A Saúde Pública é viabilizada através da ação do Estado.
O conceito clássico de Saúde Pública
define o termo como a arte e a ciência de prevenir doenças, prolongar a vida,
possibilitar a saúde e a eficiência física e mental através do esforço
organizado da comunidade. Isto envolve uma série de medidas adequadas para o
desenvolvimento de uma estrutura social capaz de proporcionar a todos os
indivíduos de uma sociedade a condição de saúde necessária. Esta definição é
utilizada também pela Organização Mundial de Saúde, o principal órgão
internacional que visa a manutenção do bem-estar físico, psíquico e social.
A ação do Estado é central na promoção da Saúde
Pública. É ele que a organiza de acordo com suas questões sociais e políticas
fazendo aplicar os serviços médicos na organização do sistema de saúde. A Saúde Pública visa combater os fatores
condicionantes da propagação de doenças, ou seja, tenta manter um controle das
incidências nas populações por meio de ações de vigilância e de investigações
governamentais.
A Saúde Pública no Brasil passa
por personagens importantes como Oswaldo Cruz e Carlos Chagas, mas
também por instituições de destaque como o Instituto Vital Brazil, Butantã ou
Adolfo Lutz. Estas entidades de pesquisa e aprimoramento do combate às doenças
são referenciais no que se refere à saúde no país. São, por outro lado,
exemplos isolados de atividade competente e meritória da Saúde Pública
brasileira. Já a grande máquina de atendimento populacional no combate e
controle de doenças é chamada de SUS, Sistema Único
de Saúde, e é alvo de várias críticas em função da precariedade dos
serviços prestados, da escassez de mão-de-obra qualificada para atender a
grande demanda populacional e da demora na solução de problemas por causa de
uma grande sobrecarga burocrática.
Todavia, a Saúde Pública evoluiu muito no Brasil,
historicamente. No período colonial, não havia qualquer medida de combate ou
prevenção de doenças. Quando enfermo, recorria-se a crenças. Esse vazio de
assistência medicinal só foi relativamente preenchido com a fundação das
primeiras Santas Casas de Misericórdia. A situação só sugeriu o melhoramento
com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, em 1808, quando foram
criadas as primeiras escolas de medicina do país. Porém foram as únicas medidas
governamentais até a chegada da República. A capital do país, por exemplo, era
desprovida de saneamento básico e fornecia condições para a disseminação para
várias doenças. Os trabalhadores não possuíam qualquer amparo do governo
federal no caso de doenças e acidentes, o que só foi conquistado após muitas
manifestações e a ocorrências das grandes greves da década de 1910. Ainda
assim, a atuação do Estado expandiu-se ligeiramente. Na década de 1920 foram
criadas as Caixas de Aposentadoria e Pensão e, na década de 1930, os Institutos
de Aposentadoria a Pensão. Ambos atendiam apenas os trabalhadores urbanos e,
mesmo assim, somente determinadas categorias. O crescimento das políticas
públicas foi lento e o atendimento em grande medida à população só ocorreu em
1960, abrangendo as mais diversas categorias de trabalhadores urbanos. Os
trabalhadores rurais, por sua vez, só foram contemplados três anos mais tarde,
em 1963, na teoria. O período militar fez algumas melhorias no sistema de
assistência pública de saúde, mas também abriu espaço para a atividade privada,
o que causou a grande explosão dos convênios médicos no Brasil. Foi ao lado dos
procurados planos médicos que a estrutura da Saúde Pública no país foi
reformada, gerando o Sistema Único de Saúde que é vigente.
Fontes:
http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/
http://www.rsp.fsp.usp.br/mensagem/pub/bemvindo.php?tipo=0
http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/
http://www.rsp.fsp.usp.br/mensagem/pub/bemvindo.php?tipo=0
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