Blog do Magno Martins
Da Folha de São Paulo
O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero disse em depoimento à Polícia Federal que o presidente da República, Michel Temer, o "enquadrou" no intuito de encontrar uma "saída" para a obra de interesse do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).
O empreendimento La Vue Ladeira da Barra, embargado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em Salvador, está no centro da mais recente crise envolvendo o Palácio do Planalto.
Na semana passada, Calero pediu demissão após acusar, em entrevista à Folha, Geddel de "pressioná-lo" para o que o órgão de patrimônio vinculado ao Ministério da Cultura liberasse o projeto imobiliário onde o ministro adquiriu uma unidade.
"Que na quinta, 17, o depoente foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer no Palácio do Planalto; que nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado 'dificuldades operacionais' em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado; que então o presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU [Advocacia-Geral da União], porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução", disse Calero, segundo a transcrição do depoimento enviado ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República.
Em seguida, o ex-ministro da Cultura afirma que Temer encarava com normalidade a pressão de Geddel, articulador político do governo e há mais de duas décadas amigo do presidente da República.
"Que, no final da conversa, o presidente disse ao depoente 'que a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão'", prossegue Calero.
Na sequência, o ex-ministro afirma que se sentiu "decepcionado" pelo fato de o próprio presidente da República tê-lo "enquadrado".
"Que então sua única saída foi apresentar seu pedido de demissão", declara Marcelo Calero.
ENTENDA O CASO
Fev.2014
Projeto de construção La Vue é submetido ao Iphan. Escritório Técnico de Fiscalização, formado por Iphan, governo da Bahia e Prefeitura de Salvador, emite laudo afirmando não ser favorável ao empreendimento por seu impacto paisagístico
Out.2014
Órgão que emitiu laudo contrário ao La Vue é extinto pelo Iphan
Nov.2014
Coordenador-técnico do Iphan na Bahia, Bruno Tavares, discorda do laudo e emite parecer liberando o empreendimento. Liberação?se dá com base em um estudo interno sem valor legal, que delimita área de proteção ao patrimônio no bairro da Barra
Mar.2015
Prefeitura de Salvador libera alvará com base no parecer do Iphan. Obras são iniciadas e apartamentos começam a ser vendidos
Jul.2015
Vereadores de Salvador criticam empreendimento e Geddel rebate, defendendo o edifício nas redes sociais
Set.2015
Instituto dos Arquitetos do Brasil entra com ação civil pública questionando a obra na Justiça
Mai.2016
Após análise do empreendimento, Iphan nacional conclui que edifício é incompatível com a região em que está sendo erguido. Familiares de Geddel assinam procuração e passam a representar empreendimento junto ao Iphan
Nov.2016
Procuradoria recomenda paralisação do empreendimento. Iphan decide embargar a obra
18.nov.2016
Ministro da Cultura, Marcelo Calero, pede demissão; à Folha, afirma ter sido pressionado por Geddel.
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