O "Diário Oficial da União" publicou, hoje, decreto de indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer que reduz o tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça. O indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao do Natal. Previsto na Constituição como uma atribuição do presidente da República, esse benefício não trata das saídas temporárias de presos, nas quais ele precisam retornar à prisão. No indulto do ano passado, Temer estabeleceu que só poderiam ser beneficiados pelo perdão pessoas condenadas a no máximo 12 anos e que, até 25 de dezembro de 2016, tivessem cumprido um quarto da pena, desde que não fossem reincidentes. O indulto deste ano não estabelece um período máximo de condenação e reduz para um quinto o tempo de cumprimento da pena para os não reincidentes. A medida contempla quem cumprir estes requisitos até 25 de dezembro de 2017. Especialista em Di

Estadão O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, afirmou que o decreto de indulto natalino e comutação de penas assinado pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, é ‘um feirão de natal para corruptos’. Segundo Deltan, ‘agora, corruptos no Brasil cumprirão apenas 1/5 da pena e serão completamente indultados (perdoados), como regra geral’. O procurador afirma que, ao editar o decreto, o presidente ‘prepara uma saída para si (se condenado) e para outros réus da Lava Jato’. O decreto de indulto ignorou a manifestação da do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério Público, da força-tarefa da Lava Jato e da Transparência Internacional. Todos se manifestaram contra aplicação do indulto ao crime de corrupção”, afirmou. Deltan explica que ‘não só a manifestação foi ignorada, mas a decisão do presidente foi no sentido contrário: antes corruptos precisavam cumprir apenas 1/4 da pena’. “Ah, e é

Blog do Fausto Macedo O deputado federal condenado Paulo Maluf (PP-SP), 86, será encaminhado ao Instituto Médico Legal para realização de perícia médica logo após a chegada em Brasília, prevista para as 16h. A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no entanto, antes mesmo de uma avaliação definitiva, exigiu para ainda hoje um parecer médico provisório sobre o estado de saúde do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) com base nos documentos e exames apresentados pela defesa. Cabe à justiça decidir sobre um pedido da defesa de transferência para prisão domiciliar devido às condições de saúde do ex-prefeito de São Paulo. Pela decisão de Bruno Aielo Macacari, juiz de direito substituto do Distrito Federal, esse primeiro parecer deve ser elaborado e entregue ainda hoje pela equipe médica do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário da Papuda, onde ele deverá ficar custodiado. O parecer definitivo poderá ser apresentado pela mesma equipe médica até a terça-feir

A Câmara dos Deputados concedeu a aposentadoria ao deputado federal cassado José Dirceu (PT-SP). Em publicação no Diário da Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou, ontem, a concessão do benefício de dez trinta e cinco avos do salário de R$ 33.763,00 de um parlamentar. A partir de agora, o petista passa a receber mensalmente R$ 9.646,00 de benefício como ex-parlamentar. O petista foi cassado em 2005 por envolvimento no mensalão. Hoje Dirceu cumpre prisão domiciliar na Operação Lava Jato. Como revelou a Coluna do Estadão em novembro, Dirceu pleiteou a aposentadoria à Câmara e, na ocasião, Maia disse que se ficasse claro o direito adquirido do petista, o benefício seria autorizado. Os técnicos da Casa consideraram os 11 anos do período da ditadura que foram anistiados para calcular os 35 anos de contribuição, mas não levaram em conta esse período para definir o valor do benefício. Na somatória, também entraram o tempo de contribuição ao INSS e na Assembleia L

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) deixou a sede da Polícia Federal em São Paulo, na Zona Oeste da capital paulista, no final da manhã de hoje, para ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde vai cumprir pena de 7 anos e 9 meses de prisão numa condenação por lavagem de dinheiro. Maluf saiu no banco de trás de uma Pajero escoltada por um carro da Polícia Federal. Ele segurava uma bengala. O veículo seguiu com a escolta em direção ao Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo. Maluf chegou ao aeroporto por volta de 11h43 e foi encaminhado para a delegacia da Polícia Federal de Congonhas. A urgência para a transferência ocorre após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negar nesta quinta-feira (21) o pedido da defesa para suspender a prisão do deputado federal. Maluf se entregou na manhã desta quarta à Polícia Federal e já teve a transferência determinada para uma ala de idosos do presídio da Papuda em Brasília. Nes

