Mônica Bergamo = Folha de S.Paulo
O Senado pode desobedecer a decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou em liminar que o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja suspenso.
A estratégia, já discutida por alguns senadores, prevê que a defesa de Aécio recorra à Mesa do Senado questionando a validade da medida. A Mesa responderia, então, que não há previsão constitucional para a suspensão, ainda mais por meio de liminar, e manteria Aécio.
Parlamentares pretendem se reunir com o tucano na próxima semana para estimulá-lo a tomar a iniciativa. Acreditam que seria melhor que ela partisse dele, em tese o maior interessado numa reversão da decisão de Fachin, do que a própria Mesa.
Um dos senadores mais influentes da Casa disse à Folha que em "nenhum lugar do mundo" um parlamentar seria afastado nessas condições, "muito menos por meio de liminar".
A ideia, no entanto, não alcançará consenso. Um parlamentar de oposição, que preferiu falar sem se identificar por não querer "chutar cachorro morto", como se refere a Aécio, diz que o Senado passaria vergonha se tentasse reverter a decisão do Supremo, tal a gravidade das acusações contra o tucano.
Não haveria, portanto, clima para que a articulação prosperasse. O mesmo senador crê que o próprio Aécio vai pensar duas vezes antes de aderir à ideia, que pode soar como provocação à Justiça, agravando sua situação, já de bastante debilidade.
Por essa visão, o melhor que Aécio teria a fazer é ficar quieto e sumir do noticiário.
Em dezembro de 2016, o Senado adotou procedimento semelhante ao que é articulado agora por esse grupo de senadores.
À época, a Mesa Diretora decidiu desafiar liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello e recusou-se a afastar da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O Senado encaminhou ao STF uma decisão da Mesa em que informava que aguardaria o plenário do tribunal para então aceitar o afastamento de Renan.
No próprio Supremo a medida vem sofrendo críticas internas de outros ministros, que acreditam que a Corte não deveria ampliar o que chamam de sua área de competência e conflito.
O ministro Fachin decidiu afastar Aécio do cargo depois de ele aparecer em gravação feita no âmbito de delação premiada da Operação Lava Jato pedindo R$ 2 milhões a donos do frigorífico JBS.
REAÇÃO
Senadores ouvidos pela Folha que não participam da articulação criticaram a manobra. Roberto Requião (PMDB-PR) crê ser pouco provável que a Mesa descumpra uma decisão tomada pelo STF "Não acredito nisso não. A situação é muito delicada. Não vejo nenhuma possibilidade de a Mesa fazer isso", disse.
Para o peemedebista, o caso é muito diferente de o que a Mesa fez no caso de Renan.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de um pedido de cassação de Aécio, nega ter ouvido a articulação e considera a possibilidade de descumprimento da decisão do STF "um absurdo".
"Diante dessa possibilidade [de a Mesa reverter decisão da Justiça], determinei que a minha assessoria preparasse um mandado de segurança para que seja confirmada pelo Supremo a decisão desta semana [de Fachin, de afastar Aécio]".
Cristovam Buarque (PPS-DF) diz ter conversado com sete senadores e que não ouviu de nenhum deles a possibilidade de a Mesa reverter a decisão do Supremo.
"Eu não tenho a menor informação sobre isso. Eu falei nesse instante com Tasso Jereissati [PSDB-CE] e não tem nada disso. Eu acho politicamente impossível que se consiga barrar isso", afirmou.
Buarque diz ainda que o caso de Aécio é tão grave quanto o do ex-senador Delcídio do Amaral, preso em 2015.
http://www.blogdomagno.com.br/?pagina=1
Comentários
Postar um comentário