Ipea divulga números para rebater tese de aparelhamento do governo Federal

No dia do servidor, o Instituto de pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta nesta quarta-feira, dia 28 de outubro, em Brasília, uma publicação com dados relativos à evolução do número de cargos de direção e assessoramento superior (DAS) da administração pública federal na última década, o perfil dos quadros nomeados e as diferenças observadas entre áreas de políticas. O objetivo do estudo é contribuir para o debate sobre características da alta burocracia brasileira e sobre a natureza das mudanças.

A ideia é fornecer subsídios para a qualificação da alta gestão pública federal, responsável por conduzir parte expressiva do processo de formulação das políticas públicas.

O lançamento da Nota Técnica Evolução e perfil dos nomeados para cargos DAS na administração pública federal (1999-2014): origem, profissionalismo e partidarização será realizado agora pela manhã ainda. Os dados serão apresentados pelo técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) Felix Garcia Lopes, autor da pesquisa.

“Sustento que o debate público atual se concentra de modo desproporcional sobre a questão da politização da gestão e eventual “aparelhamento” estatal – sem amparo empírico suficiente –, e essa preocupação está ofuscando outros aspectos centrais de debate visando qualificar a alta gestão pública e torná-la mais eficiente: a necessidade de se implantar e desenvolver sistemas de avaliação do desempenho mais apropriados à seleção de nomes para as posições de confiança”, diz o técnico em nota técnica do órgão.

Ele também defende que, embora se tenha observado ampliação do número de cargos de confiança nos últimos anos, o crescimento segue tendência similar ao crescimento do total de servidores ativos permanentes, e é inferior ao crescimento de outras funções de confiança e cargos comissionados da administração pública federal.

O segundo argumento é que, ao se adotar um dos critérios que balizam parte das análises sobre profissionalização da gestão, observa-se ampliação da profissionalização do serviço público federal nos cargos DAS.