Por Gilberto Marques Jesus ou Barrabás? Eis a questão! A derrocada da campanha de Cristo, o filho de Deus, estava escrita nas estrelas. Até hoje, diz o Senhor: “Ele veio para nos salvar”. No entanto, o que pretendo ressaltar é que o indulto, hoje presidencial, nasceu em priscas eras. Não veio para salvar Barrabás. Muito menos com o intuito de garantir A Paixão de Cristo, inclusive a de Fazenda Nova. José Pimentel (83 anos), que cria o cenário na beira do mar ou em qualquer lugar, prova que é imortal. Peter Pan se incorpora. É o caso. Em vários lugares, havia a prática do Perdão anual. Na Palestina ficou o registro, notório, do indulto presidido pela autoridade romana. Pilatos lavou as mãos. Só muito tempo depois os hospitais aderiram à prática salutar. O Dr. Ignaz Semmelweis, da Hungria, morreu em 1865, perseguido pelos colegas, por defender a assepsia, obrigatória, das mãos, notadamente no parto. Apesar de todas as mudanças patrocinadas na história humana, resquícios do atraso

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo Duas perguntas rondam a sexta  candidatura de Lula à Presidência . A primeira será respondida pela Justiça: ele poderá ou não concorrer? A segunda deve ser feita ao próprio petista: se o seu favoritismo nas pesquisas se confirmar, qual Lula vai governar o país? O ex-presidente tem dado pistas contraditórias. Em maio, ele subiu o tom dos ataques à Lava Jato e deixou um cheiro de radicalização no ar: "Se eles não me prenderem logo, quem sabe um dia eu mando prendê-los pelas mentiras que eles contam". A frase soou como uma ameaça autoritária, já que nas democracias só juízes mandam prender. Na semana seguinte, o petista disse ter usado apenas uma "força de expressão". Apesar do recuo, o tom de confronto persistiu. Em discursos invocados, o ex-presidente distribuiu bordoadas na imprensa, na elite e nos adversários. Parecia uma receita para espantar de vez a classe média, que já vem se distanciando do PT. Nas últimas s

Mendes usa e abusa das prerrogativas de ministro do STF e de presidente do TSE para tomar decisões que vão na contra-mão dos desejos dos brasileiros EXAME -  Foto Uesley Marcelino - Reuters O ministro do Supremo Tribunal Federal  Gilmar Mendes  foi manchete todos os dias dessa semana por estar no centro de uma série de decisões polêmicas. Na segunda-feira, em decisões monocráticas, em poucas horas, liberou Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) e suspendeu o inquérito que tramitava no Superior Tribunal de Justiça contra o governador do Paraná, Beto Richa. Em sessão da segunda turma da corte, votou pelo arquivamento de processos contra o deputado Arthur Lira (PP-AL), que é líder do partido na Câmara, seu pai, o senador Benedito de Lira (PP-AL), o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e o deputado José Guimarães (PT-CE) e pela soltura do empresário Marco Antônio de Luca, detido desde junho por suspeita de pagar propina ao ex-governador do Ri

Candidatura de Lula seria chance para acertar contas com o passado Folha de S.Paulo – Ricardo Balthazar Há bons argumentos para quem torce pela participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição do ano que vem. No encontro que teve com um grupo de jornalistas nesta quarta-feira (20),  o líder petista disse  mais uma vez que as acusações feitas contra ele são mentirosas, desqualificou os procuradores da Lava Jato e classificou a sentença que recebeu do juiz Sergio Moro como "quase uma piada". Se a Justiça barrar sua candidatura, o discurso que Lula adota ao se apresentar como perseguido político tende a ganhar força. Com ele no páreo, dificilmente essa conversa cola. É certo que haverá questionamentos à legitimidade do processo eleitoral se Lula for impedido, num momento em que aparece como favorito. Se ele concorrer e for derrotado nas urnas, é improvável que seus aliados possam contestar o resultado. Uma campanha com Lula candidato seria uma opor

