O ex-governador do Amazonas, José Melo (PROS), foi preso, hoje, na terceira fase da operação “Maus Caminhos”, que apura desvios de verba e fraudes na Saúde do Amazonas. Segundo a Polícia Federal (PF), ainda devem ser cumpridos sete mandados de busca e apreensão, em Manaus e Rio Preto da Eva, na Região Metropolitana. Cassado por compra de votos, Melo foi cassado por compra de votos na eleição de 2014.
Segundo a PF, o objetivo da operação é investigar crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais e de organização criminosa em suposto esquema que envolve o ex-governador do Estado do Amazonas, José Melo, cassado por compra de votos.
A nova fase da operação foi denominada de “Estado de Emergência”. O nome é uma alusão à situação de calamidade pública que se encontrava a prestação de serviços de saúde no Amazonas, em 2016. Naquele ano, o governo decretou estado de emergência econômica e criou um gabinete de crise.
“Os fatos relacionados ao envolvimento do ex-governador do Estado somente aparecem após o avanço da investigação e dão conta de que o chefe maior do executivo estadual recebia pagamentos periódicos dos membros da organização criminosa”, informou nota da PF.
Maus caminhos
A primeira fase da Maus Caminhos ocorreu em setembro de 2016, quando o médico Mouhamad Mustafa foi preso apontado como chefe do esquema.
A segunda fase ocorreu no início deste mês. A ação foi intitulada operação "Custo Político" e resultou na prisão de ex-integrantes do governo, são eles:
- Pedro Elias, ex-secretário de Saúde do Amazonas e diretor do Hospital Francisca Mendes - prisão preventiva;
- Wilson Alecrim, ex-secretário de Saúde do Amazonas - prisão preventiva;
- Aroldo Pinheiro, ex-subcomandante da Polícia Militar - prisão preventiva;
- Raul Zaidan, ex-chefe da Casa Civil - prisão temporária;
- Evandro Melo, ex-secretário de Administração do Amazonas - prisão preventiva;
- Afonso Lobo, ex-Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) - prisão preventiva;
- Dois ex-secretários executivos da Secretária de Saúde do Amazonas que não tiveram as identidades reveladas.
Investigações
Em 2016, a Operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que possuía contratos firmados com o Governo do Estado para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ) do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva. A gestão dessas unidades de saúde era feita pelo Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização social.
A investigação que apontou a existência da fraude iniciou a partir de uma análise da Controladoria Geral da União (CGU) sobre a concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde ao INC.
Segundo a PF, o grupo utilizava o instituto para fugir dos procedimentos licitatórios regulares e permitir a contratação direta de empresas prestadoras de serviços de saúde administradas, direta ou indiretamente, por Mouhamad Moustafa, apontado como chefe do esquema.
As investigações que deram origem à operação demonstraram que, dos quase R$ 900 milhões de reais repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões de reais teriam sido destinados ao INC.
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