Estudo: Estado brasileiro é “Robin Hood” às avessas

Folha de S.Paulo – Maeli Prado

A despeito de ter quase a mesma carga tributária que países como o Reino Unido, por exemplo, o Brasil é um dos países mais ineficazes na redução da desigualdade de renda, beneficiando mais a camada mais rica da população.

É o que conclui um estudo da Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), do Ministério da Fazenda, publicado nesta sexta-feira (8), que classifica o país como um "Robin Hood às avessas".

"Em vez de tributar os mais ricos para distribuir para os mais pobres, [o Brasil] termina tributando a todos para distribuir via transferência monetária, em especial aposentadorias e pensões, para a metade mais rica da população", afirma o levantamento.

De acordo com o documento, o país gasta cerca de 12% do PIB (Produto Interno Bruto) com programas de transferência de renda, o que inclui aposentadorias (que representam 83% do total) e programas sociais como seguro-desemprego e Bolsa Família.

Apesar disso, a diferença entre a carga tributária e essas transferências contribui para reduzir o índice de Gini, indicador que mede a desigualdade, em apenas 17%.

É a metade da média dos países da OCDE, onde esse percentual é de 34%.

"Fica evidente que, no caso do sistema fiscal brasileiro, o impacto redistributivo mais fraco não resulta de uma baixa arrecadação tributária, mas sim da forma que o Estado brasileiro devolve os recursos arrecadados para a sociedade", afirma o levantamento. "Só o México e o Chile apresentam desigualdade no mesmo patamar do Brasil depois das transferências e tributos."

APOSENTADORIAS DESIGUAIS

Esse baixo efeito das transferências sobre a redução da desigualdade se dá, de acordo com o estudo, principalmente por causa da estrutura do sistema previdenciário no Brasil: os mais ricos recebem uma parcela maior dos subsídios do Estado com aposentadorias.

"Essa diferença está ligada ao regime previdenciário, que concentra a distribuição de benefícios para os domicílios no meio e na parte superior da distribuição de renda, e não nos domicílios de menor renda", afirma o estudo.
Essa é uma conclusão que já havia sido apontada pelo Banco Mundial em relatório publicado no mês passado.

Isso ocorre porque uma das modalidades de contribuição existentes hoje, a por tempo de serviço (35 anos para homens e 30 para mulheres), beneficia mais os trabalhadores de renda maior, que conseguem se manter mais tempo em empregos com carteira assinada.

Além disso, a discrepância pode ser explicada pelo elevado gasto com as aposentadorias dos funcionários públicos, que em geral estão na camada mais privilegiada da sociedade.

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