Um abaixo-assinado cadastrado na plataforma de ativismo virtual Change.org pedindo o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes já tem mais de 1,5 milhão de assinaturas. O documento do abaixo-assinado afirma que o juiz “proferiu diversas vezes decisões que contrariam a lei e a ordem constitucional”, como nas decisões em que mandou soltar o empresário Eike Batista e o empresário do setor de transportes Jacob Barata Filho. “Gilmar Mendes, especialmente, concede reiteradamente habeas corpus a poderosos (Daniel Dantas recebeu habeas corpus num domingo), demonstrando julgar com parcialidade e a favor de interesses que nem sempre coincidem com o bem comum. Preside um TSE que envergonha o país validando uma chapa que abusou do poder econômico de forma incontestável”, afirma o criador do abaixo-assinado, José Luiz Maffei. O abaixo-assinado deve ser entregue ao Senado Federal e ao senador Álvaro Dias. A meta dos ativistas é chegar a 3 milhões de assinaturas pelo imp

Henrique Meirelles durante a propaganda partidária do PSD, que irá ao ar nesta quinta-feira, 21 (Divulgação/Divulgação) Protagonista de oito dos dez minutos da propaganda partidária do PSD, o ministro apresenta sua biografia e diz que o país 'exige competência e ética' VEJA - Robson Bonin O ministro da Fazenda,  Henrique Meirelles , fez na noite desta quinta-feira, 21, durante a propaganda partidária do  PSD , o movimento mais explícito em direção a uma possível candidatura presidencial. Protagonista de oito dos dez minutos do programa que exibido em rede nacional, o “ministro Meirelles” apresenta aos brasileiros uma espécie de plataforma do que poderá vir a ser o “candidato Meirelles”. Fala de sua biografia, de sua visão de país, das prioridades no governo, do que foi feito e do que ainda poderá ser construído para colocar o Brasil no “rumo correto”. Sem citar nomes ou partidos no vídeo, Meirelles ataca o PT ao dizer que o governo da ex-presidente Dilma Roussef

Radar Online O senador José Serra (PSDB-SP) ficou bastante abatido com os documentos apresentados pela Odebrecht ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em que são apontados esquemas de cartel em São Paulo. Nos últimos meses, Serra alimentava o desejo de candidatar-se ao governo do estado em 2018. A amigos próximos, entretanto, ele afirmou que a ideia ficou praticamente inviável. Para piorar, o vice dos seus sonhos, Gilberto Kassab (PSD) foi acusado pelo Ministério Público de São Paulo de receber R$ 21 milhões da Odebrecht. http://www.blogdomagno.com.br/?pagina=1

Os líderes do Mercosul assinaram, hoje, um acordo que prevê condições iguais para as empresas participarem de licitações em países do bloco. O acordo foi assinado em Brasília, durante a 51ª Cúpula do Mercosul. Além do Brasil, também assinaram o termo a Argentina, o Paraguai e o Uruguai. Pelo acordo assinado, empresas brasileiras poderão participar de licitações na Argentina e receber o mesmo tratamento dado às empresas locais, por exemplo. As empresas não poderão participar, contudo, de licitações municipais ou estaduais, somente federais. No Brasil, empresas de países do Mercosul poderão participar dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, exceto de algumas estatais, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Agência Espacial Brasileira (AEB). http://www.blogdomagno.com.br/?pagina=1

O pedido da defesa de Paulo Maluf para que o parlamentar seja transferido à prisão domiciliar ainda não foi analisado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O tribunal pediu um laudo do Instituto Médico Legal para esclarecer o estado de saúde de Maluf, que é um dos motivos alegados pela defesa para que ele não seja encarcerado. “Solicito as providências necessárias no sentido de submeter o sentenciado Paulo Salim Maluf, filho de Maria Stefano Maluf, à perícia médica para fins de análise de prisão domiciliar humanitária, com remessa a este Juízo do laudo respectivo”, disse, em ofício expedido à Diretoria do IML, a diretora da secretaria da Vara de Execuções Penais do TJDFT, Tatiana de Souza Guedes. O pedido é para que a perícia seja feita assim que Maluf seja transferido a Brasília, “com elaboração de laudo preliminar, se o caso, sem prejuízo da elaboração de laudo complementar para responder aos quesitos eventualmente formulados pelas partes, a serem

