Impeachment: Dilma terá 30 dias para deixar o palácio

Folha de S.Paulo - Gustavo Uribe e Mariana Haubert

Se o Senado confirmar no final deste mês oimpeachment de Dilma Rousseff, a petista manterá benefícios reservados a ex-presidentes e deverá ter até 30 para desocupar o Palácio da Alvorada. Já o interino Michel Temer vai ser efetivado mediante cerimônia de posse no Congresso Nacional. Esse é o rito previsto por técnicos do Senado e do Palácio do Planalto caso a petista seja afastada definitivamente do comando do país.

Segundo eles, Dilma manterá as prerrogativas garantidas a todos os seus antecessores e a Presidência da República pagará a mudança de seus objetos pessoais. Além disso, ela deverá dispor de um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para se deslocar para Porto Alegre.

Se deixar o cargo, assim como outros ex-presidentes do país, Dilma terá direito a utilizar os serviços de oito servidores públicos: quatro para atividades de segurança e apoio pessoal, dois motoristas e outros dois assessores.

Nas últimas semanas, a petista já levou para sua casa particular objetos pessoais, como livros e roupas. Os livros ocupam a maior parte do conjunto de seus pertences e a petista pretende levar consigo sua biblioteca inteira.

Com a decisão do impeachment, o presidente interino, Michel Temer, pretende exonerar no dia seguinte os cerca de 20 assessores que prestam auxílio a ela no Alvorada desde que ela foi afastada do comando do país, em maio.

No mês passado, a Comissão de Ética da Presidência da República concedeu o benefício da quarentena para uma parcela deles, garantindo o recebimento de remuneração integral por seis meses. Entre eles estão Jorge Messias, o "Bessias", citado em conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal entre a petista e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Sandra Brandão, apelidada de "Google do Planalto" por fornecer rapidamente dados governamentais durante os debates eleitorais de 2014.

O prazo para que a presidente afastada deixe a residência oficial ainda não foi oficialmente definido e deve ser discutido com os presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

A tendência, contudo, é que seja adotado o mesmo prazo dado ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que ele deixasse a residência oficial —30 dias.

De acordo com auxiliares e assessores presidenciais, o presidente interino não irá se opor ao prazo para evitar "descortesia e desgaste desnecessários".

O Senado iniciará a etapa final do processo de impeachment na quinta (25). A expectativa é de que o resultado saia entre os dias 30 e 31. Assim que a decisão for tomada, Lewandowski lavrará a sentença, que será assinada por todos os senadores presentes. O ministro é o responsável por comandar o processo de impeachment.

O Planalto já trabalha com a possibilidade de Temer ser intimado a comparecer a uma sessão solene do Congresso para tomar posse no cargo definitivamente, segundo estabelece a Constituição.

Os detalhes da cerimônia, porém, ainda não foram definidos e devem ser tratados por Lewandowski e Renan.

O mesmo aconteceu com Itamar Franco quando ele substituiu Fernando Collor de Mello, que teve seu mandato presidencial cassado no Congresso em 1992.