Veja os termos
A Polícia Federal apresentou-se na manhã desta terça-feira, 24, na sede do BNDES. Os agentes solicitaram a entrega pelo Banco de documentos referentes a operações com as empresas do Grupo São Fernando. Os contatos ocorrem de maneira cordial e profissional, e o BNDES está fornecendo todos os originais, conforme solicitação, e mantendo cópias para seus registros.
O BNDES reafirma a lisura de todos os procedimentos associados aos empréstimos com o Grupo São Fernando. Não houve qualquer irregularidade nas operações, o BNDES possui garantias reais suficientes para fazer frente à dívida existente e todas as medidas judiciais pertinentes para a recuperação do crédito foram tomadas pela instituição. O Banco reafirma sua disposição de continuar colaborando com as autoridades e seu zelo para com a gestão dos recursos públicos sob sua responsabilidade.
Veja a segunda nota
Diferentemente das informações que têm circulado por meio da imprensa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) enfatiza que não realizou qualquer operação de crédito com as empresas São Fernando Açúcar e Álcool e a São Fernando Energia 1 no ano de 2005.
Na verdade, o financiamento de R$ 64,6 milhões, ao qual as reportagens se referem, ocorreu em 03/02/2009. O objetivo era a implantação do primeiro sistema de cogeração de energia elétrica a partir do bagaço de cana-de-açúcar, complementar ao processo de produção de açúcar e álcool da usina São Fernando Açúcar e Alcool. Na ocasião da assinatura do contratao, também de maneira diversa ao que vem sendo afirmado, o cadastro da empresa na Receita encontrava-se ativo.
Com relação ao contrato de R$ 101,5 milhões, celebrado em 23/07/2012 com os agentes financeiros Banco do Brasil e BTG, para repasse de recursos à São Fernando Energia, trata-se da implantação do segundo sistema de cogeração, também acoplado aos demais processos produtivos da unidade São Fernando Açúcar e Álcool.
Portanto, não faz sentido a afirmação de que o financiamento teria sido direcionado a uma empresa que possuía menos de uma dezena de funcionários. Qualquer avaliação de grau de atividade da unidade de cogeração ou de seu contingente de empregados não pode ser feita de forma isolada e independentemente dos demais processos da usina como um todo. Tal modelo de operação é usual no setor sucroalcooleiro, havendo diversos clientes do BNDES com financiamento concedido para unidades de cogeração acopladas, similares à operação em questão.
Histórico – O histórico de relacionamento do BNDES com o Grupo São Fernando é o seguinte: o BNDES possui dois tipos de operações de financiamento com o Grupo. Os primeiros créditos, no valor de R$ 395,17 milhões, foram concedidos de maneira direta, em 2008 e 2009, para a São Fernando Açúcar e Álcool. Já a operação indireta, no valor de R$ 101,5 milhões, foi contratada em 2012 com a São Fernando Energia.
Os agentes financeiros da operação indireta foram Banco do Brasil e BTG Pactual. Como é de praxe nesse tipo de operação, os agentes foram responsáveis pela análise cadastral do cliente e assumiram o risco da operação.
A concessão dos créditos à São Fernando seguiu todos os procedimentos do BNDES, com total lisura e sem qualquer irregularidade. Os detalhes das operações são os seguintes:
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