Temporada de caça ao dinheiro dos fundos de pensão e aposentadoria estatais

Por Raul Jungmann (PPS), deputado Federal

Como membro da CPI dos Fundos de Pensão, estou cada vez mais espantado com a irresponsabilidade com que alguns membros do Governo Federal partiram para cima do dinheiro dos funcionários, aposentados e pensionistas das estatais.

São diversos indícios de incompetência e de desvios de conduta, especialmente nos grandes fundos: Funcef (Caixa Econômica), Previ (Banco do Brasil), Postalis (Correios) e Petros (Petrobrás).

Apenas esses quatro fundos reúnem um patrimônio de R$ 300 bilhões e representam uma das maiores reservas líquidas do Brasil. O caixa dos fundos de pensão das estatais virou um campo de caça sem regras.

Desde o início do seu primeiro governo, o presidente Lula determinou aos seus correligionários oriundos dos sindicatos dos bancários de São Paulo que assumissem o controle dos fundos de pensão das estatais.

Personagens ilustres como Berzoini, Palocci, Gushiken (falecido), Barusco, Vaccari e Youssef, famosos por suas atuações no Mensalão e no Petrolão, reaparecem também nos descaminhos dos fundos de pensão.

É frequente encontrarmos também, nos negócios mal feitos dos fundos de pensão, outras estrelas, como Camargo Corrêa, OAS e Odebretch.

Nesse contexto, tenho procurado identificar as ligações estabelecidas entre os dirigentes dos fundos de pensão, empresas e instituições financeiras na realização de investimentos duvidosos com o dinheiro desses fundos.

Tem sido frequente a ocorrência de prejuízos bilionários, acarretando fechamentos anuais negativos nos balanços dos fundos estatais na ordem de bilhões de reais.

São investimentos que desconsideram as análises de risco e de retorno recomendadas pelo mercado e pela legislação, realizados em empresas como a famigerada Sete Brasil Participações S.A., criada pela Petrobrás para explorar o pré-sal.

É um sistema viciado, sem controle efetivo. Os dirigentes dos fundos não respeitam as regras; o órgão fiscalizador do governo (PREVIC) faz vista grossa; a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não tem poderes para punir; e o Congresso não entende e nem se interessa pelo assunto.

Mesmo assim, a CPI está avançando nas investigações, analisando documentos e evidências, tomando depoimentos, solicitando quebras de sigilo e se articulando com a operação Lava Jato do juiz Sérgio Moro.

Estou à disposição dos pernambucanos pensionistas, aposentados e funcionários da Caixa, do Banco do Brasil, dos Correios e da Petrobrás para prestar esclarecimentos, colher informações e combinar estratégias de apuração.