativa (dano ao erário) movida pelo Ministério Público Federal. O processo é relacionado ao escândalo do Mensalão.
Reguffe (Sem partido-DF) – Teve rejeitada prestação de contas referente às eleições de 2002.
Renan Calheiros (PMDB-AL) –O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acumula 11 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, desvio de dinheiro público e falsidade ideológica. Destes, nove são relacionados ao esquema de corrupção na Petrobras, apurado pela Operação Lava Jato, e um decorre da Operação Zelotes, que investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão de controle vinculado ao Ministério da Fazenda, e a venda de medidas provisórias. O mais antigo deles, porém, remonta à acusação de que o senador teve despesas pagas por um lobista de empreiteira, caso que o levou a renunciar à presidência da Casa e quase lhe custou o mandato de senador em 2007. A investigação mais recente contra Renan apura o pagamento de propina para inclusão de emendas em MPs que beneficiaram o setor automotivo. Com base em um diário apreendido pela Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República investiga se o senador e outros políticos participaram de um esquema de recebimento de propinas estimado em R$ 45 milhões.
Roberto Requião (PMDB-PR) – É réu em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal que investiga a exploração dos serviços da TVE para fins político-partidários.
Romero Jucá (PMDB-RR) – O senador é alvo de quatro investigações. No Inquérito 3989, da Lava Jato, Jucá responde pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva. Também é investigado nos inquéritos 3297, 2116, 2963 por crimes eleitorais, de responsabilidade e contra a ordem tributária, apropriação indébita previdenciária e falsidade ideológica. Um dos procedimentos diz respeito à origem e ao destino de R$ 100 mil jogados para fora de um carro por um de seus auxiliares momentos antes de ser abordado pela polícia. O ato ocorreu durante a campanha eleitoral de 2010. O assessor disse que o dinheiro seria usado na campanha de Jucá.
Sergio Petecão (PSD-AC) – É réu em ação penal movida pelo Ministério Público Federal por crimes eleitorais.
Simone Tebet (PMDB-MS) – É alvo de ação civil de improbidade administrativa com dano ao erário, ajuizada pelo Ministério Público Federal. A ex-prefeita de Três Lagoas (MS) e ex-vice-governadora é investigada também em dois inquéritos (4050 e 4053) por crimes de responsabilidade.
Valdir Raupp (PMDB-RO) – É réu no processo que tramita há mais tempo no Supremo, entre aqueles que envolvem parlamentares. O ex-governador de Rondônia é réu na Ação Penal 358, por peculato, desde 2003. Raupp é acusado de liderar um esquema que, segundo a denúncia, desviou R$ 10 milhões do governo estadual para grupos de comunicação em troca de apoio político. O senador é réu em outras duas ações penais (383 e 577) por crimes eleitorais e contra o sistema financeiro nacional. É investigado pela Lava Jato nos inquéritos 3982 e 3989, por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva. Ele ainda é alvo do Inquérito 4129 por peculato e formação de quadrilha.
Vanessa Grazziotin (PCdoB -AM) – Responde ao Inquérito 3368 por crimes eleitorais. Durante a corrida eleitoral para o Senado, em 2010, R$ 88 mil foram apreendidos em poder do presidente da Câmara Municipal de Amaturá (AM). Junto com o dinheiro, havia material de campanha de Vanessa. De acordo com o Ministério Público, há indícios de que a verba seria usada para compra de votos. A senadora afirma que o Ministério Público não imputou a autoria de qualquer delito a ela.
Vicentinho Alves (PR-TO) – É alvo de inquérito que apura crimes na Lei de Licitações.
Wellington Fagundes (PR-MT) – É alvo de inquérito que apura peculato.
Zezé Perrella (PTB-MG) – O parlamentar foi condenado em ação de improbidade administrativa movida pelo MPF à suspensão dos direitos políticos por três anos e a pagamento de multa por ocupação ilegal de apartamentos funcionais, de propriedade da Câmara dos Deputados, na época em que era deputado federal. O senador recorreu da decisão na mesma instância, mas a decisão foi mantida. O parlamentar recorre em segunda instância.
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