Editorial O Estado de S. Paulo
A meta de superávit primário fixada para 2016 é insuficiente para a contenção da dívida pública
Com uma longa folha corrida, repleta de palpites infelizes sobre política econômica, o economista Nelson Barbosa assume o Ministério da Fazenda sem carência para testar sua capacidade e seus propósitos.
O período de graça concedido, com frequência, a novos ministros é incompatível com seus antecedentes. De alguma forma ele parece reconhecer essa desvantagem. Desde sua confirmação para o novo posto, na sexta-feira, ele se empenha em refazer a própria imagem, na busca de uma confiança há muito perdida. Não deu certo, nem poderia dar, exceto se houvesse um grave surto de amnésia.
A partir de setembro, duas agências de avaliação de risco, a Standard & Poor’s (S&P) e a Fitch, rebaixaram o crédito do País ao grau especulativo. As decisões foram anunciadas, nas duas ocasiões, depois de trapalhadas orçamentárias cometidas pela presidente com apoio do ministro do Planejamento e contra a opinião do ministro da Fazenda.
As mudanças frequentes na meta de superávit primário minaram a credibilidade da política fiscal, segundo nota da Fitch. A nova alteração havia ocorrido no dia anterior, quando o Executivo propôs substituir a meta de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) por algo na faixa de zero a 0,5% – na prática, superávit zero.
No começo de setembro a S&P anunciou o rebaixamento logo depois de apresentado um projeto de Orçamento com déficit primário. A repetição da sequência – besteira fiscal e corte da nota – foi obviamente mais que uma casualidade. Mas o dado mais notável foi a insistência no erro, uma demonstração, pela dupla Rousseff-Barbosa, de impermeabilidade às lições dos fatos.
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