O ex-governador do Amazonas, José Melo (PROS), foi preso, hoje, na terceira fase da operação “Maus Caminhos”, que apura desvios de verba e fraudes na Saúde do Amazonas. Segundo a Polícia Federal (PF), ainda devem ser cumpridos sete mandados de busca e apreensão, em Manaus e Rio Preto da Eva, na Região Metropolitana. Cassado por compra de votos, Melo foi cassado por compra de votos na eleição de 2014. Segundo a PF, o objetivo da operação é investigar crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais e de organização criminosa em suposto esquema que envolve o ex-governador do Estado do Amazonas, José Melo, cassado por compra de votos. A nova fase da operação foi denominada de “Estado de Emergência”. O nome é uma alusão à situação de calamidade pública que se encontrava a prestação de serviços de saúde no Amazonas, em 2016. Naquele ano, o governo decretou estado de emergência econômica e criou um gabinete de crise. “Os fatos relacionados ao envolvimento do ex-gover

Mesmo com a elevada rejeição ao governo do presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse, hoje, acreditar que Temer seria um bom cabo eleitoral em uma eventual campanha sua para concorrer ao Palácio do Planalto. Em coletiva na sede do PSD, partido ao qual ele é filiado, Meirelles afirmou que "está claro" que os índices de aprovação do governo começam a melhorar e que a recuperação da economia ajudará ainda mais nesse sentido. "Acredito que sim (Temer é bom cabo eleitoral), talvez não hoje, mas certamente em 2018. Com a recuperação da economia, os índices de aprovação do governo vão mudar muito", afirmou Meirelles. O governo revisou recentemente sua projeção para o crescimento em 2018, elevando de 2% para 3%. Ele admitiu que a votação da reforma da Previdência poderá ter efeito, mas essas estimativas são muito "imprecisas", segundo o ministro. "Se efeito (de uma não aprovação) for muito negativo, o PIB pode cair mais d

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal enviou, hoje, um ofício ao Instituto Médico Legal de Brasília determinando perícia médica no deputado Paulo Maluf (PP-SP). O procedimento foi determinado pela juíza Leila Cury para decidir sobre um pedido da defesa para conceder ao parlamentar “prisão domiciliar humanitária”, em razão da idade e de suas condições de saúde. Ao pedirem que ele cumpra em casa a pena de 7 anos e 9 meses de prisão, os advogados do deputado apontaram que ele tem um câncer de próstata, sofre de problema cardíaco, hérnia de disco e movimento limitado. A perícia deverá ser feita assim que Maluf chegar a Brasília. Ele passou a última noite numa cela da Polícia Federal em São Paulo e poderá ser transferido ainda nesta quinta. Na capital federal, ele deverá ser encaminhado para uma ala de idosos do presídio da Papuda. Se o IML não conseguir fazer a perícia assim que o deputado chegar a Brasília, a VEP solicitou que fosse informada uma data para o procediment

Por Lucas Ambrózio – Blog Legis-Ativo O governo do presidente Temer adotou no último mês a estratégia de utilizar o mote do combate aos privilégios para defender a PEC da Reforma da Previdência. Este tornou-se o eixo central de uma robusta ação de comunicação nos veículos de imprensa e a linha argumentativa mobilizada pelo governo e os parlamentares de sua coalizão. Apesar de o tema não ter avançado em 2017, o governo prevê uma última tentativa de retomada da reforma da previdência em fevereiro do próximo ano. A ideia do corte dos privilégios está sobretudo associada aos trabalhadores do serviço público. Entretanto, para além da discussão rasa e atropelada trazida pela PEC da reforma da previdência é preciso que nos aprofundamos mais sobre o tema, entendendo o que aconteceu nos últimos anos e pactuando ajustes, ainda que profundos. Nas últimas décadas, o Brasil passou por um momento de expansão das carreiras do serviço público. Esta expansão se deu sobretudo nas áreas de polític

O presidente da República, Michel Temer, disse, hoje, que o presidente da Argentina, Mauricio Macri, "serve de exemplo" por ter conseguido aprovar a reforma da Previdência no país. Temer deu a declaração ao recepcionar Macri na entrada do Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, que recebe nesta quinta a 51ª reunião de cúpula do Mercosul. Durante a reunião do bloco, Temer passará a presidência rotativa do Mercosul ao presidente do Paraguai, Horacio Cartes. Temer recebeu Macri, os dois se cumprimentaram e posaram para fotos. Quando o presidente argentino se despedia, Temer olhou para os fotógrafos e cinegrafistas e o elogiou: "Ele aprovou a Previdência lá na Argentina, viu. Serve de exemplo", disse. Na última terça-feira (19), sob protestos da população e greve nos transportes, o Congresso argentino aprovou a reforma da Previdência no país. A proposta estava em análise no país desde novembro, como parte dos esforços do president

