Lula pede para MP apurar conduta dos procuradores

Da Folha de São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) um pedido de providências contra procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, que o denunciaram por corrupção e lavagem de dinheiro. Eles acusam o petista de ser o comandante do esquema de corrupção da Petrobras.

O Conselho, presidido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é o órgão administrativo que fiscaliza e julga as condutas dos membros do Ministério Público.

A peça assinada pelos advogados de Lula diz que os procuradores Deltan Dallagnol, Julio Carlos Motta Noronha e Roberson Pozzobon, responsáveis pela investigação, promoveram "um verdadeiro espetáculo com o intuito de enxovalhar a imagem" do ex-presidente.

A defesa afirma que eles extrapolaram os limites de suas funções durante a entrevista coletiva, concedida na quarta (14), para apresentar a denúncia.

"Ocorre além da apresentação da aludida exordial acusatória, foi visto na citada coletiva de imprensa um verdadeiro espetáculo com o intuito de enxovalhar a imagem e a reputação do Requerente e sua esposa, em situação incompatível com a dignidade da pessoa humana e da garantia da presunção de inocência", dizem.

Os advogados afirmam que os procuradores entregarem o texto da denúncia à imprensa antes de a disponibilizarem no sistema. Dizem ainda que eles usaram dinheiro público para promover a entrevista, que teria ocorrido num hotel em Curitiba.

Lula, por meio de seus representantes, aponta suposto desvio de finalidade de Dallagnoll, Noronha, Pozzobon por terem classificado o investigado como "comandante máximo da organização criminosa", embora ele não tenha sido denunciado por esse crime.

Os advogados dizem que o termo já denota um juízo de valor antecipado. Argumentam que a suspeita de que o ex-presidente tenha integrado uma organização criminosa consta num inquérito em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal), instância superior à do Paraná.

"Relembre-se, a propósito, que o tema central da exposição, teve por objeto apresentar o Requerente como "comandante máximo da organização criminosa", tema que está sob investigação no Supremo Tribunal Federal a pedido do Procurador Geral da República", escrevem os advogados.

Ao final da representação, eles pedem a apuração dos fatos relatados e a proibição de que os procuradores usem "estrutura e recursos do Ministério Público Federal para manifestar posicionamentos políticos”.