Pular para o conteúdo principal

Lula pode assumir ministério, diz Janot


O procurador-geral da República sugere, np entanto, que há elementos para apontar "ocorrência de desvio de finalidade" na nomeação de Lula para garantir o foro privilegiado
Estadão conteúdo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta segunda-feira (28), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer em que defende a manutenção da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Ele sustenta no parecer, no entanto, que as investigações criminais referentes ao ex-presidente e realizadas até agora devem ser mantidas na Justiça de primeiro grau, ou seja, nas mãos do juiz Sérgio Moro, em Curitiba.
Do ponto de vista jurídico, segundo Janot, não há obstáculos para a nomeação de pessoa investigada criminalmente. Porém, o procurador-geral sugere que existem elementos para apontar "ocorrência de desvio de finalidade" no ato da nomeação de Lula para determinar o foro perante o qual o petista seria investigado. Por esse motivo, o procurador-geral pede a manutenção do foro do ex-presidente na Justiça de primeiro grau.
Lula foi nomeado no dia 16 para a Casa Civil. No dia 18, o ministro do STF, Gilmar Mendes, suspendeu a nomeação, aceitando monocraticamente o pedido do mandado de segurança de dois partidos da oposição, PSDB e PPS, que alegavam que Lula havia tomado posse para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo Supremo.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Mapa das facções em presídios brasileiros

Postar um comentário
Leia mais

'Fi-lo porque qui-lo': aprenda gramática com frase histórica de Jânio Quadros

FI-LO PORQUE QUI-LO                       Vamos lembrar um pouco de história, política e gramática?                     O ex-presidente Jânio Quadros gostava de usar palavras difíceis, construções eruditas, para manter sua imagem de pessoa culta. Diz o folclore político que, ao ser indagado sobre os motivos de sua renúncia, em 1961, teria dito: "Fi-lo porque qui-lo".                     Traduzindo para uma linguagem mais acessível, mais moderna, ele quis dizer "fiz isso porque quis isso", ou, simplificando, "fiz porque quis".                     Esse "LO" nada mais é que o pronome oblíquo "O", que ga...
Postar um comentário
Leia mais

Vimos ou viemos à reunião?

Nós VIMOS ou VIEMOS à reunião? Muita gente tem dúvida na hora de flexionar o verbo VIR. Quer um exemplo: Como você diria: “Nós VIMOS ou nós VIEMOS à reunião?” A resposta é: depende. Sim, depende do tempo a que nos referimos. A forma VIMOS é do presente do indicativo. Por exemplo:  “VIMOS, por meio desta, solicitar..." (o verbo VIR está na 1ª pessoa do plural, no presente do indicativo); A forma VIEMOS é do pretérito, do passado. Exemplo: "Ontem nós VIEMOS à reunião." (o verbo VIR está também na 1ª pessoa do plural, mas desta vez no pretérito perfeito do indicativo). Muita gente evita usar o presente, porque a forma VIMOS é, também, o passado do verbo VER: "Nós o vimos ontem, quando saía do escritório".  Para não ter dúvidas sobre qual é o verbo que está sendo usado (o VIR ou o VER), ponha o verbo no singular. Veja: “VENHO, por meio desta, solicitar...” (essa é a 1ª pessoa do singular, em vez de VIMOS, 1ª do plural); “Eu o VI ontem, quando saía do escritório” (e...
Postar um comentário
Leia mais