Durante um encontro com jornalistas, ontem, no Instituto Lula, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que ele será cada vez mais inocentado. O petista teve a ideia da reunião, segundo ele, para gravar uma entrevista e matar a saudade. "Faz muito tempo que a gente não conversa. Eu então tomei a decisão de, neste final de ano, tomar um café com vocês e tentar matar a saudade. Ver também o que vocês tanto querem perguntar e se eu vou saber responder", disse Lula. Lula foi polêmico, mais uma vez, ao dizer que, por ter o “tesão de um rapaz de 20 anos” ele é capaz de disputar a eleição. "Como eles podem tentar evitar que um velhinho [como eu] de 72 anos de vida, energia de 30 anos e tesão de 20 seja candidato? Não é possível. É tanta coisa boa junta que eles têm que deixar. Ainda mais um cara que tem um otimismo, sozinho, que todos não tem juntos”, cravou. No mesmo tom de brincadeira, Lula comentou com os jornalistas sobre o seu humor e a boa posição em q

A Ipsos, empresa internacional de pesquisa de mercado, acaba de chegar a uma conclusão surpreendente: 70% dos brasileiros acreditam que é possível governar o país sem corrupção. E 73% rejeitam o lema “rouba, mas faz”. Boa parte dos pesquisados acredita que há poucas discussões sobre o tema “como acabar com a corrupção”. E por que a conclusão é surpreendente? Porque políticos que chegaram a renunciar ao mandato para fugir de denúncias de corrupção voltaram a se eleger com facilidade. E o PT, alvo de denúncias pesadas desde o início da Operação Lava Jato, tem tido bons índices de preferência para as eleições de 2018. Na pesquisa, foram ouvidas 1.200 pessoas em 72 municípios.    (Carlos Brickmann) http://www.blogdomagno.com.br/?pagina=2

A defesa de José Dirceu apresentará no início do ano que vem o chamado embargo infringente — último recurso disponível ao petista no TRF-4 , observa Daniela Lima, na coluna Painel da Folha de S.Paulo desta quinta-feira. Se o argumento for rejeitado, o tribunal pode determinar o cumprimento da pena de 30 anos de cadeia. Dirceu tem esperança de que, até a conclusão de seu julgamento na Justiça Federal, o Supremo retome o debate que pode reverter a previsão de prisão após condenação em segunda instância. http://www.blogdomagno.com.br/?pagina=2

“O que custa enviar uma intimação antes?, diz Gilmar sobre decisão a respeito de condução coercitiva Criticado pelo impacto que a decisão que  restringiu o uso da condução coercitiva  pode ter sobre a Lava Jato, Gilmar Mendes, do STF, traz a questão para o campo terreno. “O cidadão comum, que deve dar esclarecimentos e pode ir depor… O que custa enviar uma intimação antes?”, indaga. “Levar a polícia, buscá-lo na frente dos filhos… Isso tem efeitos deletérios.” À previsão de que o resultado será o aumento de prisões temporárias, responde: “Se houver excesso, o sistema vai controlar”.  (Painel – FSP) http://www.blogdomagno.com.br/?pagina=2

Condenado, absolvido? O ex-presidente Lula não parece preocupado com seu futuro. No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, deve julgar o recurso de Lula contra a sentença do juiz Sérgio Moro que o condenou a 9 anos e 6 meses de prisão. Caso a condenação seja confirmada, Lula poderá ser preso. Mas ele já informou que pretende viajar para o Exterior dois dias após o julgamento, para participar em Adis Abeba, na Etiópia, de debates sobre a fome na África. Os debates foram convocados por um companheiro de PT, José Graziano, que chefiou o programa Fome Zero em seu Governo e hoje está na ONU. O simples anúncio de que está com viagem marcada para o Exterior logo após o julgamento pode servir como base para que Lula seja preso, garantindo sua presença para cumprir a eventual pena. Caso seja condenado, o TRF-4 poderá mandar prendê-lo na hora, para evitar que fuja.  (Carlos Brickmann) http://www.blogdomagno.com.br/?pagina=2