STF separa investigações contra Temer e Aécio

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin determinou a separação do inquérito contra o presidente Michel Temer (PMDB) da investigação contra o senador afastado Aécio Neves (PSDBMG). Os dois foram citados nas delações da JBS.

A decisão mantém as investigações contra o deputado federal afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDBPR) no mesmo inquérito que apura eventuais irregularidades cometidas por Temer. Ex-assessor pessoal do presidente, Loures foi flagrado em vídeo da Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil de um executivo da JBS.

A separação das investigações foi um pedido dos advogados de Temer a Fachin, relator dos processos ligados à Operação Lava Jato no STF. Em sua decisão, o ministro negou o pedido de Temer para que o STF sorteasse um novo relator para o inquérito. Com isso, a investigação contra o presidente continua sob responsabilidade do relator da Lava Jato no Supremo.

Por outro lado, Fachin acolheu o pedido dos advogados de Aécio e determinou que o processo contra o senador seja encaminhado à presidência do STF para o sorteio de um novo relator. Com a decisão, caberá ao novo relator decidir sobre o pedido de prisão preventiva contra Aécio feito pela ProcuradoriaGeral da República, assim como sobre o recurso da defesa do senador contra o afastamento dele do mandato parlamentar.

Fachin afirmou ver sinais de conexão entre as suspeitas contra Temer e inquéritos da Lava Jato já em andamento no Supremo que apuram a participação de políticos do PMDB da Câmara dos Deputados e do Senado no esquema de corrupção.

O ministro também autorizou que seja tomado o depoimento de Temer, por escrito. O presidente terá 24 horas para responder às perguntas encaminhadas pela "autoridade policial", segundo escreveu Fachin na decisão. O prazo começa a correr quando o presidente receber as perguntas da Polícia Federal.

O prazo foi justificado pelo ministro com o argumento de que há outros investigados presos no curso da investigação, o que exige mais rapidez à tramitação do inquérito. "A oitiva [depoimento] deve ocorrer, por escrito, com prazo de 24 (vinte e quatro) horas para as respostas formuladas pela autoridade policial, a contar da entrega, ante a existência de prisão preventiva vinculada ao caderno indiciário [ao inquérito]", escreveu o ministro na decisão.

http://www.blogdomagno.com.br/?pagina=1

Governo sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018

Do G1 O governo sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 com mais de 40 vetos. O texto, os vetos e as exposições de motivos que levaram a eles foram publicados na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. A LDO de 2018 foi aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional contemplando um rombo primário nas contas públicas de R$ 131,3 bilhões para 2018, dos quais R$ 129 bilhões somente para o governo federal. O conceito de déficit primário considera que as despesas serão maiores do que as receitas sem contar os gastos com o pagamento de juros da dívida pública. A LDO também traz uma estimativa de salário mínimo de R$ 979 para 2018, um aumento de 4,4% em relação ao salário mínimo em vigor neste ano, que é de R$ 937. Entre outros indicadores, a LDO prevê um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% em 2018. A inflação estimada é de 4,5% e a taxa básica de juros deve ficar, segundo a proposta, em 9% na média do próximo ano. Mais de 40 v

Dólar opera em alta e bate R$ 4,40 pela 1ª vez na história

No ano, o avanço chega a quase 10%. Na quinta-feira, moeda dos EUA fechou vendida a R$ 4,3917. O dólar opera em alta nesta sexta-feira (21), batendo logo na abertura, pela primeira vez na história, o patamar de R$ 4,40. Às 10h52, a moeda norte-americana era negociada a R$ 4,3940 na venda, em alta de 0,05%. Na máxima até o momento chegou a R$ 4,4061. Veja mais cotações . Já o dólar turismo era negociado a R$ 4,5934, sem considerar a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Na sessão anterior, o dólar encerrou o dia vendida a R$ 4,3917, em alta de 0,61%, marcando novo recorde nominal (sem considerar a inflação) de fechamento. Na máxima do dia, chegou a R$ 4,3982 – maior cotação nominal intradia até então, segundo dados do ValorPro. A marca de R$ 4,40 é o maior valor nominal já registrado. Considerando a inflação, no entanto, a maior cotação do dólar desde lançamento do Plano Real foi a atingida no final de 2002. Segundo a Economatica, com a correção

Pesquisar este blog